A máfia da blogosfera
20
Ago 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 11:06link do post

O Presidente da República devolveu à Assembleia da República o diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio. Acho mal. Um casamento é antes de tudo um contrato, um contrato que é estabelecido entre duas pessoas. Sendo um contrato, para sobreviver precisa do consentimento dos envolvidos, mas para terminar basta que um o queira. É para a minha cabeça inconcebível que se possa obrigar alguém a manter um casamento por tempo indeterminado, indeterminado pelos processos judiciais do divórcio litigioso. É verdade que este tipo de divórcio pode trazer alguns problemas, alguns daqueles que o Presidente enunciou como a possibilidade de chantagem:

«O Presidente da República sublinha que é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei – por exemplo, uma situação de violência doméstica - possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa daí retirar vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial. Nos termos do diploma é possível ao marido, após anos de faltas reiteradas aos deveres de respeito, de fidelidade ou de assistência, exigir ainda da sua ex-mulher o pagamento de montantes financeiros.

À parte mais frágil ou alvo de violação dos deveres conjugais são retiradas algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu “poder negocial”, designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa do divórcio por mútuo consentimento. Consequentemente, um cônjuge economicamente mais débil poderá sujeitar-se a uma violação reiterada de deveres conjugais sob a ameaça de, se assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente.
(...)»

Apesar destas arestas que precisam, obviamente, de ser limadas, concordo com a lei no geral. Permite uma maior facilidade em terminar aquilo que deixou de significar o que quer que fosse, para além de um simples papel assinado.

De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres




O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

arquivo do blogue
2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


pesquisar