A máfia da blogosfera
21
Fev 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 13:38link do post

Sou a favor que o Estado permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E assumo esta posição por achar que é ridículo que o Estado vede o direito a duas pessoas fazerem uma coisa que não afecta absolutamente mais ninguém.

O Eduardo Nogueira Pinto levantou no Prós e Contras um argumento interessante: dado que, naturalmente, de uma relação homossexual não virá descendência, não faz sentido que o Estado interfira. Não faz sentido que o Estado se ponha na cama das pessoas, como ele várias vezes repetiu. E é verdade. O Estado não tem de se pôr na cama de ninguém e está a fazê-lo. Ao existir já um contrato disponível ou havendo a possibilidade de duas pessoas celebrarem um contrato similar, ao proibi-lo, o Estado está a interferir. Está, efectivamente, a pôr-se na cama das pessoas.

Um outro argumento utilizado é o da redução ao absurdo. É muitas vezes frustrante este argumento, pois como defende o Pedro Arroja, por cá não se consegue pensar no abstracto. Então a redução ao absurdo que se faz, por exemplo pelo Francisco Mendes da Silva é, em linhas gerais, dizer: se permitimos que haja casamento homossexual devemos permitir que haja poligamia. O problema é que não há aqui absurdo nenhum. Ainda ninguém me conseguiu explicar por que razão é que não é permitida a poligamia em Portugal. É moralmente errado um indivíduo assinar um mesmo contrato com várias pessoas?

Colocados todos estes problemas ao casamento civil, não seria muito mais útil discutir o próprio casamento civil e os seus limites legais? Essa sim, seria uma discussão interessante.


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