A máfia da blogosfera
30
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 18:22link do post | comentar

E essa questão traz um problema, a meu ver, muito grave. Enquanto num país como os EUA o povo conhece minimamente a sua Constituição, em Portugal essa é quase uma missão impossível. É essencial (apesar de já sabermos que estamos a pedir demais) que na próxima revisão se façam duas coisas: simplificar a Constituição e remover do texto qualquer tipo de marca ideológica. Podem começar pelo preâmbulo.


estás a pedir a utopia.
Daniel João Santos a 30 de Julho de 2009 às 19:02

Tiago: o preâmbulo é o menos, por ser um texto de enquadramento histórico, datável e datado. Creio mesmo que deve manter-se inalterado por situar a lei fundamental no contexto concreto em que foi aprovada, em Abril de 1976. O contexto foi esse e não outro. Já a parte normativa da Constituição não pode nem deve depender de contextos: deve ser modificada em tudo quanto está manifestamente desactualizado. O momento certo seria este, com a nova legislatura, dotada de poderes de revisão. Mas é mais que certo que isso não sucederá. Tal como dizes, e muito bem, conhecer esta Constituição longuíssima e cheia de proclamações retóricas é uma missão quase impossível.
Pedro Correia a 30 de Julho de 2009 às 19:16

Discordamos em relação ao preâmbulo. O preâmbulo pode dar um contexto a tudo aquilo. Apenas não pode dizer que o país está a caminhar para o socialismo. A Constituição não pode proibir ou promover ideologias. Isso não é próprio de um regime democrático.

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