A máfia da blogosfera
21
Nov 08
19
Nov 08
Eu estou francamente solidário com os professores na questão da avaliação. São demasiadas as falhas para que o sistema prossiga. É demasiada a contestação para que nada se faça. Tudo isto é verdade sim senhor. Mas quando um ministro recebe um dirigente sindical para uma reunião de "negociação" - sim, porque a Cenhora Menistra também não está muito virada para a negociata - o mínimo que o dirigente pode e o que deve fazer é ser softcore, ou seja, não entrar a matar e exirgir à partida o que não pode exigir. O senhor Mário Nogueira conseguiu hoje tirar toda a razão, ganha a custo, pelos professores e, mais uma vez, deu uma má imagem sua e uma boa imagem da equipa ministerial ao país. Se temos tido maus ministros da Educação, em bom rigor temos de dizer que os sindicalistas também não têm sido os melhores.
17
Nov 08
Perdoem-me tornar isto mais pessoal, mas este blogue ainda me permite alguns desabafos. Eu começo a achar tudo isto demasiado asfixiante. Eu vejo em Janeiro sair uma lei que trata de forma igual quem falta por estar doente e quem falta por ir fazer merda. Em Setembro/Outubro a lei começa a ser aplicada e os protestos começam a surgir. Dizem dos protestos que não são significativos, dizem, à descarada, que a opinião de cidadãos desta nossa pretensa democracia não é válida. Depois, ao se aperceberem que a lei está, efectivamente errada, fazem um Despacho que, ilegalmente, se sobrepõe à lei e que serve para "clarificar" quem não compreendeu o texto original, ou seja, quem errou passou a ser quem interpretou e não quem criou. Tudo isto é para mim demasiado orwelliano. Estou a ler o 1984 e não o poderia fazer em melhor altura. Tudo isto me faz lembrar de forma perturbadora o trabalho do Minivero a "rectificar" os erros, de modo a que todos pensassem que não tinha existido erro algum. Tudo isto é demasiado asfixiante numa terra que se clama livre.
Como já aqui disse várias vezes, um dos grandes problemas do Estatuto do Aluno é o facto de não distinguir faltas justificadas e injustificadas, sendo que para ambos os tipos as consequências são as mesmas (número 2 do Artigo 22º da Lei n.º 3/2008). Ora, a lei do Estatuto do Aluno, votada na Assembleia da República, foi agora posta de parte por um Despacho vindo directamente do Gabinete da Ministra. Eu não sou jurista, mas pergunto-me como é que uma lei menor - um despacho - pode sobrepor-se a uma lei votada na Assembleia da República. O facto de terem criado uma lei que vai contra uma lei aprovada na casa da Democracia é uma bela metáfora para caracterizar o espírito democrático da equipa ministerial. O Despacho é o seguinte:
Despacho
Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.
Lisboa, 16 de Novembro de 2008
Tenho andado muito empenhado nisto da política educativa. E como acho que este é um problema demasiado sério para ficar esquecido nos arquivos deste blogue, criei na barra da direita uma lista para aqueles que considero os melhores textos que escrevi sobre o assunto. Está já ali, por baixo da Máfia Televisiva.
16
Nov 08
Um simpático comentador deixou-me uma ligação para uma Petição de Pais e Encarregados de Educação à Sr.ª Ministra da Educação. Li-a e gostei bastante: não tem aquele tom estúpido de quem só quer agitar e derrubar um ministro, mas sim o de quem quer apenas um debate de ideias, alguma flexibilidade e, em última análise, uma melhor escola para os seus filhos. A todos os pais que me lêem, concordem ou não com as políticas educativas em curso, leiam a petição e mesmo que não assinem, é óptimo quando se toma atenção a uma ideia divergente. A petição está aqui.
15
Nov 08
Tenho a firme convicção que todos devemos fazer política. Cada um à sua escala, claro está. O meu poder está reduzido às visitas deste blogue (certamente não tenho, como o JPP, mais poder que um Secretário de Estado), mas, ainda assim, decidi que era importante colocar aqui a minha proposta para alteração do Estatuto do Aluno, depois de tanto texto a posicionar-me contra o mesmo.
Em primeiro lugar, quero dizer que nem tudo são espinhos, há uma coisa que eu aplaudo neste estatuto: o plano de recuperação. É importante que um aluno, quando falte justificadamente, tenha a possibilidade de recuperar a matéria. Já ao aluno que falte injustificadamente não atribuo esse direito: se ele não quer ir, porque é que havemos de insistir? Proponho por isso dois sistemas diferentes, um para as faltas justificadas e outro para as injustificadas.
Para as faltas justificadas proponho a redução do limite para o dobro dos tempos lectivos semanais (o triplo é demasiado para poder recuperar depois). Depois de o número de faltas ser o dobro dos tempos lectivos semanais, o aluno deve ter a possibilidade de fazer um plano de recuperação e com isto quero dizer que pode e não que tem de o ter, ou seja, deve ser facultativo e a última palavra deve ser do encarregado de educação (é para isso que eles servem). Depois desse plano de recuperação o aluno deve ser submetido à tal prova de modo a avaliar se o plano deu ou não resultado e desta prova só pode haver uma de duas consequências: a continuação ou cessação do plano, nunca a reprovação. Deve ainda ficar explicito na lei que um aluno com faltas justificadas não pode, em circunstância alguma, ser sujeito a medidas disciplinares.
Para o excesso de faltas injustificadas só vejo uma consequência possível: a reprovação. Se um aluno não vai às aulas porque não quer, por que raio havemos de o colocar em planos de recuperação? Seria o mesmo que pagar o ordenado a um trabalhador que não justificasse a sua falta. Se o aluno não quer adquirir o conhecimento, não pode ser forçado pela escola a adquiri-lo. No entanto, admito que um jovem possa mudar de opinião, por isso, para as faltas injustificadas proponho um processo por etapas, duas neste caso: se o aluno faltar do dobro dos tempos lectivos semanais a uma determinada disciplina é sujeito a medidas correctivas, o encarregado de educação é chamado à escola e tenta-se resolver a situação pela via "diplomática" - podendo até haver o tal plano de recuperação, caso assim o entenda o aluno e o encarregado de educação. Se o aluno continuar com o comportamento e faltar injustificadamente ao triplo dos tempos lectivos semanais, então, aí a matrícula do aluno à disciplina em questão fica anulada tendo depois o jovem duas opções: a realização do exame de equivalência à frequência no final do ano lectivo ou então pode repetir a disciplina no ano seguinte.
É francamente importante estimular a assiduidade dos alunos e o sentido de responsabilidade, mas nunca se poderá fazer isso de forma injusta, colocando no mesmo saco os alunos que faltam porque não podem comparecer e os alunos que faltam porque não querem comparecer. Se esta distinção for bem acentuada e todo o processo for objectivo, aí sim, poderemos ter um bom Estatuto para os alunos.
E já agora, em tom de aparte, para a cambada de atrasados mentais que diz que os alunos apenas protestam em relação ao Estatuto porque querem faltar, tentem ser um bocadinho mais respeitadores e tentem não avaliar os outros através daquilo que vós próprios sois. É só uma sugestão porque já anda a "fartar" ver tanto atrasado escrever barbaridades.
Eu não sou jornalista. De jornalismo sei apenas aquilo que me foi ensinado nos tempos de estudante e lembro-me bem que uma das coisas necessárias ao bom jornalismo era a imparcialidade, outra era a investigação. Isto leva-me a dizer que na RTP não se faz bom jornalismo, nomeadamente em toda esta questão da Educação.
Hoje, no programa noticioso Bom Dia Portugal saiu uma peça sobre os protestos em relação ao Estatuto do Aluno. Toda a peça é simplesmente vergonhosa. Começam por transmitir uma ideia errada, a que o aluno só pode ser sujeito a medidas correctivas quando as faltas são exclusivamente injustificadas, o que é falso, basta ler o númeor 2 do Artigo 22º para saber que as medidas disciplinares são aplicadas, e cito, "independentemente da natureza das faltas". Depois mostram uma imagem de um grupo de estudantes em protesto, estudantes de todas as idades, e a jornalista trata de perguntar a duas crianças, provavelmente do 7º ou 8º ano, o porquê de toda a manifestação - é óbvio que os miúdos foram com a corrente e nem leram o Estatuto. Depois a competentíssima jornalista Sandra Felgueiras explica ao telespectador, com base na excelente fonte de verdade que é o Secretário de Estado Valter Lemos, o que é tudo isto do Regime de Faltas. Diz então que a lei é de Janeiro, mas que só agora, em Setembro, passou para os Regulamentos Internos. Ora isto é difícil, dado que cabe ao Conselho Geral Transitório a criação de tal documento e a maioria dos Conselhos Gerais Transitórios ainda nem estão completos. Seguindo em frente, a jornalista explica o fundamento do Estatuto. Diz acertadamente que o fundamento é o de recuperar os alunos que perdem a matéria por faltar. A seguir vem o descalabro. A excelente Sandra Felgueiras começa por dizer que o Estatuto do Aluno prevê que nenhum aluno com faltas exclusivamente justificadas pode ser abandonado (muito à americana, hein...) e que mesmo que reprove na prova de recuperação a escola tem de o recuperar. Diz depois que o caso é diferente para os alunos com excesso de faltas injustificadas dado que estes, para além da prova de recuperação, são os únicos a ser sujeitos a medidas correctivas. Vem então o Valter Lemos dizer que a escola pode decidir a expulsão do aluno que tem excesso de faltas injustificadas. Vem de seguida Sandra Felgueiras dizer que a expulsão é a punição máxima para o ensino secundário, sendo que no ensino básico a punição máxima é a transferência de escola. Isto é tudo mentira. Eu não sei como é possível a estação pública de televisão transmitir tanta mentira encobrindo aquilo que é do mais criminoso que se tem feito em S. Bento. Eu acho que o Estatuto fala por si, por isso, não me vou dar ao trabalho de explicar tudo como deve de ser, vou apenas copiar para aqui, na íntegra, o Artigo 22º e o leitor poderá perceber por si próprio que a peça e as declarações de Valter Lemos são simplesmente mentiras. Afinal, quem é que manipula quem?
Artigo 22.º
Efeitos das faltas1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:
a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.
4 — Com a aprovação do aluno na prova prevista no n.º 2 ou naquela a que se refere a alínea a) do n.º 3, o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas.
5 — A não comparência do aluno à realização da prova de recuperação prevista no n.º 2 ou àquela a que se refere a sua alínea a) do n.º 3, quando não justificada através da forma prevista do n.º 4 do artigo 19.º, determina a sua retenção ou exclusão, nos termos e para os efeitos constantes nas alíneas b) ou c) do n.º 3.
14
Nov 08
O Presidente Cavaco Silva tem estado francamente silencioso sobre toda esta questão da educação. Faz pequenas intervenções, como no dia da manifestação dos professores e outra, feita hoje, sobre o comportamento condenável de alguns actores das manifestações.
O nosso Presidente da República tem dois grandes problemas: por um lado, vê a sua função como a de um fantasma, que paira por aí e que aparece para assustar o governo de vez em quando e, por outro, tem telhados de vidro - lembram-se do tempo em que os miúdos mostravam o rabo à na altura ministra da Educação?
A questão é que o modo como Cavaco Silva vê a sua função é errado, o Presidente da República é a autoridade máxima da nação e não convém que despreze o seu poder, e o facto de ter telhados de vidro não o pode impedir de condenar o que agora se faz. É que isto é uma falácia recorrente no debate político e não sei como ainda ninguém se lembrou de a desmontar: "como o senhor há 10 anos fez porcaria, não me pode acusar de estar a fazer porcaria agora", ou seja, "a porcaria que o senhor fez há 10 anos legitima a porcaria que faço agora".
Numa altura em que o Presidente está com índices de popularidade tão maus, não lhe fazia mal nenhum "arriscar" e intervir em tudo isto, a bem da democracia, diria eu.
13
Nov 08
Toda a gente diz do nosso país que, cá, se recebe muito bem. Somos hospitaleiros. Tratamos os convidados com todas as mordomias a que têm direito. Uma vez serve-se o chazinho, outras vezes a bolachinha e outras... a omelete! Já por duas vezes numa semana, membros do Ministério da Educação são recebidos nas escolas com... ovos! Primeiro foi a ministra, em Fafe, que foi obrigada a, literalmente, fugir dali para fora. Depois foram os secretários de estado Valter Lemos e Pedreira.
Tudo isto tem muita piada, mas não devia ter sido feito. Eu concordo plenamente com os protagonistas da coisa, concordo com a notória incompetência e alheamento total do ministério em relação ao que é a realidade das escolas. Mas apesar de tudo isto, a ofensa, e mais propriamente a ofensa física, não são formas de se lidar com a situação. Isto para mais quando se fala de um ministro, ou seja, uma das autoridades máximas da nação e que, para o melhor e para o pior, tem de ser respeitado. É muito fácil perder a razão que se tem e penso que não é isso que os alunos procuram. Depois de algo que continuo a considerar histórico que foi o que aconteceu dia 5 de Novembro, não vamos descambar e tornar o protesto um acto de vandalismo. É um conselho que dou a algum miúdo que me leia.
12
Nov 08
Ministra admite que alterações provoquem "desmotivação" aos professores.Segundo a nossa digníssima ministra da Educação, as alterações no quotidiano dos professores podem trazer-lhes desmotivação, mas são necessárias à "Escola" - termo interessante este, quando usado no abstracto.
Em primeiro lugar gostaria de fazer uma pequeníssima reflexão sobre aquilo a que chamo "democracia". Felizmente, muito felizmente, já nasci neste período em que, pelo menos se pretende, que o poder esteja nas mãos do povo e por isto não sei viver de outro modo, ou seja, não sei viver assim. O que a ministra da educação está a fazer é simplesmente colocar-se acima do que é a democracia, abafando completamente quem se lhe opõe, dizendo apenas que a oposição é "injustificada". Vergonhoso é que esta atitude venha directamente de um representante da democracia portuguesa, pelos vistos a senhora não compreende a importância do cargo. Ir ao Parlamento dizer apenas que está certa e que todos os outros estão errados é francamente presunçoso, mas dificilmente plausível. Apesar de isto ser possível, ou seja, de existir realmente a possibilidade de Maria de Lurdes Rodrigues ter tido por um qualquer motivo um toque divino que lhe tenha dado a sabedoria que aos outros falta, chegar-lhe-ia mostrar os seus motivos para que todos vissem essa mesma razão. Isto não acontece. Maria de Lurdes Rodrigues, juntamente com o sombrio Valter Lemos, justificam-se e explicam e fazem trinta por uma linha, mas ninguém lhes dá crédito. Aliás, há quem lhes dê crédito: aqueles que pensam "ao menos este governo está a mexer em certas coisas" ou "pelo menos esta ministra está a meter os professores a trabalhar a sério". Para estes que lhes dão crédito, não interessa "como" é que o governo está a mexer nas coisas nem, tão pouco, se essas "mexidas" e se esse "trabalho à séria" são necessários.
Em segundo lugar, a desmotivação é perfeitamente compreensível. Eu penso, francamente, que se se estivesse a fazer justiça, isto é, a fazer as coisas como elas devem ser feitas, haveria protesto (há sempre), mas nunca este sentimento de humilhação presente em todas as escolas deste país. Fale-se com que professor se fale, ele diz-nos simplesmente que se sente humilhado por dar o couro e o cabelo para tentar moldar e fazer alguém os filhos dos outros em troca de uma miséria mensal (que só se torna algo palpável quando os ossos doem e as costas custam a endireitar). A existência de professores de primeira e de segunda, classificação dada com base em critérios, no mínimo, duvidosos - os professores titulares são-no por fazerem tudo menos dar aulas, como por exemplo, participar nas Assembleias de Escola, nos Conselhos Pedagógicos, nas Direcções de Turma e tudo mais - leva a que os que são de segunda se sintam injustiçados e os que são de primeira se sintam solidários. Mas mesmo que tudo isto de criar o topo e a base na classe docente esteja correcto, vêm os problemas decorrentes disto. Os professores titulares, que não foram "avaliados" na sua prática lectiva para o serem, vão avaliar as práticas lectivas dos seus colegas. E os colegas dizem: "não vejo autoridade no professor Zé Manel para me avaliar" e com razão. São colegas. Era o mesmo que o Joãozinho do 8ºB avaliar o Pedrito do 8ºC, ao ir a uma aula do 8ºC ver como é que ele se portava. A haver avaliação, esta tem de ser puramente objectiva, nunca podendo haver lugar a juízos de carácter pessoal, como, por exemplo, questões relacionadas com a concordância em relação ao método de ensino. Vêm ainda as questões mais antigas, das quais já ninguém se lembra: o facto de os professores passarem mais tempo na escola sem benefícios no salário ao fim do mês, através da carrada de aulas de substituição, apoios, planos de recuperação e tudo mais que se inventou e que é muito bom no plano teórico, mas cuja aplicação deixa muito a desejar. Se eu fosse professor não me sentiria só "desmotivado", sentir-me-ia indignado, revoltado, humilhado, com vontade de fugir daquilo que em tempos foi a "Escola". Mas isto sou eu, que pelos vistos, daquilo que a ministra sabe, sei muito pouco.
11
Nov 08
É muito difícil mostrar que se tem razão num regime como o nosso, principalmente quando a nossa opinião vai contra a opinião de quem manda. Fácil fácil é perder a razão que possamos ter. É isso que o Dr. Alberto João Jardim está a provocar ao criar um decreto que avalia com "Bom" todos os professores em exercício no arquipélago. O Dr. Jardim está a baixar o nível da discussão, ele e os infelizes que mandaram ovos à ministra em Fafe. A melhor maneira de mostrarmos que temos razão com uma argumentação elevada e não com actos de tal forma baixos. Já para não falar que a imagem do Dr. Jardim não é propriamente positiva cá pelo contenete, e ao fazer isto o Dr. Jardim associa a sua má imagem à já má imagem dos professores, que com a história dos papéis, tão certa, mas tão mal explicada, andam a passar por "calões". Tende cuidado, a comunicação é tudo.
O nosso Presidente da República é um exemplar muito sui generis. Por estranho que pareça, gosto disso. A verdade é que ao falar poucas vezes, todos ficam ansiosos que fale e alguns com medo das suas palavras. É o que acontece agora com a questão do estatuto da carreira docente, do aluno e do modelo de gestão escolar. Existe um conjunto imenso de pessoas ansiosas, a roer as unhas enquanto aguardam por uma declaração do Presidente da República que, a existir, promete ser demolidora. Todos os argumentos sobre manipulação, desinformação e aproveitamento partidário são vazios: 120 000 pessoas é muito mais do que aquilo que um sindicato consegue mobilizar em situações normais, o que significa que, muito provavelmente, aqueles três quartos da classe que se manifestaram poderão ter muita razão. Eu também espero uma intervenção do Presidente da República, afinal, é ele o garante da democracia, da liberdade e dos direitos dos cidadãos, e num quadro de ditadura parlamentar socialista, apenas ele pode fazer alguma da tão aclamada mudança.P.S.: Imagem gentilmente "cedida" pelo Paulo Guinote
10
Nov 08
Tenho por hábito respeitar todas as opiniões, mesmo quando delas discordo. Mas francamente que não percebo o Rodrigo Moita de Deus. Ele se calhar nem me vai ler e se me ler nem vai ligar ao que escrevo, mas porra! De onde é que o Sr. Rodrigo tirou a ideia de que os professores só se devem preocupar com o ensino e nunca com o seu umbigo? Fez uma afirmação semelhante no blogue sobre educação do PSD e volta a reforçar essa ideia de que o ensino é uma profissão para mártires que só falta irem descalços para as aulas. Os professores até podem preocupar-se imenso com o ensino (aliás, dúvido muito que alguns fossem para professores se não se preocupassem, com tanto emprego melhor cá fora), mas isto não significa abdicar dos direitos que lhes assistem. É óbvio que a manifestação não foi exclusivamente contra preencher papéis (que não é "só" preencher papéis, mas vamos deixar o Rodrigo nesta triste ilusão), foi contra um modelo de gestão das escolas pouco democrático, foi contra um estatuto do aluno que é do mais injusto e inútil que se pode ser, foi contra todo um estatuto da carreira docente que vem introduzir uma avaliação feita em maus moldes e que, ao contrário do que o Rodrigo pensa, não pode ser aplicada caso prejudique alguém. Esta é outra ideia muito gira: "prefiro que se faça uma coisa mal feita do que demorar a pensar numa coisa melhor". Basicamente é a reforma pela reforma. Nem toda a reforma é boa reforma caro Rodrigo. Concordo plenamente que tudo isto precisa "de uma grande volta", mas não é com reformas pensadas nos cinco minutos que demoramos a adormecer que as coisas melhoram. Se calhar era mesmo melhor esperar mais algum tempo e pensar num modelo melhor (como o que o Ricardo Arroja propõe, por exemplo) do que andar a fazer experimentações com a vida das pessoas!
P.S.: Gostaria só de dizer que não sou professor nem tenho nenhum familiar próximo professor, apenas acho que mesmo quem não é professor deve defender os professores quando se estão a cometer injustiças.
Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte:
«Estes miúdos, estes miúdos... Não – mau hábito este o de chamar ‘miúdos’ a adolescentes. Não o tinha quando fiz o estágio... Mau...Dão-nos muitos problemas estes... alunos. A Lurdes chega a ser insuportável: respondona, arrogante. Teimosa até à má-criação. Já por mais de uma vez lhe tenho posto a verdade à frente dos olhos e ela: nada. Os meus colegas queixam-se do mesmo. Ainda na aula de ontem, corrigiamos o tpc, sendo o seu um dos piores, e ela teimava e teimava que estava certa, que tinha razão. Que eu é que estava errado! A turma já se ria dela. Chega a ser muito desagradável, a rapariga. Não mostra qualquer respeito pelos colegas, nem pelos próprios professores.
Mas eu sei muito bem que ela não está sozinha... Na verdade, as suas reacções insolentes são encorajadas pelo colega de trás, o Sócrates. Sim, é ele. (...)»
09
Nov 08
Avaliação dos Professores, Ricardo Arroja no Portugal Contemporâneo
A Crise da Escola Pública, Pedro Morgado no Avenida Central
A Aula, Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte
A Crise da Escola Pública, Pedro Morgado no Avenida Central
A Aula, Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte
08
Nov 08
...existem entre o que eu e o João Gonçalves pensamos sobre esta matéria:
«Ao princípio até apreciei a ministra da Educação. Com o tempo, percebi que se foi tornando em mais uma domesticadora de "estatísticas", de "indicadores" e de lugares-comuns. O António Barreto explicou perfeitamente a trapaça dos resultados da matemática. Agora há a questão da avaliação dos professores que trouxe, de novo, milhares para a rua. Quando era puto, queria ser professor. Hoje não teria assim tanta certeza. À bruteza mentecapta dos meninos é preciso juntar a infinita burocracia inventada à pressa pelo ministério para "catalogar" os professores. "Avaliai-vos uns aos outros como eu vos mando avaliar" é, mais ou menos, o "mote" em vigor para toda a função pública e, no caso, para os professores já de si pouco dados a que lhes mexam. A "ideia" é boa. O método é execrável e politicamente abstruso. Vai valer tudo. Lurdes Rodrigues faz parte de uma panóplia de políticos que procedem das extremas folclóricas dos idos do PREC. Esta gente parece empenhada em se "redimir" desses pecadilhos da pior maneira. Basta ouvi-la em directo no canal "1" da propaganda oficial. A ministra até pode acabar a legislatura mas não deve ficar se o PS ganhar. Entrou leoa e sai sendeira. Ela - e o que é bem mais grave do que a pessoa dela - a "educação" a que presidiu durante estes anos uma vez mais perdidos.»
Hoje são os professores a percorrer a Avenida da Liberdade (uma amiga que é professora faz sempre referência ao interesse do nome da avenida para a causa). Duas manifestações, uma de alunos outra de professores, na mesma semana. Normalmente as medidas que prejudicam uns beneficiam outros e vice-versa, raramente vemos alunos e professores no mesmo barco a remar para o mesmo lado, mas desta vez é diferente. É curioso constatar que as medidas desta equipa ministerial conseguiram desagradar alunos, professores e pais (tirando o Sr. Albino da Confap, parece que o dinheirinho que o Ministério manda muda muito as mentalidades), ou seja, conseguiram desagradar quem fornece o serviço e a quem beneficia do serviço, não será isto sintomático de qualquer coisa?
07
Nov 08
Este post vai ser um pouco mais longo que o usual, pois sobre isto há até demais para dizer.
No passado dia 5 de Novembro houve algo que é, para mim, um marco histórico no que respeita à luta pelos direitos dos alunos em Portugal. Por todo o mundo sempre nos habituámos a ver jovens incendiar carros, entupirem avenidas e fazer verdadeiras loucuras por aquilo em que acreditavam, mas em Portugal, país de brandos costumes, nunca se viu coisa semelhante. Dia 5 de Novembro cerca de 10 000 alunos por todo o país manifestaram-se contra o novo Estatuto do Aluno, que é francamente criminoso, e cerca de 1500 estiveram em Lisboa, sob chuva intensa, a percorrer o percurso desde o Marquês de Pombal até ao Ministério da Educação, entupindo a 5 de Outubro e a Fontes Pereira de Melo. Tudo isto vem de uma organização entre as várias Associações de Estudantes do país, à qual a falsa Plataforma Estudantil 'Directores Não' se associou. É francamente infeliz que a JCP se tenha colado às manifestações por forma a deixar a sua marca, no entanto, e sem recursos financeiros, sindicatos nem apoio dos pais, as Juventudes Partidárias ainda são o único recurso dos estudantes para a organização deste tipo de coisa. Há que dizer ainda que a estes 10 000 alunos se associariam muitos mais, não fosse o facto de muitos pais terem visto esta manifestação como uma forma de faltar às aulas e não fosse o facto, também, de as faltas contarem e haver sempre o risco de não morrer da doença, mas morrer da cura. Por todas estas questões, até deixava aqui o desafio a algum estudante do secundário que me leia de organizar as acções de protestos para Sábados, acreditem que iria muito mais gente do que imaginam.
Muito infelizes foram as declarações do Secretário de Estado Valter Lemos sobre a manifestação, vindo dizer a público que esta não teve importância, nem sequer razão de ser. Aproveitando ainda para mentir um pouco sobre tudo isto, mandando areia para os olhos dos pais do país inteiro que não conhecem o diploma. Veio, então, o Sr. Valter Lemos dizer, à descarada, que o Estatuto do Aluno só prevê medidas correctivas para faltas exclusivamente injustificadas, quando o Estatudo diz claramente o contrário:
Artigo 22º da Lei n.º 3/2008
1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas,atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
O Sr. Valter Lemos veio também dizer que com o novo modelo de gestão escolar, os alunos passam a ter mais poder de decisão pois passam a participar na eleição do Director. Novamente mentira. Actualmente, a mesa que elege o director é constituída por um número ímpar de elementos que não pode ser superior a 21 e dos quais, regra geral, apenas 1 é aluno. Significa isto que a participação de que o Sr. Valter Lemos tanto fala é de um voto na eleição do director, quando antes os alunos do ensino secundário votavam através do delegado de turma.
O Sr. Valter Lemos veio também dizer que faltar já não é um direito. Eu pergunto-me quando é que faltar por faltar foi direito no ensino português. A verdade é que em todas as profissões deste país os trabalhadores têm direito a faltar por motivos de doença e por morte de familiar, sem que o seu posto de trabalho seja posto em causa, sem que lhe seja pedida reposição de horas e sem que lhe seja retirado o ordenado. Aos alunos, quando acontecem fatalidades como as descritas anteriormente, ficam com a possibilidade de chumbar o ano, que é o pior que pode acontecer a um jovem a estudar.
Sobre o desmentido que o Sr. Valter Lemos fez em relação à possibilidade de reprovar por doença, há apenas uma coisa a dizer: novamente falso. Um aluno que por motivos de doença (se for operado, por exemplo) tenha de ficar fora da escola durante três semanas, quando retorna, pode ser sujeito a medidas correctivas, entre as quais se insere serviço comunitário, e, depois de avaliadas as consequências das medidas correctivas, é sujeito à realização de uma prova de recuperação a todas as disciplinas com a matéria dada até então. Se o Sr. Valter Lemos lesse O Afilhado, eu gostaria que ele me respondesse à seguinte questão: sendo a avaliação contínua, é justo que se avalie a possibilidade de não retenção avaliando apenas a matéria dada até uma certa parte do ano, isto é, um aluno que não saiba a matéria do primeiro período e seja sujeito a esse teste e chumbe deve ser afastado do sistema, mesmo havendo a possibilidade de recuperar nos dois períodos seguintes? Pelos vistos a vossa bela intenção de "desconectar" (termo interessante utilizado pela ministra) a avaliação do castigo apenas veio misturá-los mais.
Agora àqueles que me lêem, não peço que façam uma ligação para o meu texto, pois não quero que pensem que quero "publicitar" aqui o estaminé. Peço apenas que se informem sobre o Estatuto, nomeadamente se forem pais, e escrevam nos vossos próprios blogues sobre a injustiça que está a ser feita aos alunos do ensino secundário.
Para consulta:
- A Lei n.º 75/2008 que estabelece o novo modelo de gestão e administração das escolas.
- a Lei n.º 3/2008 que estabelece as alterações ao antigo Estatuto do Aluno (prestar atenção especial aos artigos referentes às faltas e às medidas correctivas).
- As declarações de Valter Lemos podem ser lidas aqui.
05
Nov 08
Hoje deu-se algo de histórico em Portugal: os alunos do básico e secundário organizaram-se e foram para a rua manifestar-se contra o Estatuto do Aluno. Em todo o país contabilizam-se alguns milhares de alunos nas ruas, poderiam ser muitos mais não fossem os pais retrógrados que não se interessam pelas questões que afectam os filhos e para quem a assiduidade é um valor absoluto e não fossem também as faltas injustificadas dado o facto de os alunos não terem aos olhos da lei o direito à greve. Uma palavra de apoio deste blogger de pequena dimensão a todos vocês.
Agora uma palavra ao Dr. Valter Lemos. Que queira fingir que tudo isto foi uma brincadeira de crianças e que tudo está bem, é lá consigo. Mas mentir deliberadamente à televisão e aos jornais dizendo que as medidas correctivas previstas no Estatuto são unicamente para faltas exclusivamente injustitificadas e que alunos que faltem por doença não chumbam é inaceitável. Das duas uma: ou não conhece o diploma que supostamente redigiu ou pura e simplesmente não é digno de ser membro do governo português.