O 31 da Armada vai fazer mais uma emissão especial, desta vez ao Congresso do PS. Estou com a sensação que este fim-de-semana, muitos bloggers vão ficar com umas comichões daquelas. Mas não estou a insinuar nada. Se lá forem, já agora, leiam isto.

Via O Insurgente, li este texto do João Duque no Diário Económico:

«Depois de ouvir Louçã com a sua alegoria dos coelhinhos e notinhas, a dúvida que me assaltou foi a de saber se é lícito que um político possa perder o rigor conceptual mínimo que se exige a um profissional da sua área de especialidade, apenas por esse facto. Será que um economista, professor catedrático de economia pode, no seu discurso às massas, esquecer o que sabe e ensina (ensinará?) para passar a usar as palavras sem qualquer rigor, em perfeito delírio demagógico, panfletário e potencialmente eleitoralista?»

No último post mostrei que dois dos grandes obstáculos à criação de empresas em Portugal são criados pelo próprio Estado: protecção do emprego e burocracias no processo.

Quais são, então, as consequências práticas disto?

Com uma situação de trabalho protegido e obstáculos à criação de empresas, o que vai acontecer é que uma grande massa de população vai preferir o trabalho por conta de outrém, ao passo que apenas uma fina camada da população, a mais competente, com mais capital disponível, vai abrir uma empresa: apenas os loucos ou os ricos abrem uma empresa. A abertura de uma empresa fica mistificada e cria-se quase uma barreira psicológica: nem pensar nisso.

Teremos, portanto, uma grande quantidade de população a querer trabalhar por conta de outrém e muito pouca população a trabalhar por conta própria e à procura de trabalhadores. Como qualquer pessoa irá facilmente compreender, haverá uma sobrevalorização dos empresários e uma subvalorização dos trabalhadores. Regras do mercado, não há nada a fazer. Os trabalhadores, por serem tantos, perdem valor. Assim, os poucos empresários que há serão muito bem remunerados (os trabalhadores, que valem pouco, não se importarão que uma boa parte do rendimento do seu trabalho fique na posse do empregador) e os trabalhadores serão muito mal remunerados (por serem tantos a competir pelos mesmos empregos, terão de baixar o seu preço).

Criam-se desigualdades sociais. Chegando a esta situação (que nos séculos XIX / XX era grandemente causada por o capital pertencer a algumas elites - aristocracia) os governantes sentem necessidade de agir. E agem, regando o fogo com gasolina, mas isso fica para o próximo post.

1. O Miguel Marujo passa a ter dois poisos na minha lista de blogues: depois do E Deus Criou a Mulher, também lá constará o Cibertúlia.

2. O Bacteriófago do Sérgio de Almeida Correia passa também para a barra da direita.

3. Last but not the least, o Insónia do Henrique Fialho passará também a ter também a minha regular.

Há algum tempo que estou em crer que a grande causa, apesar de parecer paradoxal, para o empobrecimento generalizado da população e enriquecimento de apenas uma pequena franja se deve à protecção do emprego, por um lado, e aos obstáculos à criação de empresas por outro. Passo a explicar. Quando um indivíduo chega à idade adulta, tem de optar entre trabalhar por conta de outrém ou trabalhar por conta própria. Obviamente, antes de fazer esta opção, vai considerar os prós e os contras de cada uma. A maioria dos jovem-adultos chegam à conclusão que é preferível trabalhar por conta de outrém numa fase inicial devido à falta de experiência. No entanto, quando a falta de experiência deixa de ser um problema, seria de acreditar que o profissional se fizesse à estrada e criasse o seu próprio negócio, em vez de apodrecer nos quadros de uma empresa alheia. Não acontece.

Na maioria dos casos, um indivíduo que entra, por exemplo, para os quadros de uma empresa permanece aí para o resto da sua vida activa, não tendo qualquer ambição de ter um negócio seu, onde certamente ganharia mais, pois não haveria nenhuma parte do rendimento do seu trabalho que fosse para os donos da empresa/accionistas. É interessante perguntar: porque é que isto acontece? Penso que a resposta é óbvia: não é vantajoso. Olhando para os prós e contras de um quadro de uma empresa abrir a sua própria empresa, veremos que os contras suplantam por completo os prós. Ora vejamos: um quadro de uma empresa tem o seu emprego seguro (a única coisa que o fará perder o emprego será ou a falência da empresa ou uma situação de extrema falta de competência), abrir uma empresa envolve um trabalho burocrático complicado e dispendioso, há o factor risco e ainda a necessidade de capital para investir. No lado dos prós, o único motivo que poderia levar um bom trabalhador a abrir uma empresa seria a possibilidade de auferir mais rendimento pois, por um lado, é o único beneficiário do seu trabalho (numa empresa, uma parte do nosso rendimento vai para o gerente) e, por outro lado, poderá ainda ganhar partes dos rendimentos dos seus empregados, que têm de dar alguma coisa em troca da segurança conferida pelo trabalho por conta de outrém.

Agora, olhemos para os contras a abrir uma empresa. Dos quatro factores enunciados, apenas dois decorrem naturalmente da abertura de um negócio: o risco e a necessidade de capital. Os outros dois: segurança no trabalho por conta de outrém e o trabalho burocrático são obstáculos criados pelo Estado, que podem ser comprovados aqui.

Para já, neste post, não vou avançar mais. No próximo explicarei as consequências disto.

há alguma empresa que a CGD não queira comprar?

O filho de David Cameron, o líder dos conservadores ingleses, morreu esta semana. Deixo aqui a mensagem de Gordon Brown, que, apesar de protocolar, é digna de ser ouvida.

Quando a pizza se encontra com o bacalhau - Pedro Rolo Duarte

Não há almoços de borla - João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos

O meu sonho para a crise - Alexandre Borges, no Sinusite Crónica

Amor com amor se paga - Eric Rodrigues, no Sem Filtro

Não se trata da mulher de César, mas do casal - JCS, no Lóbi

Vestidos e fofocas - Maria João, no A Gata Christie

Nunca é tarde para abrir os olhos - Sérgio de Almeida Correia, n' O Bacteriófago

Anos 30 ou anos 70? - Luciano Amaral, no Gato do Cheshire

Auto do desempregado - Baptista-Bastos, no Sorumbático

Ninguém leva a mal - Henrique Fialho, no Insónia

«há um par de dias o senhor do sindicato dos juízes disse na sic notícias que estamos a caminhar para uma sociedade orveliana (sic). desconfio que ele próprio já começou a aplicar uma espécie de novilíngua.»

Pedro Vieira, no Arrastão

«A sensação generalizada na sociedade é que o ensino particular é uma coisa para ricos. Não admira, pois quem quiser escolher a escola dos filhos tem de pagar duas vezes, nas propinas a educação dos seus e nos impostos a educação dos outros. Isto até no ensino obrigatório, que a lei diz dever ser gratuito. Deste modo, o Estado recusa aos pobres a liberdade que a Constituição lhe confia.
De onde vem a limitação? "Não é a Constituição, nem a lei ordinária que impõem o monopólio escolar do Estado de facto existente, designadamente o monopólio do financiamento público; são as práticas governativas e administrativas, aliás em desobediência à lei" (p. 47). Sucessivos governos, apesar da evidência da catástrofe educativa, insistem em forçar o contrário da legislação.
Não se podem invocar razões económicas para tal, pois, como Mário Pinto demonstra, "dado que o custo médio por aluno na rede das escolas do Estado é mais elevado do que o custo médio por aluno nas escolas privadas (...), é mais económico para o Estado pagar o ensino nas escolas privadas do que pagar o ensino nas escolas estatais" (239). Acontece assim este paradoxo de os pobres terem uma educação mais cara que os ricos, com o Estado a esconder o facto e a expandir a solução ruinosa.»
 

João César das Neves, no DN

Nada melhor que ler o Pedro Morgado, o mais famoso blogger bracarense e dos melhores bloggers da nossa humilde pátria, sobre o triste episódio de censura que três polícias protagonizaram na sua cidade.

«Imaginemos que amanhã decido ir à Bertrand e, deparando-me com a tal capa pornográfica para as mentes retorcidas de alguns, alego que desato a bater em tudo e em todos se a mesma não for apreendida. Terá a PSP legitimidade para a apreender a obra? Pelos vistos, tem.
A justificação encontrada pela PSP de Braga para a medida censória de ontem não faz qualquer sentido, constituindo-se como um precedente muito perigoso para a nossa democracia. A ideia de censura preventiva não é feliz, abrindo portas a todo o tipo de condicionamento da liberdade de expressão, em nome da moral púdica e atávica de um punhado de gente que ainda não chegou ao século XXI.»
 

Pedro Morgado, no Avenida Central

Vou agora ver um concerto destes amigos, financiado pela Câmara Municipal de Almada. É impressionante como compactuo com este sistema...

PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet 

Medo do Insucesso Nacional

Álvaro Santos Pereira, do blogue Desmitos

Segundo a Heritage Foundation, Portugal é Moderately Free. Significa isto que, comparando os índices de liberdade económica do nosso país com os de outros países, a nossa classificação é baixa. Olhemos para os primeiros dez países do ranking:

Se clicar na imagem, vai constatar que estes são, por um lado os países com melhores resultados económicos no mundo e, por outro, os países de onde se diz virem os melhores índices de optimismo e satisfação. São sociedades livres, com todos os benefícios que isso pode trazer. E a liberdade destes países é transversal a várias áreas: é fácil criar uma empresa, o trabalho é flexível, há facilidade no investimento, há pouca corrupção, entre outros indicadores. Chamo especial atenção para a Dinamarca, cuja posição é fortemente afectada devido ao peso do Estado e, obviamente, à carga tributária, que tem os melhores índices no respeitante à liberdade na criação de um negócio e à flexibilidade no trabalho. Para dar um exemplo, na Dinamarca não existe ordenado mínimo instituído, no entanto, não é particularmente conhecido pelos problemas sociais.

Agora vejamos o relatório sobre Portugal:

Se clicarem na imagem, vão constatar que, ao contrário dos países do topo, temos uma grande falta de liberdade no que respeita às relações laborais. O Código do Trabalho extremamente rígido, a dificuldade em despedir e renovar quadros, as complicações negociais, os custos não salariais elevadíssimos (o patrão paga mais de segurança social que o empregado, mais do dobro) levam, tal como o relatório diz, a uma produtividade reduzida e a um obstáculo às oportunidades de emprego. Por outro lado, apesar de termos uma situação relativamente facilitada na criação de empresas, as licenças e procedimentos legais são obstáculos que permanecem.

Considero que esta falta de liberdade económica é a grande causa de muitos dos nossos problemas. Numa altura em que se apregoa por aí que o caminho é o da regulamentação, vou contra a corrente e vou expôr algumas ideias sobre as quais tenho pensado nos últimos tempos.

Inspirei-me para este texto aqui.

Há uma coisa que tenho notado na blogosfera política portuguesa: há pouquíssimas mulheres. Basta uma visita rápida ao blogómetro e vemos que nos primeiros cinco blogues sobre política, por exemplo, há 69 bloggers e, desses, apenas 11 são mulheres. E, dessas 11, são muito poucas as que se destacam: provavelmente as únicas top of mind serão a Sofia Bragança Buchholz, a Ana Margarida Craveiro e a Helena Matos. Claro que mais para baixo há outras mulheres a destacar-se, como a Ana Vidal, a Fernanda Câncio, a Ana Matos Pires, a Sofia Loureiro dos Santos ou a Sofia Vieira. Ainda assim, ao olharmos para esse mar de blogues, vemos que encontrar mulheres, principalmente mulheres que se destaquem verdadeiramente, é uma missão extremamente complicada. Tenho francamente pena, pois gosto mais de ler algumas das mulheres que enunciei que muitos dos "autores de topo".

Se calhar, esta maior disposição/disponibilidade dos homens para se darem a este tipo de actividade em relação à das mulheres é sintomática de algum atraso que ainda temos no que respeita à participação por parte das mulheres na vida democrática. Problemas profundos, que se revelam nestas pequenas coisas.

«Apenas duas propostas constituem a bandeira dessa novidade: a regionalização e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, uma e outra com o mesmo pecado original: estão nos antípodas do que os portugueses consideram hoje prioritário.

É claro que José Sócrates não ignora essa distância. Mas o ponto é outro. Ao contrário do que é próprio de um partido de poder, este Partido Socialista não apela à grande mobilização em torno de objectivos partilháveis. Longe disso, este Partido Socialista dirige-se a franjas específicas do eleitorado, num exercício de sedução que privilegia a instrumentalização de uma agenda fracturante.»

Sofia Galvão, no Expresso

1. O Luís Novais Tito escreve que já esteve mais longe de vir para o Sapo. Seria muito bem-vindo na família.

2. Acho que este ano não vi nenhum dos filmes premiados, mas o André Couto e a Sofia Vieira fizeram umas emissões bastante interessantes.

3. Passa a estar na barra da direita O Valor das Ideias, blogue de Carlos Santos.

4. Também na barra da direita meti uns quantos blogues estrangeiros, encontrados através do Insurgente.

5. O Genération Y, o blogue de Yoani Sánchez, que denuncia o lado desconhecido de Cuba, tem agora versão em português. Extremamente útil.

A autodeterminação dos povos - António Teixeira, no Herdeiro de Aécio

Uma vez na vida - Daniel Santos, no Em 2711

O caminho da servidão - Pedro Picoito, no Cachimbo de Magritte

Pedido de desculpas - Sofia Rocha, no Geração de 60

Interesse próprio - Jorge Assunção, no Delito de Opinião

Jornal da SIC - Sofia Vieira, no Controversa Maresia

Sentada no muro que ladeava a estrada - Cristina Mendes Ribeiro, no Estado Sentido