A máfia da blogosfera
17
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 10:20link do post | comentar | ver comentários (10)

O nosso Portugal dos pequeninos, e isto tem dono, irá durante os próximos meses falar de duas coisas apenas: gripe e eleições. Temas bonitos, interessantes, em que geralmente se fala sem saber. Mas há uma outra coisa sobre a qual os portugueses, bem como os restantes europeus, deveriam falar: o segundo referendo irlandês.

E a discussão sobre o segundo referendo irlandês deveria ser apenas o pontapé de saída para uma discussão muito mais alargada sobre a própria UE que hoje temos. Pessoalmente, penso que é muito perigoso o caminho que estamos a percorrer.
Enquanto em todas as nações se procura descentralizar o poder e, mais que isso, impor contrapesos e freios aos que o detêm, a Europa é um oásis de totalitarismo disfarçado. Os órgãos europeus com um poder desmesurado – a legislação portuguesa é em 80% emanada do Parlamento Europeu – não têm limites e quando um povo, um único povo que seja, se opõe às decisões centrais, acaba derrotado pelo desgaste, fazendo-se referendos atrás de referendos até que a decisão vá adiante. Principalmente uma decisão como o Tratado de Lisboa que, entre outras coisas, proíbe o referendo a tratados futuros. Que paradoxo tamanho este de com um Tratado ratificado por democracias ocidentais se dar um salto para trás em matéria de deliberação popular.
A União Europeia há muito que ultrapassou os limites. Está a tornar-se aos poucos, e sem que seja dada ao povo a possibilidade de se pronunciar, um mega-estado. E pior que estar a tornar-se um mega-estado, está a ser toda construída com base numa espécie de pensamento único, uma consensualização imposta, uma terra de sins (e aqui podem ler o plural de sim ou ver outro significado qualquer). É preciso muito rapidamente travar o processo de crescimento da máquina europeia e repensar tudo isto. A bem de um continente mais livre e democrático que não se submeta acriticamente às decisões dos eleitos.

 

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09
Jun 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 01:46link do post | comentar | ver comentários (6)

Anda uma Europa inteira com as pernas cheias de tremideira por causa do Partido Pirata sueco. Sim, temos no Parlamento Europeu gente que defende o fim dos direitos de autor, a liberalização total das trocas de ficheiros através da Internet, gente que saiu de um partido que nasceu com a prisão de malta parecida. Isto é tudo verdade. Mas trata-se simplesmente do jogo da democracia. Aliás, é extremamente interessante ver o outro lado da demagogia dos partidos. Se é certo que este partido, que é uma brincadeira, sublinhe-se, defende o fim da propriedade intelectual, outros, há muitos anos no Parlamento Europeu, defendem o fim da propriedade privada, de todo e qualquer tipo. Mostrar estes medos, estas preocupações, apenas alimenta estes monstros demagógicos. A argumentação é tão básica, tão falaciosa que qualquer ser pensante com as faculdades mentais mínimas consegue desmontá-las se assim lhe aprouver. Neste Parlamento Europeu não são os piratas da rede os mais preocupantes. De todo.

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Primeiro Aniversário: É já amanhã!

08
Jun 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:29link do post | comentar

Estas eleições ao Parlamento Europeu revelaram uma manifesta tendência para mudar de política na Europa. O discurso único imposto principalmente pelos partidos do PSE, no qual se inclui o nosso PS, foi derrotado. A malta dos «neoliberalismos» e dos «capitalismos selvagens» levou uma chapada de luva branca do eleitorado, uma chapada que grita Não somos estúpidos. A população europeia percebeu que a política estatizante, dominadora do invidíduo, não deu resultados positivos. David Cameron em Inglaterra obteve uma grande vitória nestas eleições e prepara-se para ser o próximo chefe de governo. Mariano Rajoy idem. De Manuela Ferreira Leite, saberemos depois. Merkel e Sarkozy aguentaram-se.

É bom respirar alguma mudança. Na América foi slogan. Cá é mais do que isso.

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Primeiro Aniversário: Faltam 2 dia

06
Jun 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 09:15link do post | comentar | ver comentários (5)

O maior paradoxo destas eleições europeias é o facto de as grandes surpresas «positivas» virem de partidos que, na sua génese, são contra a integração europeia. Os movimentos nacionalistas estão em crescendo, cinquenta e tal anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, e muito podemos agradecer a Bruxelas e a Estrasburgo. Por toda essa Europa as intenções de voto vão aumentando para os neo-nazis, neo-fascistas, neo-nacionalistas, o que lhes quiserem chamar. O nome não interessa. O importante é que estão a mexer-se e a crescer. Na Áustria a situação é francamente preocupante, mas também na Holanda o movimento nacionalista obteve uma grande vitória nestas eleições, assumindo-se como segunda, repito, segunda força política, ficando apenas atrás do partido do governo. Mesmo em Portugal temos, pela primeira vez, uma lista de um partido nacionalista a concorrer - o tempo de antena de hoje tinha Jean-Marie le Penn a falar do grande ecrã.

A questão é simples: nos países ricos os movimentos queixam-se por terem de sustentar os países pobres; nos países pobres, dependentes dos fundos, estupidificados há décadas, os partidos queixam-se, pois a cara dependência tem a coroa diminuição da soberania. A Europa está a matar-se por dentro e temo honestamente que ao mais longo período de paz no velho continente se siga algo que não imaginamos nem nos nossos piores pesadelos.

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Primeiro Aniversário: Faltam 4 dias

25
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:47link do post | comentar | ver comentários (10)

Tenho dedicado algum tempo à União Europeia: àquilo que lhe aponto como falhas e àquilo que lhe aponto como coisas boas. Chega a altura de explicitar qual o modelo que defendo. O modelo que pessoalmente defendo é pior para o meu país num curto/médio prazo, estou já a advertir. Defendo um modelo semelhante ao da já quase extinta EFTA ou da NAFTA. Estes dois sistemas consistem apenas e tão-só em acordos entre os países para o levantamento de barreiras ao comércio entre si. Não há pautas aduaneiras fixadas para o exterior, não há políticas comuns, não há interferência de uns países na gestão dos outros países, nada disso. Simplesmente funcionam como um mercado único, onde não há qualquer tipo de barreira ao comércio. Portugal já fez parte da EFTA: entrou em 1961, quando Salazar ainda governava - não pôde entrar para a UE por não ser uma democracia. É verdade que não havia propriamente dinheiro a cair do céu, feito maná, para construir pontes e estradas. Mas é também verdade que um modelo como esse é muito benéfico para a economia: submete o país à concorrência de agentes estrangeiros, o que estimula uma melhoria do tecido empresarial português, mas não submete o país às decisões políticas de outros países. Há uma verdadeira gestão democrática - já repararam que a grande maioria da nossa legislação vem de um parlamento no qual em mais de 700 deputados apenas 22 são portugueses? - e muito, muito saudável para o crescimento económico, sem injecções artificiais tantas vezes mandadas ao lixo. Olhe-se para a NAFTA e veja-se o que por lá se vai criando.

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publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 19:40link do post | comentar | ver comentários (6)

Fala-se, à conta da Constituição Europeia e do Tratado de Lisboa, da criação da figura do presidente da UE. Isto levaria à criação de um governo para toda a União e a um regime semelhante ao dos EUA. Sou, também, contra esta ideia.

O que me leva a ser contra a ideia da criação de um mega-Estado europeu é o facto de saber de antemão que esse Estado iria dar menor qualidade de vida à população que um conjunto de pequenos Estados. Isto aconteceria porque o mega-Estado só teria como concorrência outros mega-Estados e no seu interior a centralização da decisão iria levar a uma harmonização de políticas e de práticas. Impostos harmonizados, leis laborais harmonizadas, sistemas de justiça harmonizados, tudo harmonizado. Isto iria esbater as diferenças entre os Estados o que não é recomendável. Se Portugal não tiver um país como Espanha ao lado, que tem práticas melhores e melhores resultados a vários níveis, como é que irá progredir? Pensando numa melhoria de si para si? Este tipo de melhoria/desenvolvimento é muito mais lenta. Olhe-se para a rapidez com que crescem os NPI's ou as potências emergentes em comparação com os EUA. Como tal, novamente a bem de uma concorrência entre países, considero que a UE deveria continuar apenas uma união de países, não dando lugar à criação de um novo Estado.

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19
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 23:17link do post | comentar | ver comentários (8)

Uma outra ideia com a qual não concordo é a de que a Europa deveria ter uma harmonização fiscal. Considero isto um perfeito absurdo e passo a explicar porquê.

A Europa não é um país, é uma organização de países. Como tal, os países que a constituem continuam a competir entre si. Aliás, se assim não fosse, o Eurostat não faria quadros comparativos dos países, não haveria contabilidades nacionais, mas sim uma grande contabilidade europeia. Sendo que os países concorrem entre si, e já que a moeda é única e, por isso, não podem utilizar a política monetária, é extremamente importante a utilização da política fiscal para que se possa atrair investimento. Uma economia atrasada como é a portuguesa, por exemplo, tem de ter trunfos em relação aos parceiros europeus. Neste momento, temos uma competitividade e qualificação da mão-de-obra abaixo dos grandes países e temos um custo da mão-de-obra acima dos pequenos países/pequenas economias. Neste contexto, em que pouco para além do Sol atrai investimento para o nosso cantinho, a política fiscal é uma arma poderosíssima. Baixássemos impostos como o ISP, o IVA ou o IRC e teríamos, para além de uma maior dinâmica interna, um grande afluxo de investimento estrangeiro.

Depois há a questão mais essencial, mais teórica. Olhemos para os impostos como um pagamento de um serviço - são-no em certa medida. Se dentro do espaço europeu houver competição na taxação/gestão dos impostos isso levará a que, gradualmente, os países se esforcem por a) gerir melhor os seus orçamentos para que b) possam diminuir impostos ou fazer mais com o mesmo. Ora, se houver uma harmonização fiscal a nível europeu, nunca haverá um esforço para a redução de impostos, nunca haverá uma pressão negativa, porque não há uma concorrência efectiva. A concorrência efectiva está noutros continentes, para os quais é muito complicado haver deslocalizações de médias empresas.

Assim, e para concluir, defendo que em matéria fiscal os países devem manter a sua autonomia, para que esta possa funcionar como um trunfo e, no caso português, até defendo que numa regionalização as regiões criadas pudessem ter liberdade na gestão dos impostos. Quanto mais descentralização e competitividade houver, melhores são os resultados: seja nas empresas, seja nos Estados.

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publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 22:28link do post | comentar | ver comentários (7)

Em tempos de discussão sobre Europa, sobre a Turquia, sobre o Federalismo, julgo pertinente voltar a uma ideia que já defendi antes.

Considero, sempre considerei, que a integração europeia foi positiva, principalmente no contexto em que ocorreu. A criação de uma comunidade de países que trabalhavam em conjunto para reconstruir um continente devastado, assentando todo o processo num ideal de paz que nos levou ao mais longo período pacífico da História do continente. No entanto, considero que esta UE para que se caminha não é uma boa solução.

Há erros que lhe aponto, demasiados para um texto só, o que me levará a voltar ao tema, e que são para mim gravíssimos. Hoje vou debruçar-me sobre a PAC.

A PAC, que surgiu num contexto também ele muito específico, de verdadeira carência de produtos agrícolas, não faz sentido na actualidade. A União Europeia não pode continuar a financiar, a subsidiar com milhões de euros um sector que não é rentável apenas por puro proteccionismo. Alocamos recursos preciosos para um sector que não nos traz ganhos, quando esses recursos seriam naturalmente destinados, dado o tipo de economia que é a europeia, para sectores de elevado valor acrescentado. Ou seja, estamos a ter um desenvolvimento menos acelerado do que aquele que teríamos caso não houvesse PAC. Poderá dizer-se, ou melhor, diz-se que acabar com a PAC levaria a que ficássemos numa situação instável. Nada mais absurdo. Em primeiro lugar, é perfeitamente possível a constituição de acordos bilaterais com países cuja economia se centra essencialmente no sector primário: nós pagaríamos menos, eles ganhariam mais - levaria a que todos tivessem ganhos. Em segundo lugar, mesmo que se entrasse numa situação complicada, mesmo a nível diplomático, seria sempre possível uma política de emergência - até porque a agricultura não iria acabar caso a PAC acabasse - que nos levasse a produzir mais: como aconteceu nos primeiros anos da política comum, nos quais a produção triplicou e ficámos com excedentes incomportáveis de produtos agrícolas. Generalizo isto a todo o tipo de financiamento e subsídios a actividades económicas que venham da União Europeia. É mau para nós, é mau para o mundo.

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18
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:12link do post | comentar

Ler os textos do Henrique Raposo e do Luís Naves (I, II) sobre a entrada da Turquia na União Europeia.


15
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:48link do post | comentar | ver comentários (4)

É em alturas como esta que me alegro por pertencer à União Europeia.

No seguimento daquilo que foram os crimes do PREC, nomeadamente a Reforma Agrária, muitos proprietários expropriados recorreram a todas as instâncias nacionais possíveis. Em Portugal, país servo das forças que chamaram a si a responsabilidade do 25 de Abril, nunca lhes foi feita justiça. Foi junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que, trinta e cinco anos depois, foi feita alguma justiça aos proprietários de terrenos agrícolas, tendo sido o Estado português obrigado a pagar um total de indemnizações de 7,6 milhões de euros.


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