A máfia da blogosfera
17
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 10:20link do post | comentar

O nosso Portugal dos pequeninos, e isto tem dono, irá durante os próximos meses falar de duas coisas apenas: gripe e eleições. Temas bonitos, interessantes, em que geralmente se fala sem saber. Mas há uma outra coisa sobre a qual os portugueses, bem como os restantes europeus, deveriam falar: o segundo referendo irlandês.

E a discussão sobre o segundo referendo irlandês deveria ser apenas o pontapé de saída para uma discussão muito mais alargada sobre a própria UE que hoje temos. Pessoalmente, penso que é muito perigoso o caminho que estamos a percorrer.
Enquanto em todas as nações se procura descentralizar o poder e, mais que isso, impor contrapesos e freios aos que o detêm, a Europa é um oásis de totalitarismo disfarçado. Os órgãos europeus com um poder desmesurado – a legislação portuguesa é em 80% emanada do Parlamento Europeu – não têm limites e quando um povo, um único povo que seja, se opõe às decisões centrais, acaba derrotado pelo desgaste, fazendo-se referendos atrás de referendos até que a decisão vá adiante. Principalmente uma decisão como o Tratado de Lisboa que, entre outras coisas, proíbe o referendo a tratados futuros. Que paradoxo tamanho este de com um Tratado ratificado por democracias ocidentais se dar um salto para trás em matéria de deliberação popular.
A União Europeia há muito que ultrapassou os limites. Está a tornar-se aos poucos, e sem que seja dada ao povo a possibilidade de se pronunciar, um mega-estado. E pior que estar a tornar-se um mega-estado, está a ser toda construída com base numa espécie de pensamento único, uma consensualização imposta, uma terra de sins (e aqui podem ler o plural de sim ou ver outro significado qualquer). É preciso muito rapidamente travar o processo de crescimento da máquina europeia e repensar tudo isto. A bem de um continente mais livre e democrático que não se submeta acriticamente às decisões dos eleitos.

 

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Este caminho da Europa é o resultado de muitos anos de politicas de direita na imagem do PPE.
Daniel João Santos a 17 de Julho de 2009 às 14:36

Porque é que dizes isso?
É que os partidos socialistas europeus foram sempre muito mais pró-integração que os conservadores...

Falo da direita/centro não a estremada. Se vires, por cá a Europa federal está no bloco central, mais no PSD.

Daniel,

Há dois planos: nacional e europeu.

Em Portugal o chamado «Partido da Europa» é o partido socialista. Além disso, o Bloco de Esquerda quer um aprofundamento da Europa ainda maior em matéria de políticas comuns. Federalistas há em todo o lado e, pelo menos ao que sei, essas posições são pessoais e não colectivas. Rangel é federalista. Outros não o são...

Tiago,

Concordo contigo que se deve debater profundamente a Europa, mas julgo que é um mau principio começar essa discussão com Soundbytes!

Aqui ficam os que considero mais "interessantes"

1-"...a Europa é um oásis de totalitarismo disfarçado..."

2-"Os órgãos europeus com um poder desmesurado..."

3-"...quando um povo, um único povo que seja, se opõe às decisões centrais, acaba derrotado pelo desgaste..."

4-"A União Europeia há muito que ultrapassou os limites."

5-"Está a tornar-se aos poucos, e sem que seja dada ao povo a possibilidade de se pronunciar, um mega-estado."

6-"...está a ser toda construída com base numa espécie de pensamento único..."

7-"...uma consensualização imposta..."

8-"...uma terra de sins"

Muito "giros" mas ocos de conteudo. Senão vejamos:

1-Os 3 orgãos mais importantes derivam de eleições directas ou indirectas democráticas. É isso que tu consideras totalitarismo?

2-Qual ou quais?

3-Esse é o teu conceito de democracia? Portanto, aplicando isso a Portugal, se a aldeia de "cascalheira de cima" se oposer a uma alteração à constituição todo o processo de alteração tem de ser parado. É isso o teu modelo democratico?

4-Já agora é interessante como "democratico" que és, consegues determinar qual o limite de uma instituição pertencente a milhões de europeus.

5-Epá ia jurar que mesmo à pouquissimo tempo tinha sido dado essa oportunidade. Raios, eu perdi bastante tempo no meu blogue a escrever artigos (que devo dizer que me custaram bastante a fazer) por causa dessa oportunidade e agora vens me dizer que é aluciação minha, que não existe?

6-Deixa-me adivinhar e todos o que pensam o contrário de ti estão errados?

7-Já olhaste para o Parlamento Europeu? Já olhaste para o Senado Americano? então repara qual o que tem as opiniões mais consesualizadas!

8-Não!
Stran a 18 de Julho de 2009 às 00:00

Por acaso não tinha o objectivo de fazer panfleto (raramente tenho...).

1. O facto de haver eleições não implica que haja uma democracia saudável. Na Venezuela há eleições... A verdade, Stran, é que neste momento os órgãos centrais europeus estão a chamar a si imenso poder sem perguntarem nada aos cidadãos. Repara, eu posso não querer ter 80% da minha legislação determinada por pessoas de outros países...

2. Os três no seu conjunto - funcionam de forma muito associada...

3. É. Mas isto é uma discussão que não posso ter aqui (lol).

4. Por ser democrata é que me reservo o direito de defender que já foram ultrapassados os limites.

5. Não percebi...

6. Não necessariamente. Mas a verdade é que todos os que discordam do pensamento dominante são dados como anti-europeistas. Em Portugal chamar alguém de anti-europeista dá votos como se ser europeista fosse um valor em si.

7. Digo consensualização junto dos cidadãos, no seguimento do ponto 6.

8. Ai não? Então olha fala com os dinamarqueses e com os irlandeses.

Mas gostava que iniciasses uma discussão séria sobre a Europa.

1. Não me parece que a democracia na Europa é comparável à Venezuela. Gostaria de ver como é que conseguias comparar. Tens de ver que nós votamos directamente para os dois orgãos máximos da Europa (Parlamento Europeu e Conselho Europeu - embora este ultimo não é bem directamente pois não votamos em Portugal directamente para o governo). A Comissão é escolhida por estes dois orgãos. Se fores ver o desenho da União Europeia verás um desenho democrático. Não podes culpar a União Europeia Instituição pelo os erros dos politicos que tu escolhes!

2-Eu estou a perguntar de poderes materiais concretos, não de forma de actuações subjectivas...

3-Raios agora fiquei muito curioso! :D Porquê?

4-Mas estás a fazer com uma opinião "autoritarista" do genero: isto é assim e não se fala mais nisso!

5-Eleicções europeias. É que ainda por cima fiz uma dossier (se fores ao meu blogue carrega em Dossier europeias) que me deu muito trabalho para esclarecer as várias opções.

6-Não não são. São apelidados de anti-europeistas porque, supresa das supresas, são contra a europa. E neste tipo de opinião existem dois tipos os Anti-europeistas activos (aqueles que querem pura e simplesmente acabar com as instituições) e os Anti-europeistas passivos (os que criticam o modo de funcionamento da união-europeia sem no entanto apresentarem uma alternativa).
Quanto à questão do votos isso é falso. O europeismo ou anti-europeismo da votos per si para determinados eleitores.

7-Como?

8-Não percebo. Se a maioria é a favor, porque é que um determinado conjunto de cidadãos europeus deve mandar na vida dos outros milhões de pessoas. Se não querem então não entram. Isso é que é democracia.


Stran a 18 de Julho de 2009 às 13:21

1. Os americanos sempre tiveram uma procupação interessante: o sistema de contrapesos e freios. Na Europa não existem contrapesos ao poder. É aí que reside a falha na democracia: o que a máquina decide, está decidido. (e dentro dos três dificilmente há grandes diferenças de opinião).

2. Precisamente o poder de legislar. Nem tu nem eu fazemos ideia da quantidade de leis que são aprovadas sem que nós sequer saibamos! Para além disso, não há nada que se possa opor ao PE. Acho que (não sei se é possível) a constituição deveria impor que o Parlamento Nacional aprovasse a legislação emanada do PE.

3. Porque a teoria é incipiente, ainda está a ser desenvolvida. Vou tentar juntar tudo este Verão que tenho livre...

4. Não estou não. Permito que os outros me digam que não foram ultrapassados os limites e assumo a possibilidade de discutir o assunto.

5. As eleições europeias permitiram pouco. O que altera realmente a vida da Europa são os Tratados que se vão assinando. E sobre esses não nos podemos pronunciar...

6. Vou dar-te um exemplo: o BE. Provavelmente é o partido mais europeísta de Portugal. No entanto, como não concorda com o actual funcionamento da máquina, é apelidado de anti-europeista. O Miguel Portas fez um excelente trabalho a desmontar essa ideia...

7. Repara: se no debate público ser europeísta é um valor em si e se estamos tão cheios de um dos lados, é óbvio que se impõe uma certa consensualização junto dos cidadãos que percebem menos da coisa...

8. Estás a dizer-me que as duas únicas opções é aceitar aquilo que a Comissão faz ou sair, como se a Europa não fosse feita por todos. Repara que os europeus não se puderam pronunciar directamente sobre o Tratado...

1. Se verificares como funciona a europa verás que é falso. Quanto a ter as mesmas opiniões isso é um não argumento. É como afirmares que por todos os deputados portugueses serem a favor da democracia então é um regime totalitário.

2. Antes demais não sabemos porque não queremos saber e não por ã informação não estar disponivel. Depois toda a legislação europeia TEM de ser aprovada no parlamento nacional, não percebo a tua critica neste ponto.

3. Espero que tenhas tempo. prevejo que será muito interessante.

4. Então vamos discutir: porque é que afirmas que ultrapassou os limites?

5. Até à bem pouco tempo era inconstitucional existirem referendos sobre essa temática. Mas achas que uma guerra também deveria de ir a referendo, ou o estado de sitio, ou as mudanças constitucionais?

6. o BE insere-se num grupo parlamentar anti-europeista (o mesmo do PCP) pelo que a critica tem algum sentido. No entanto julgo que o BE em si ainda não definiu bem a sua politica quanto à europa. E deveria de o fazê-lo, pois senão só são europeistas no "nome".

7. Não percebi...

8. Não é a Comissão é o CONSELHO. OU seja são as pessoas em quem nós votamos. Quanto à questão de sair, sim advogo que a Europa deve ser democratica, verdadeiramente democratica. E embora eu defenda um referendo europeu (e atenção que o que quero dizer é mesmo europeu e não a nível nacional) é perfeitamente legitimo a ratificação do mesmo desta forma.

Stran a 19 de Julho de 2009 às 01:54

1. Eu vejo como funciona a Europa, Stra. Diz-me um meio de colocar freios a uma decisão do Parlamento Europeu. E eu não disse que existe totalitarismo por eles terem a mesma opinião, o que disse é que há três instituições que colaboram e que as mais das vezes pensam de forma muito semelhante.

2. Pois, toda a legislação tem de ser aprovada o tanas. Há legislação europeia que só é aplicada se o país assim ententer e há legislação europeia que é obrigatória.

4. Penso que a UE deveria funcionar como funciona a NAFTA e como funcionava a extinta EFTA. O que se está a fazer neste momento está a criar países dependentes dos subsídios (Portugal) e países muito resistentes (Inglaterra). Pensa-se que é bom, mas a Inglaterra, por exemplo, ao ver-se sem parte da sua riqueza para a dar a países como Portugal cria formas de compensar isso. Portugal por seu turno recebe os subsidios e não tem estímulo para que haja crescimento sustentado. Só isso justifica a divergência. O que deveria acontecer era um espaço de livre circulação de bens, pessoas, capitais (falta-me um) e é só. não deveria haver governo europeu. Basicamente, aquilo que fez a Europa crescer a determinada altura (a cooperação entre estados) acabou. O que se está a criar é um novo Estado que a prazo terá presidente.

5. Esse é um argumento que não colhe: por eu não achar necessário o referendo no Estado de Sítio não se infere que ache desnecessário o referendo ao Tratado. Por essa lógica, se não acho necessário o referendo à guerra, então não acho necessário pronunciar-me sobre o que quer que seja: venha a ditadura. A partir do momento em que o Tratado tem partes que alteram significativamente a vida dos cidadãos e não a organica das instituições (e aqui falo, por exemplo, da impossibilidade de novos referendos...) tem de ser perguntado.

6. Por acaso o BE tem propostas muito bem definidas. Acho que tem um programa mais trabalhado (o que não significa melhor) que os restantes partidos portugueses. Quais são as propostas do PS, PSD ou CDS para a Europa? O BE faz um bom trabalho nessa área - apesar de eu discordar de algumas, muitas, coisas.

7. No debate público português, ser europeísta é logo de antemão considerado uma coisa boa. Ser antieuropeísta é ser quase salazarista, sabêmo-lo e isto deriva das campanhas que se têm feito. Ora, se esta sensação existe, é óbvio que acaba por, no fim, haver uma consensualização que não é natural porque, em primeiro lugar, se criou este clima e, em segundo lugar, as pessoas estão mal informadas e os principais partidos defendem basicamente o mesmo.

8. Sim, tens razão, é o Conselho que propõe os Tratados. Eu apenas defendo uma democracia o mais directa possível. Quando entramos numa lógica de democracia representativa para tudo, deixamos de ser quem manda, apenas deixamos nas mãos de outros o futuro. É preciso ter conta peso e medida: sempre que for possível e exequível perguntar à população, pergunta-se.

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