A máfia da blogosfera
21
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:20link do post

O Afonso Azevedo Neves revela aqui algumas dúvidas sobre a limitação de mandatos. Se certezas se podem ter sobre o que quer que seja, então eu tenho a certeza que a limitação de mandatos é inaceitável.

A chamada democracia portuguesa impede os portugueses de eleger o Presidente da República por mais de dois mandatos consecutivos. É inaceitável que assim seja se o povo quiser realmente aquele Chefe de Estado por mais cinco, dez, quinze, vinte anos que seja. Não pode haver lei que condicione a elementar liberdade de votar numa pessoa que se gosta ou de alguém se candidatar para um cargo para o qual pensa ter perfil.
Provavelmente no seguimento, e numa lógica de analogia, criaram-se as limitações de mandato concelhias. Uma pessoa tem um número máximo de mandatos que pode exercer, independentemente da avaliação popular – a única que interessa.
Não é das consequências que tenho medo, ao contrário do Afonso. Aquilo que realmente me preocupa na questão da limitação de mandatos é a própria limitação da democracia. Não é o povo que decide, é o legislador que impõe os limites. Eça de Queirós dizia, naquele ido tempo, que «Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão.» E tinha razão. Mas esta mudança nunca pode ser imposta pela lei, tem de ser imposta pela população. Ou isso, ou então vivemos numa democracia com o pior dos pecados: não acreditar no juízo popular.

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