A máfia da blogosfera
30
Jun 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 11:08link do post | comentar

No Prós e Contras de ontem ouvi algo que não esperava ouvir. É certo que se esperava a cartilha costumeira dos sindicalistas e os paninhos quentes dos seus opositores, com excepção de Armindo Monteiro, mas aquilo que ouvi da boca de Júlio Gomes no fim da sua intervenção - sim, porque o meio teve muito que se lhe diga - foi de uma coragem e lucidez raras.

A critica mais que certeira à falta de legitimidade democrática dos sindicatos para intervirem na criação de legislação laboral era necessária há muito tempo. Num Estado de Direito, a lei é criada e discutida na Assembleia da República. É lá que estão os legítimos representantes do povo e não nos sindicatos. O diálogo com os sindicatos é, as mais das vezes, uma multiplicação da importância de pequenos partidos que não receberam o voto dos eleitores e que se querem colocar em bicos de pés para decidirem aquilo que não podem, ou pelo menos, não deveriam poder decidir. É imperativo que a chachada do diálogo com os parceiros sociais acabe quando se fala em legislação e que os sindicatos deixem de fazer lei. Não podem, não têm esse direito e de cada vez que o fazem, dão uma machadada no regime. Colocam mais um prego no caixão da democracia portuguesa.


Uma democracia sem sindicatos... começo a apreciar o teu sentido de humor! Tens mesmo piada...
manuel gouveia a 30 de Junho de 2009 às 20:22

os sindicatos são um prego mais no caixão da democracia...?
Daniel João Santos a 30 de Junho de 2009 às 20:43

Leiam o texto outra vez, sff.
Tiago Moreira Ramalho a 30 de Junho de 2009 às 20:51

Não sei se é correcto chamar "lei" ao que sai da concertação social.
Mas assim de repente, dir-se-ia defende uma democracia que se esgota no voto e cristaliza no hemiciclo, o que me parece uma coisa demasiado autista.

Quantas vezes não se ouve a critica de deixar as decisões para uns "iluminados"?
Será que a concertação não permite precisamente trazer para a discussão mais pontos de vista, mais pluralidade, em casos concretos?

Quando se critica o governo actual por fazer a reforma da educação contra os professores não será por ter seguido precisamente esse caminho?
l.rodrigues a 1 de Julho de 2009 às 12:44

Luís,

O problema é o da legitimidade democrática. Os sindicatos não a têm, como tal, é absurdo que façam lei ou que sequer contribuam da forma como contribuem, como se fossem verdadeiras autoridades.

Creio que isso depende do que entenda por legitimidade democrática. Para mim, basta que representem uma parte substancial dos trabalhadores para serem ouvidos.

Não suponho que o voto que deposito de 4 em 4 anos seja um cheque em branco para os deputados que ajudei a eleger. E espero que não me venham pedir para me pronunciar em referendo sobre os problemas laborais da Quimonda.

A democracia tem camadas... na minha opinião. Como os Ogres e as cebolas.

Luís, não misturemos as coisas. Os sindicatos são importantes na gestão de problemas nas empresas. É para isso que servem, apesar de achar que não são a melhor solução, são a possível. No entanto, isso não implica que quando se faz uma revisão do código laboral, se lhes pergunte o que quer que seja. Tem de se perguntar ao povo. Quando eu me sindicalizo não estou a depositar no sindicato confiança para me representar na criação da lei, mas para outra coisa. Vejamos se nos entendemos: os sindicatos representam o povo para uma coisa, os deputados para outra. Também acho que os deputados não têm legitimidade para, enquanto tal, mediarem problemas laborais.

E quando se mexe nas regras da saúde não se fala aos médicos, e quando se fala da defesa não s ouvem os militares, e quando se fala da educação não se ouvem os professores. E por aí fora...

Os deputados têm uma legitimidade, para elaborar, discutir e votar as leis da republica,claro. Mas não o fazem no vazio. Quanto a mim fazem.-no de forma mais informada e sensivel se ouvirem trabalhadores e patrões (porque já agora... falemos da lgitimidade democática da CIP, por exemplo).

Como eu não duvido que os deputados, sobretudo os que estão mais ligados à governação têm ligação directa aos patroes, e muitas vezes se confundem com estes,... é do mais elementar equilibrio, quanto a mim, defender a participação dos vários actores sociais nas decisoes que a eles dizem directamente respeito.
l.rodrigues a 2 de Julho de 2009 às 08:25

Sindicatos um pau de dois bicos.
Ana Campos a 1 de Julho de 2009 às 14:37

Nota: Espero que não leves a mal o meu tom provocatório deste comentário, mas hoje estou assim (aliás como é visivel no artigo do meu blogue)

"É imperativo que a chachada do diálogo com os parceiros sociais acabe quando se fala em legislação e que os sindicatos deixem de fazer lei. Não podem, não têm esse direito e de cada vez que o fazem, dão uma machadada no regime. Colocam mais um prego no caixão da democracia portuguesa"

Ou seja, basicamente estás a defender um regime democrático autista. Se defendes que as estruturas representativas dos temas que estão a ser legislados defendes que só devem ser ouvidos os cidadãos unitáriamente. O que tornaria este principio (o de audição da sociedade civil) impraticável.

Para seres coerente, também não se devia ouvir os empresários, ou as associações de senhorios, ou qualquer outra organização quando se está a discutir um determinado tema ou lei.

Já agora qual é a lei que foi feita por um sindicato?
Stran a 3 de Julho de 2009 às 21:59

Stran,

Não foste assim tão provocador =)

Eu não defendo uma governação autista. Há aqui dois planos: um de consulta (penso até que deveria haver uma câmara corporativa, coisa para discutir depois) para saber opinião, nova perspectiva, e outro de decisão. O problema é que a decisão é sempre tomada com a pressão dos agentes, sejam os empresários sejam os trabalhadores, o que leva a que não haja propriamente um produto legal coerente e igualitário, mas sim um molho de cedências em troca de calmia nas ruas. Esta pressão que os sindicatos fazem é anti-democrática na minha opinião. Dizer: ou é assim ou metemos milhares nas ruas é uma imposição inaceitável. O governo e a própria Assembleia devem escutar para ponderar, mas é apenas isso, porque para decidir realmente já lá estão os eleitos do povo e é a esses que cabe a função.

Não há nenhuma lei que no seu todo tenha sido feita por um sindicato, mas a concertação leva a que os sindicatos produzam artigos, segundo o que o próprio Júlio Gomes (jurista e especialista nesta matéria) disse.

"O problema é que a decisão é sempre tomada com a pressão dos agentes..."

Mas eu chamo a isso incompetência pessoal. O problema não está no modelo (pois o que existe faz o que tu defendes) mas sim nas pessoas, não só nos politicos, mas em ti e em mim que passamos o tempo sentados atrás do computador em vez de participarmos activamente na politica.

Quanto à força dos sindicatos ela não é total ou mesmo muito elevada. As pessoas não são estupidas e se tu lhes explicares o teu ponto de vista eles aceitarão a tua opinião se ela for a mais correcta.

E olha que eu sei disto por exepriência pessoal!
Stran a 3 de Julho de 2009 às 22:31

P.S. Não foi provocatória? Raios estou a perder o meu dom :D
Stran a 3 de Julho de 2009 às 22:32

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