A máfia da blogosfera
30
Jun 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 11:08link do post

No Prós e Contras de ontem ouvi algo que não esperava ouvir. É certo que se esperava a cartilha costumeira dos sindicalistas e os paninhos quentes dos seus opositores, com excepção de Armindo Monteiro, mas aquilo que ouvi da boca de Júlio Gomes no fim da sua intervenção - sim, porque o meio teve muito que se lhe diga - foi de uma coragem e lucidez raras.

A critica mais que certeira à falta de legitimidade democrática dos sindicatos para intervirem na criação de legislação laboral era necessária há muito tempo. Num Estado de Direito, a lei é criada e discutida na Assembleia da República. É lá que estão os legítimos representantes do povo e não nos sindicatos. O diálogo com os sindicatos é, as mais das vezes, uma multiplicação da importância de pequenos partidos que não receberam o voto dos eleitores e que se querem colocar em bicos de pés para decidirem aquilo que não podem, ou pelo menos, não deveriam poder decidir. É imperativo que a chachada do diálogo com os parceiros sociais acabe quando se fala em legislação e que os sindicatos deixem de fazer lei. Não podem, não têm esse direito e de cada vez que o fazem, dão uma machadada no regime. Colocam mais um prego no caixão da democracia portuguesa.


Nota: Espero que não leves a mal o meu tom provocatório deste comentário, mas hoje estou assim (aliás como é visivel no artigo do meu blogue)

"É imperativo que a chachada do diálogo com os parceiros sociais acabe quando se fala em legislação e que os sindicatos deixem de fazer lei. Não podem, não têm esse direito e de cada vez que o fazem, dão uma machadada no regime. Colocam mais um prego no caixão da democracia portuguesa"

Ou seja, basicamente estás a defender um regime democrático autista. Se defendes que as estruturas representativas dos temas que estão a ser legislados defendes que só devem ser ouvidos os cidadãos unitáriamente. O que tornaria este principio (o de audição da sociedade civil) impraticável.

Para seres coerente, também não se devia ouvir os empresários, ou as associações de senhorios, ou qualquer outra organização quando se está a discutir um determinado tema ou lei.

Já agora qual é a lei que foi feita por um sindicato?
Stran a 3 de Julho de 2009 às 21:59

Stran,

Não foste assim tão provocador =)

Eu não defendo uma governação autista. Há aqui dois planos: um de consulta (penso até que deveria haver uma câmara corporativa, coisa para discutir depois) para saber opinião, nova perspectiva, e outro de decisão. O problema é que a decisão é sempre tomada com a pressão dos agentes, sejam os empresários sejam os trabalhadores, o que leva a que não haja propriamente um produto legal coerente e igualitário, mas sim um molho de cedências em troca de calmia nas ruas. Esta pressão que os sindicatos fazem é anti-democrática na minha opinião. Dizer: ou é assim ou metemos milhares nas ruas é uma imposição inaceitável. O governo e a própria Assembleia devem escutar para ponderar, mas é apenas isso, porque para decidir realmente já lá estão os eleitos do povo e é a esses que cabe a função.

Não há nenhuma lei que no seu todo tenha sido feita por um sindicato, mas a concertação leva a que os sindicatos produzam artigos, segundo o que o próprio Júlio Gomes (jurista e especialista nesta matéria) disse.

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