O primeiro-ministro, e por associação, o governo, decidiu reduzir para metade (sim, para metade) o IRC nos primeiros 12500€ de matéria colectável das empresas.
Esta medida surge no pacote de medidas de emergência que o governo decidiu implementar para que as pequenas/médias empresas sobrevivessem à crise. Sobre isto gostaria de deixar algumas notas.
Em primeiro lugar, as PME, na sua maioria não estão postas em risco com as oscilações bolsistas, dado o facto de, regra geral, não serem cotadas em bolsa nem terem participações relevantes noutros grandes grupos.
Em segundo lugar, a medida é correcta, mas não no seu todo. É realmente necessário que se baixem os impostos para as pessoas colectivas, de modo a que se atraia investimento e se gere emprego (é uma das estratégias utilizadas pela nossa vizinha Espanha), mas não se deve fazer isso de forma radical para algumas empresas e deixar tudo como está para outras: deveria, sim, baixar-se mas nunca tanto como se baixou (50%). Gostava de saber qual é o imposto que vai subir para que o défice não seja uma brutalidade.
Em terceiro lugar, esta medida é sintomática de uma grande necessidade de mostrar trabalho por parte deste governo. Sempre que surge qualquer crise, maior ou menor, o governo cria um pacote de medidas de emergência que, regra geral, não tem efeito relevante nenhum, apenas uma boa impressão para o eleitorado. A demagogia no seu esplendor.
É por isto que uma medida que, se calhar, em muita gente causa algum agrado, em mim suscita apenas um mais ou menos.