A máfia da blogosfera
« post anterior início post seguinte »
21
Jun 09
Legislativas (4)
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 10:35link do post | comentar

 

Bloco de Esquerda: O Programa Eleitoral (4)

 

Continuo a comentar as dez medidas de emergência, presentes no Programa Eleitoral, que o Bloco de Esquerda quer implementar nos primeiros cem dias de governação, caso seja governo.

 

4ª medida

Aumento das pensões e reforma da segurança social. Reforma da segurança social para garantir pensão completa a quem tem 40 anos de trabalho e a convergência da pensão mínima com o salário mínimo. Garantir aumentos reais das pensões, do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e das outras prestações sociais. Imposto sobre as Grandes Fortunas para financiar a segurança social.

 

Nesta quarta medida, que novamente não é uma medida só, consigo encontrar coisas com que concordo e de que discordo. Julgo que a reforma completa aos 40 anos de trabalho é algo que deveria ser implementado. No entanto, para que esta seja implementada, considero que deveria de abandonar-se o princípio dos 65 anos. Repare-se: qual é a justiça de uma pessoa trabalhar desde os 18 anos, descontando desde os 18 anos para o sistema, para só se poder reformar com 65 anos, isto é, 47 anos depois, enquanto outros começam a trabalhar muito mais tarde, com trinta, por exemplo, e obtêm a reforma com escassos trinta e cinco anos de descontos? Não há. Como tal, o método deveria assentar todo nos anos de trabalho e não na idade.

Já quanto à pensão mínima, discordo completamente. Imaginemos agora dois casos paralelos. O Manuel trabalha quarenta anos e ganha sempre, imaginemos, 450€, fazendo os seus descontos para a segurança social desde o primeiro mês. Já o José trabalha quarenta anos, sendo que nunca, em momento algum, contribui para o bolo. Será justo que o Estado dê ao José o mesmo que dá ao Manuel?

Quanto ao imposto sobre as grandes fortunas, escritas com maiúsculas, certamente haverá um senhor chamado Grandes Fortunas e querem aumentar-lhe os impostos. Bom, esta proposta é mais um exemplo do ódio que o Bloco semeia contra o grande capital, eu escrevo com minúsculas. Vejamos: o último escalão do IRS já é de 42%, a contribuição para a segurança social é de 11% por parte do indivíduo e de 23,75% por parte da empresa. Significa isto que já temos sensivelmente 77% do valor salário do indivíduo entregue ao Estado. Um imposto sobre grandes fortunas seria de que dimensão?

Para além disto, há a questão de base: porque é que se responsabiliza os mais afortunados pela crise. Sim, porque isto é um tipo de responsabilização. Se se retira dinheiro ganho, até prova de contrário, honestamente a um indivíduo para dar a outro isto tem de envolver algum tipo de responsabilidade, obrigação moral, senão é simples roubo. Infelizmente, não consigo compreender que tipo de responsabilidade poderá ter um indivíduo rico sobre o estado de pobreza de outro ou outros.


« post anterior início post seguinte »
6 comentários:
"o último escalão do IRS já é de 42%, a contribuição para a segurança social é de 11% por parte do indivíduo e de 23,75% por parte da empresa. Significa isto que já temos sensivelmente 77% do salário do indivíduo entregue ao Estado. Um imposto sobre grandes fortunas seria de que dimensão?"

1. Uma questão técnica: ou dizes que o individuo entrega 53% do seu ordenado ao Estado ou dizes que entrega 62% do seu custo ao Estado. 77% está matematicamente errado.

2. Julgo que a intenção não é por causa dos trabalhadores por conta de outrém (que são poucos os que fazem gRANDES fORTUNAS), mas sim fazer com que todos paguem a mesma taxa máxima. E não existir uns que pagam 62% sobre o seu custo (logo salário potencial) e outros que pagam 40% ou menos e têm maiores rendimentos.

Imagina o seguinte cenário extremo:

Tu foste um gajo afortunado: por exemplo, saiu-te o Euromilhões ou o teu pai era milionário e morreu e deixou-te uma herança liquida de 100.000.000 Eur. Como és um gajo "preguiçoso" decides colocar o dinheiro no banco a render uma taxa de 3%. Tens assim um rendimento anual de 3.000.000 Eur que consideras ue dá para os gastos.

Achas justo que tu pagues apenas uma taxa de 25% (taxa liberatória) enquanto outra pessoa que tem um rendimento muito inferior ao teu pague 62%?
Stran a 21 de Junho de 2009 às 12:46
responder | link do comentário | discussão

1. Não está errado não. Eu não digo que o indivíduo entrega 77% do ordenado ao Estado, eu digo que 77% do [valor] do salário é entregue ao Estado. Por exemplo: 53%*1000 + 23,75%*1000 = 1000*(53%+23.75%).

2. Acho. Aliás, acho que não devia haver imposto sobre capital, no caso, sobre juros. Repara, é imposto sobre imposto. Para teres poupança, tiveste de ganhar dinheiro e quando ganhaste esse dinheiro já contribuiste. Não acho justo que sejas prejudicado apenas porque poupaste em vez de consumir.
Tiago Moreira Ramalho a 21 de Junho de 2009 às 13:39
responder | link do comentário | início da discussão | discussão

1. Bem a noção de valor faz toda a diferença, mas mesmo assim só entregas 53% do teu ordenado.

2. "Para teres poupança, tiveste de ganhar dinheiro e quando ganhaste esse dinheiro já contribuiste"

Com isso destrois quase toda a fonte de rendimento do Estado, pois basicamente já tudo foi tributado uma vez. Significava que o Estado apenas poderia recolher uma parte da riqueza adicional criada. O proprio rendimento que tu recebeste já foi tributado anteriormente.

E temos noções bastante distintas de justiça. Para mim duas pessoas na mesma situação devem ter tratamento igual, parece que para ti isso não é bem assim...
Stran a 21 de Junho de 2009 às 17:31
responder | link do comentário | início da discussão | discussão

Eu acho que todos devem ser tratados por igual. Apenas acho que aquilo que uns apregoam como «justiça social» é muito injusto e traz grandes prejuízos a longo-prazo.

Acho que, por exemplo, pode falar-se num imposto sobre a herança (talvez, não pensei muito nisto) ou num imposto sobre os prémios ganhos. Imposto sobre juros não me parece que faça sentido, honestamente.
Tiago Moreira Ramalho a 21 de Junho de 2009 às 18:33
responder | link do comentário | início da discussão | discussão

"Apenas acho que aquilo que uns apregoam como «justiça social» é muito injusto e traz grandes prejuízos a longo-prazo."

Eu neste caso só estou a falar de justiça. Já agora o que é que consideras com "justiça social"?

"Imposto sobre juros não me parece que faça sentido, honestamente."

Se pensares no assunto faz todo o sentido. O juro é um rendimento como outro qualquer. Tal e qual o rendimento de uma pessoa que trabalha por conta de outrem, logo deveria ser taxado da mesma forma. Se verificares como é que se obtem esse dinheiro verificarás que se não taxares está a isentar um rendimento injustamente.
Stran a 22 de Junho de 2009 às 11:01
responder | link do comentário | início da discussão

Só um aparte: a taxa de 42% é marginal. Ou seja, só se aplica ao montante acima do anterior escalão.

Só para salários muito elevados é que essa conta é mais ou menos válida, uma vez que o montante abaixo da aplicação se torna desprezível para efeitos de cálculo.

De qualquer forma, a maior parte das fortunas naõ é construída com salários (à excepção dos jogadores de futebol e alguns gestores) mas sim pela via patrimonial, que não é tributada em sede de IRS.
PR a 21 de Junho de 2009 às 14:44
responder | link do comentário

Comentar post
arquivo do blogue
2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


pesquisar