A máfia da blogosfera
02
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 19:13link do post

Alguns autores têm defendido uma flexibilização laboral agora, em tempos de crise, para que se diminua o desemprego. Já manifestei várias vezes (aqui e aqui) que defendo uma liberalização dos contratos laborais, por achar que, em primeiro lugar, não faz sentido o Estado criar leis que beneficiem uma parte da população e, em segundo lugar, que não faz sentido o Estado interferir em contratos seja do que for (raciocínio que me leva a ser, por exemplo, a favor do casamento entre homossexuais). No entanto, a minha veia utilitarista obriga-me a admitir que, neste quadro, seria muito mau que se procedesse a uma flexibilização total do emprego ou a uma diminuição das prestações sociais. Passo a explicar.

Considero que algumas das mais graves desigualdades sociais provêm precisamente da interferência do Estado no mercado de trabalho (aqui, aqui e aqui), nomeadamente, porque leva a que haja uma deslocação maciça da população para um tipo de trabalho que, tendo já muita oferta, acaba por ser remunerado de forma bastante acima do expectável (quanto ganharia um empregado da indústria têxtil se não houvesse ordenado mínimo?). No entanto, e apesar de ter a firme convicção que se trata de, em certo modo, apagar o fogo com gasolina, julgo que cabe ao Estado tentar corrigir alguns dos desequilíbrios que cria (motivo pelo qual não vejo possível acabar, a curto prazo, com a Educação e o Sistema de Saúde públicos e algumas - não todas - prestações sociais).

É por isto que acredito apenas ser possível proceder a uma liberalização da economia num período de expansão - como aquele que se seguirá à presente crise. Acabar agora com o salário mínimo, com as prestações sociais ou com os serviços públicos na sua generalidade levaria a que, como escreve o João Rodrigues, se acrescentásse crise à crise.

Não termino, no entanto, sem referir que é em épocas de crise que os Estados se devem reestruturar. Acabar com financiamentos e apoios despropositados - são tantos no nosso país - e fazer, quem sabe, cortes acentuados aos salários dos funcionários públicos nos últimos escalões, como aos professores, que ganham mais do que os finlandeses com a mesma profissão, apenas para dar um exemplo.

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