Segundo a Heritage Foundation, Portugal é Moderately Free. Significa isto que, comparando os índices de liberdade económica do nosso país com os de outros países, a nossa classificação é baixa. Olhemos para os primeiros dez países do ranking:
Se clicar na imagem, vai constatar que estes são, por um lado os países com melhores resultados económicos no mundo e, por outro, os países de onde se diz virem os melhores índices de optimismo e satisfação. São sociedades livres, com todos os benefícios que isso pode trazer. E a liberdade destes países é transversal a várias áreas: é fácil criar uma empresa, o trabalho é flexível, há facilidade no investimento, há pouca corrupção, entre outros indicadores. Chamo especial atenção para a Dinamarca, cuja posição é fortemente afectada devido ao peso do Estado e, obviamente, à carga tributária, que tem os melhores índices no respeitante à liberdade na criação de um negócio e à flexibilidade no trabalho. Para dar um exemplo, na Dinamarca não existe ordenado mínimo instituído, no entanto, não é particularmente conhecido pelos problemas sociais.
Agora vejamos o relatório sobre Portugal:
Se clicarem na imagem, vão constatar que, ao contrário dos países do topo, temos uma grande falta de liberdade no que respeita às relações laborais. O Código do Trabalho extremamente rígido, a dificuldade em despedir e renovar quadros, as complicações negociais, os custos não salariais elevadíssimos (o patrão paga mais de segurança social que o empregado, mais do dobro) levam, tal como o relatório diz, a uma produtividade reduzida e a um obstáculo às oportunidades de emprego. Por outro lado, apesar de termos uma situação relativamente facilitada na criação de empresas, as licenças e procedimentos legais são obstáculos que permanecem.
Considero que esta falta de liberdade económica é a grande causa de muitos dos nossos problemas. Numa altura em que se apregoa por aí que o caminho é o da regulamentação, vou contra a corrente e vou expôr algumas ideias sobre as quais tenho pensado nos últimos tempos.
Inspirei-me para este texto aqui.