A máfia da blogosfera
22
Fev 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 08:28link do post
«A legalização do casamento gay implica contestar o princípio do casamento tradicional, definido como uma união entre dois indivíduos de sexos opostos e sem laços consanguíneos. Então, a lei resultante não deverá distinguir entre o direito de dois indivíduos do mesmo sexo, não aparentados entre si, a casar e adoptar filhos, e o direito de três indivíduos consanguíneos e do mesmo sexo à união matrimonial e à adopção. Dito de outro modo, será lógica e juridicamente inadmissível a legalização do casamento homossexual, caso se recuse o seu corolário mais extremo – nomeadamente, o casamento homossexual incestuoso poligâmico

 

Este é um excerto de um texto de Manuel João Ramos, publicado no Sorumbático. Decidi copiar para aqui por ser dos mais lúcidos textos que tenho lido sobre o assunto. Ele está coberto de razão na análise que faz. No entanto, apesar de não concretizar o seu posicionamento, creio que se retiram das entrelinhas que é contra a legalização do casamento homossexual, novamente por ter feito uma redução a um absurdo que não é absurdo.

 

Melhor saberá o Manuel do assunto que eu, dado que é antropólogo, no entanto, será para todos óbvio que, em primeiro lugar, sempre houve relações incestuosas nas nossas comunidades. Mais ou menos oficiais, sempre se ouviram histórias de primos casar e sobre irmãos, francamente, só ouvi a dos Maias, mas estou em crer que haverá por aí mais casos. A proibição do casamento destas pessoas não fará com que deixem de ter estas relações, tal como a proibição do casamento homossexual não faz com que deixe de haver homossexuais, ao contrário daquilo que a Igreja parece querer pensar. Para além disto, que certamente não é um bom argumento por si só, há que dizer que não há nada de eticamente condenável entre dois familiares próximos terem um relacionamento, para além de uma maior possibilidade de ter descendência com problemas genéticos e isso não é motivo para que seja condenável o casamento incestuoso.

O casamento poligâmico, por seu turno, levanta ainda menos problemas que o incestuoso. O princípio do casamento monogâmico é, tão-só, um restício do que é a influência da Igreja no que é o normal funcionamento das instituições do Estado, nomeadamente, o casamento. Temos por exemplo a cultura islâmica que permite o casamento poligâmico. Bem sei que, além do princípio de poder haver casamentos a envolver mais que duas pessoas, não há grande exemplo a retirar dali; no entanto, é o princípio que me interessa. O Manuel João Ramos escreve a determinada altura que «a poligamia não só carece de fundamento normativo no mundo ocidental por não ser suportada por preceitos religiosos, ao contrário da lei islâmica, mas exprime uma assimetria estatutária entre homens e mulheres, inadmissível no direito ocidental». A primeira parte não é impeditivo de nada. Se pretendemos uma separação efectiva entre o Estado e a Igreja, as funções dos Estados não podem ser orientadas por preceitos religiosos. A segunda parte é, diria eu, uma "confusão". A poligâmia no Islão exprime essa assimetria estatutária entre homens e mulheres, no entanto, não significa isso que todas as relações poligâmicas a exprimam. Se o Estado português, suponhamos, legalizar a poligamia, terá de o fazer em duplo sentido: tanto homens podem casar com várias mulheres como mulheres podem casar com vários homens.

Reitero a minha opinião inicial de que esta pretensa redução ao absurdo, de levar o casamento gay aos seus limites, não é uma verdadeira redução ao absurdo, pois não há absurdo nenhum. Apenas não estamos habituados a ver o mundo de uma forma diferente, uma forma que se torna imperativa ao longo da nossa evolução.


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