Publico aqui a minha intervenção num Seminário sobre violência promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian no dia 6 de Maio.
As situações de bullying são cada vez mais preocupantes, não sendo, contudo, despiciendas as situações de violência pontual. O bullying, que consiste num tipo específico de violência caracterizado por ser praticado de forma sistemática e intencional em relação a uma única vítima, bem como a violência num sentido mais lato, podem exercer-se física ou psicologicamente, e deixando por ora de parte a que géneros e idades estão mais ligados cada tipo, acabam por ter, no seu todo, efeitos gravíssimos nas vítimas: a exclusão do grupo, a baixa da auto-estima e, no limite, comportamentos auto-destrutivos. Tudo isto, e por estes comportamentos serem especialmente característicos da adolescência, faz com que, no futuro, enquanto adultos, estas vítimas tenham sérias dificuldades na criação e manutenção de relações interpessoais. E o mais assustador é que este fenómeno, o da violência, está em todas as escolas, em todas as salas, em todos os recreios, em todos os portões. E não vale de nada escamotear o facto. Os episódios de que temos notícia além-fronteiras são um sinal de aviso. Jovens completamente desintegrados, isolados, que acabam por, num misto de loucura e desespero, cometer os mais atrozes crimes. É grave, muito grave, e tem de ser combatido. Mas para combatermos um fenómeno, temos de o conhecer na sua plenitude. É por isto que se impõe que nos questionemos sobre o que é que leva a que nos dias de hoje se verifiquem níveis de violência escolar tão elevados.
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Aponto, essencialmente, dois factores, até porque nem toda a violência é igual.
O primeiro é o da crise de valores. Bem sei que é chavão e que alguns olhos se devem ter revirado, “lá vem a conversa dos valores”. Mas o problema é sério. Se prestarmos atenção, nas escolas, as maiores causas de troça, que mais cedo ou mais tarde acaba por levar à violência, são superficialidades: roupa, estilo, forma de agir e estar. É a total incapacidade de tolerância que leva a que uma parte, a diferente, seja constantemente ostracizada pela outra, a padrão, a que é moda. E este fenómeno, que não sendo novo está em crescendo, tem causas – causas directamente relacionadas com a educação de base dos jovens, a sua construção enquanto pessoas. Aponto como principal causa para esta crise a constante desresponsabilização das famílias e a assunção por parte das escolas de uma papel para o qual não estão capacitadas, até porque não é a sua função essencial: o de transmitir valores. Muitas vezes, quando falamos em violência na escola julgamos que se trata de algo fechado: se acontece na escola é na escola que tem de ser resolvido. E, como partimos desta premissa, tudo o que fazemos é tentar criar a “escola inclusiva”, ou, na versão mais americanizada, “no child left behind”. Pessoalmente, julgo que esta premissa está errada. A violência acontece na escola, mas não se pode dizer que seja, de base, criada na escola. Esta violência deve-se, essencialmente, ao facto de não haver uma educação personalizada, adequada a cada jovem: uma educação que apenas as famílias podem dar. E a tendência é a de piorar, quanto a mim. Com o aumento da permanência das crianças nas escolas, onde são apenas mais um e onde apenas o bem-estar colectivo importa deixando-se de parte as especificidades de cada um, a crise de valores apenas se agravará e as consequências são tudo menos desejáveis.
O segundo factor que aponto é o do sentimento de impunidade. Este é para mim o essencial, razão do título desta pequena exposição. Em Portugal, segundo prevê a lei, um jovem com mais de dezasseis anos é já passível de ser responsabilizado pelos seus actos. É pouco, mas já seria alguma coisa se não fosse apenas para encher um decreto. Um jovem pode fazer o que lhe apetecer. A verdade é esta. Tirando raras excepções em que pelo trabalho de algum polícia que estava no lugar certo à hora certa ou em que nas escolas os profissionais estão atentos, nada acontece a um jovem que agrida outro, que roube, que vandalize propriedade alheia ou pública, nada. E o facto de uns fazerem e nada lhes acontecer leva a que outros pensem fazer igual. Afinal, até parece que o crime compensa, vamos lá então. E entra-se numa autêntica bola de neve. Depois de entrar, dificilmente se sai e, de dia para dia, há mais jovens a cortar caminho para conseguirem o que querem. Seja individualmente ou em grupo, a violência passa a ser um modo de vida. O medo que se imagina respeito sabe bem, alimenta o ego. A sensação de que se domina a situação e de que se é inimputável acaba por condenar um jovem a uma vida que nunca teria desejado para si.
Posto isto, julgo que o solucionar do problema deveria passar por, em primeiro lugar, voltar a dar às famílias o papel de educadoras. Só as famílias, que conhecem os seus filhos como ninguém, podem saber como tratar deles. Bem sei que nem todas são perfeitas, mas também não proponho que o trabalho seja isolado. É perfeitamente possível um trabalho integrado entre instituições e famílias para que os jovens não sofram por não terem bons pais. Em segundo lugar, considero que seria fundamental que se fizesse justiça. Não proponho que se levem miúdos para a cadeia, mas às vezes um susto basta para que se mude de caminho. É preciso que a justiça seja efectiva, venha das autoridades ou das escolas, e que castigue em conformidade – não é a cuidar de canteiros que um pequeno ladrão vai mudar de hábitos. E é essencial que não se dê mostras de permissividade excessiva e de impunidade. Há que saber encontrar o meio-termo, o ponto de equilíbrio, entre a rigidez estapafúrdia e o laisser-faire excessivo.
Termino chamando a atenção para a importância de auscultar os jovens. Ainda na semana passada, na segunda-feira, houve um congresso de jovens no qual eram os próprios jovens quem estavam a discutir os seus problemas, a trazer testemunhos e dados novos. Houvesse mais perspectivas de jovens e talvez o problema fosse mais facilmente solucionado.