A máfia da blogosfera
04
Ago 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:11link do post | comentar

A democracia portuguesa, na sua essência, é apenas uma portentosa e onerosa fábrica legislativa. O Parlamento nacional dá-se ao luxo de legislar as mais pequenas e irrelevantes situações. Tudo, claro, para nosso bem.

Se já é problemático que os deputados tenham uma tamanha febre por escrever leizinhas inúteis, pior é quando as leis criadas são puro lixo. Ou porque são manifestamente contrárias àquilo que é o espírito de um regime democrático, de um país livre (como a lei do sal do pão, para dar um exemplo recente); ou porque simplesmente são inexequíveis ou se revelam redondos fracassos na prática (caso dos vários diplomas «polémicos» na área da educação).
O Presidente da República, num fim de legislatura, tem dezenas de diplomas para analisar e ainda não há fim à vista. É realmente preciso legislar menos e legislar melhor. Ou isso, ou isto.

Caro Tiago,

Espero que tenha sido óbvio que eu não estava a falar a sério! ;)

No entanto, acredito piamente que um dos graves problemas com as nossas leis é que são, de facto, escritas por pessoas formadas em direito, o que acaba por as tornar pouco legíveis ao comum cidadão.
Carlos Duarte a 5 de Agosto de 2009 às 15:14

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