O Samuel de Paiva Pires voltou à carga com a questão monárquica. Se é certo – francamente, ó Samuel! – que muito do que escreveu já foi escrito no passado mês de Janeiro e por mim respondido, há que responder de novo, que eu cá não sou de deixar as pessoas a falar sozinhas.

(volto agora para as férias.)

Os monárquicos portugueses da actualidade são, na sua maioria, e ao que sei, liberais. Liberais no sentido em que defendem a política levada a cabo ao longo do século XIX, mais não seja por a elogiarem tanto em comparação à do século XX. Por isso, não sei como é possível que defendam para Rei nada mais nada menos que um descendente do último dos absolutistas que acabou banido de Portugal. D. Duarte é, para quem não sabe, descendente de D. Miguel, o absolutista, que esteve num dos lados da guerra civil, opondo-se a D. Pedro IV, o liberal.

Para além disso, não entendo porque é que, a voltar a haver monarquia em Portugal, teria de ser D. Duarte de Bragança a assumir o lugar de Rei. O que há que lhe confira tal prestígio? Não me parece que se tenha notabilizado propriamente por grandes feitos. Se se reconstituísse a monarquia em Portugal, por absurdo admitamos o cenário, o mínimo a fazer seria fundar-se uma nova dinastia. É que a dinastia bragantina não tem propriamente um título de propriedade sobre a nação.

Os textos do Rui Albuquerque (I, II, III) sobre os benefícios práticos de uma Monarquia Constitucional fizeram-me pensar. Já afirmei que preferia, nesta matéria, um debate que se elevasse um pouco mais para as questões de princípio, nomeadamente, a da legitimidade do Rei. Mas, dado que o argumento é francamente interessante, cedo à tentação de analisar as consequências reais de uma monarquia.

Não sejamos ingénuos: a estabilidade das Monarquias Constitucionais europeias não tem, muito provavelmente, igual no resto do mundo. Provavelmente pelo facto de o Rei funcionar como um gerador de consensos que a generalidade da população respeita, mesmo que não concorde. No entanto, existe a outra face da moeda. Se é certo que a generalidade, e com generalidade quero dizer maioria, da população respeita o Rei, com um temor reverencial imposto pela força das armas do exército de Sua Majestade, ó medos escondidos e enraizados, existe uma parte da população que, exactamente por colocar em causa a legitimidade do cargo, não o respeita de forma alguma. E é perfeitamente compreensível. Porque é que eu, Tiago, hei-de prestar vassalagem a alguém apenas porque esse alguém nasceu de um ventre afortunado? Por causa da estabilidade das instituições? Não chega. E tanto não chega que acabam por se criar, nesses Estados perfeitamente estáveis, aparentemente, movimentos radicais e extremistas (como o movimento republicano português do início do século XX), e quando não são movimentos são vontades indivíduais (como sucedeu na Holanda), de colocar termo pela força a uma coisa que não pode ser mudada de qualquer outra forma. Sim, os Reis são plebiscitados, mas isso nada quer dizer. Provavelmente se em vez de plebiscitados apenas, fossem sujeitos a campanha eleitoral, a debate de ideias, perderiam. Nos últimos anos, após a Segunda Guerra Mundial, as monarquias europeias foram relativamente estáveis. Mas não nos esqueçamos que estamos a olhar para um período muito reduzido. Pensemos no que aconteceu no princípio do século às Monarquias Constitucionais ibéricas.

É verdade que da amostra que temos, as Monarquias ficarão a ganhar em alguns aspectos às jovens Repúblicas. Mas não duvido que com um verdadeiro esforço por parte das Repúblicas por fortalecer as instituições, tornando-as independentes dos interesses partidários, os mais desestabilizadores, estas poderão ascender a patamares de estabilidade semelhantes às Monarquias europeias conhecidas.