A máfia da blogosfera
13
Ago 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 15:38link do post | comentar

O Jorge Assunção escreve, no Novo Rumo, que aproveito para recomendar vivamente, sobre a questão do lobbying. Em traços gerais, e comparando o sistema americano ao português, o Jorge defende a regulamentação do lobbying para evitar que este seja feito «às escondidas».

Penso que para discutir esta questão temos de fazer uma pequena separação de águas. Temos de falar, por um lado, do lobbying quando este acontece na candidatura e, por outro lado, do lobbying quando este acontece no exercício de funções.
No caso do lobbying em relação a candidaturas, defendo a legalização. Porquê? É simples: o povo teria a opção de dizer «eu não quero este tipo» na altura de votar. Se o lobbying fosse transparente nesta fase, só haveria benefício para a democracia: saberíamos com o que estamos a contar. Claro que me escuso a falar dos pormenores, do «como».
No caso do lobbying em relação a titulares de cargos públicos já eleitos ou nomeados é que a porca torce o rabo. A aceitação de dinheiro seja de quem for para fazer um favor por parte de titulares de cargos públicos já eleitos ou nomeados tem um nome: corrupção. Parece-me simplesmente inaceitável. E o argumento de não conseguirmos evitar apesar da proibição não colhe. Levado ao limite permitiria legalizar tudo. Afinal, apesar de ser proibido roubar, continua a haver ladrões.
Esta é uma questão delicada e caso haja um debate sobre isto é importante que não sigamos, como é costume, os exemplos do exterior de forma acrítica.

Tiago,

obrigado pela referência ao blogue. No que toca à objecção que levantas, repara que o lobbying não é necessariamente 'pagar dinheiro para'. Bem sei que o meu post está um tanto confuso nessa matéria. Mas lobbying é tão só pressionar um congressista/deputado/senador, de forma legitima (argumentos, apresentação de estudos, etc), para que adopte uma determinada decisão legislativa favorável ao nosso lado. Claro que, é por isso que falo na questão financeira, quando um congressista é (ou vai ser) particularmente favorável ao nosso lado, deve-nos ser possível financiar a sua campanha (e é importante esclarecer que só para o financiamento da campanha é que pode haver dinheiro envolvido). O que se passa em Portugal, com a proibição do lobbying, é que as grandes empresas - independentemente de favores financeiros ou não - conseguem sempre influenciar o governo a tomar as decisões que lhes convém (Porquê Jorge Coelho na Mota Engil?). Dado isto, o governo tende a favorecer o ponto de vista das grandes empresas porque só tem pressão destas (e estas, perante os governos que as favorecem, gostam de financiar as suas campanhas políticas, e só o poderão fazer de forma ilegal e obscura; ex: Somague/PSD). A introdução do lobing, bem como novas regras de financiamento partidário que permita a doação por privados, não eliminará totalmente a capacidade das grandes empresas de influenciar o governo, mas torna-o mais reduzido. E, mais importante, torna o processo transparente.

Um abraço.
Jorge Assunção a 13 de Agosto de 2009 às 19:22

Jorge,

Não tens que agradecer :)

O problema do lobbying «financeiro» digamos (é esse o polémico), e aqui não faço ideia como é que se pode travar, é quando existe durante o exercício de funções. Por exemplo: «senhor deputado Zé Manel, se votar favoravelmente na proposta não sei quê nós damos-lhes não-sei-quanto para a sua campanha eleitoral do próximo ano». Isto para mim é corrupção. No entanto, não é possível a lei intervir de forma decente nesta matéria...

Além disso, no nosso quadro o lobbying seria mais complexo que nos EUA. As estruturas de poder são diferentes. Nós não temos senado e é no senado que mais se faz...
TMR a 14 de Agosto de 2009 às 09:58

arquivo do blogue
2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


pesquisar