A máfia da blogosfera
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Ago 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 15:38link do post | comentar

O Jorge Assunção escreve, no Novo Rumo, que aproveito para recomendar vivamente, sobre a questão do lobbying. Em traços gerais, e comparando o sistema americano ao português, o Jorge defende a regulamentação do lobbying para evitar que este seja feito «às escondidas».

Penso que para discutir esta questão temos de fazer uma pequena separação de águas. Temos de falar, por um lado, do lobbying quando este acontece na candidatura e, por outro lado, do lobbying quando este acontece no exercício de funções.
No caso do lobbying em relação a candidaturas, defendo a legalização. Porquê? É simples: o povo teria a opção de dizer «eu não quero este tipo» na altura de votar. Se o lobbying fosse transparente nesta fase, só haveria benefício para a democracia: saberíamos com o que estamos a contar. Claro que me escuso a falar dos pormenores, do «como».
No caso do lobbying em relação a titulares de cargos públicos já eleitos ou nomeados é que a porca torce o rabo. A aceitação de dinheiro seja de quem for para fazer um favor por parte de titulares de cargos públicos já eleitos ou nomeados tem um nome: corrupção. Parece-me simplesmente inaceitável. E o argumento de não conseguirmos evitar apesar da proibição não colhe. Levado ao limite permitiria legalizar tudo. Afinal, apesar de ser proibido roubar, continua a haver ladrões.
Esta é uma questão delicada e caso haja um debate sobre isto é importante que não sigamos, como é costume, os exemplos do exterior de forma acrítica.

Jorge,

Não tens que agradecer :)

O problema do lobbying «financeiro» digamos (é esse o polémico), e aqui não faço ideia como é que se pode travar, é quando existe durante o exercício de funções. Por exemplo: «senhor deputado Zé Manel, se votar favoravelmente na proposta não sei quê nós damos-lhes não-sei-quanto para a sua campanha eleitoral do próximo ano». Isto para mim é corrupção. No entanto, não é possível a lei intervir de forma decente nesta matéria...

Além disso, no nosso quadro o lobbying seria mais complexo que nos EUA. As estruturas de poder são diferentes. Nós não temos senado e é no senado que mais se faz...
TMR a 14 de Agosto de 2009 às 09:58

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