A máfia da blogosfera
19
Mar 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:34link do post

Há algum tempo que me ando a debruçar sobre a legalização/proibição da venda/consumo de drogas. O badalado artigo do Economist com uma sólida defesa da legalização do comércio de drogas  apenas me deu o pretexto de que estava a precisar para escrever sobre o assunto.

Analisemos, antes de mais nada, a situação actual e os seus possíveis fundamentos. Actualmente, em Portugal e no Resto do Mundo em geral as drogas, tirando o tabaco e o álcool, são proibidas. O fundamento para isto, as we all know, é a promoção da saúde pública: a droga é prejudicial, logo, o não consumo melhora a saúde das pessoas. Proibiu-se.

Apesar de o objectivo ser extremamente positivo (todos queremos que todos sejamos mais saudáveis, julgo eu), duvido seriamente que possamos ser maquiavélicos ao ponto de enveredar por qualquer meio a fim de atingir este objectivo. É que a lógica da venda/consumo de droga é extremamente simples: um conjunto de agentes disponibiliza-se para vender um produto e quem o quiser comprar, compra-o. A haver compra, essa é feita de livre vontade e em plena consciência dos benefícios/malefícios. Então, se a compra é feita de livre vontade e em plena consciência, qual é o fundamento de o Estado a proibir? Não há. Não há um fundamento lógico, para além do "saúde à força", cuja lógica não é recomendável; que nos leve a proibir a venda o consumo de droga.

Por princípio, a não proibição do comércio de drogas seria o mais correcto, mas seria também interessante atender às consequências práticas. Tal como o artigo do Economist refere, uma legalização das drogas não levaria a um aumento do consumo (não é por eu ter bananas à venda que as vou comprar). Certamente levaria também a que a actividade fosse declarada, colocando-se um ponto final nesta economia paralela que movimenta milhares de milhão de dólares a nível mundial e certamente alguns milhões à nossa pequena escala nacional. Um outro benefício da não proibição seria a consequente necessidade de certificação pública dos produtos (sei que este benefício não "encaixa" muito na minha linha de pensamento usual, no entanto, de um ponto de vista pragmático, julgo ser necessária a certificação pública da qualidade dos produtos, isto é, considero necessário que haja verdadeira transparência no comércio de qualquer produto), ou seja, os consumidores não correriam riscos desnecessários de comprar produtos que lhes tragam problemas maiores do que os que pensavam possíveis à partida. E um outro benefício, se calhar o maior de todos, seria o da diminuição dos gangs da droga. Ao ser uma actividade legal, os grupos organizados desmantelar-se-iam e a luta contra a droga feita pelos polícias de forma constante e que já roubou muitas vidas iria acabar.

Sim, as pessoas teriam de tomar conta de si. Sim, o Estado deixava de se preocupar com quem se quer prejudicar a si próprio. Mas é assim que tem que ser: se o meu vizinho se quer desgraçar, eu não tenho o direito de o proibir de o fazer.


Percebo o que diz e em parte concordo. Mas temos que ter presente a questão dos menores de idade, por um lado e os custos que o seu comportamento traz à sociedade, por outro.
Se existir heroína nas ruas, a probabilidade de um menor a ela ter acesso é grande, logo tenho o dever de o proibir, em defesa das crianças (dos adultos não me interessa). Por outro lado, se o Tiago for parar a uma cama de hospital que eu tenha que pagar, também aí já me diz respeito. Por isso, a melhor forma de se matar é dando um tiro na cabeça, desde que compre a arma e a munição que vai gastar. Nesse caso, não tenho nada contra.
Abraço.
Diogo a 20 de Março de 2009 às 16:04

O principio da solidariedade social consiste em "dar sem pedir nada em troca". Eu sou contra o SNS, mas a existência deste pressupõe que não há o direito a controlar os comportamentos individuais sob pena de se negar o serviço. Por isso a questão do "parar ao hospital" não inviabiliza a legalização.

É óbvio que seria proibido aos menores, também o tabaco o é. E a ideia que por haver droga disponível ela vai ser mais consumida carece de prova, aliás, tudo indica que não seja assim, pois a droga deixa de estar associada à rebeldia.

Cumprimentos

Na verdade tb sempre defendi que desde que eu não colida com a liberdade do outro...tenho toda a liberdade de fazer o que quero dentro da minha casa. Ok, concordo. O importante é acabar com o tráfego e tudo o que isso implica.
Diogo a 20 de Março de 2009 às 16:22

É claro que o ideal era que não ouvesse tráfico, mas dado que não há nada de errado... que não se proiba...

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