A máfia da blogosfera
24
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:01link do post

A saúde não é um direito, por Joaquim Sá Couto.

 

Não o é a saúde, como não o é o trabalho, a educação e tudo aquilo que constituia qualquer tipo de obrigação infundada a outros indivíduos. É preciso coragem para afirmar isto, principalmente num país como Portugal, mas tem de ser dito.


Usando a linha de raciocínio que o Tiago usou quando da questão da Eutanásia, no nosso Estado é um direito.
l.rodrigues a 24 de Julho de 2009 às 15:58

Não. Do que eu disse em relação à Eutanásia não se infere isso. Está a fazer uma avaliação precipitada.

Não estou.
É um direito consagrado no nosso contrato social.

Como saberá, não há apenas uma espécie de direitos, e é muito discutível que exista algo como "direitos naturais". É por isso falacioso agarrar-mo-nos a uma forma particular de definir o conceito, ou a um caso particular deste, e a partir daí afirmar o que cabe ou não no conceito.

O que me parece indiscutível é que num estado de "direito" cujas leis garantem certos "direitos" um cidadão cumpridor dos termos do dito contrato, tenha pleno direito ao usufruto da sua parte desse contrato.
(noto que o que nos dividia no caso da eutanásia era a definição dos termos do contrato, não se ele devia ou não ser cumprido).
l.rodrigues a 24 de Julho de 2009 às 16:24

Bom, então eu vou tentar explicar-lhe a confusão:

Eu digo que não pode haver eutanásia passiva não voluntária e não pode haver eutanásia involuntária num Estado como o nosso porque o contrato obriga o Estado a dar tratamento, a menos que haja alguma afirmação em contrário. Se o Luís me contratar para trabalhar, tem de me pagar o ordenado a menos que eu diga alguma coisa em contrário.

No caso da saúde, por exemplo, não existe um direito. O colectivo pode decidir este sistema, mas isso não constitui um direito por si só. Porque isso significaria que havia uma obrigação moral quando aqui há apenas uma obrigação legal.

O contrato social da saúde vem com um direito agarrado, o de ver o contrato ser cumprido.

Acho que o Tiago é que não está a perceber e a agarrar-se a uma definição muito estreita de "direito".

Veja se percebe uma coisa: ninguém nasce com "direitos", inscritos na testa ou no código genético,ou numas tábuas escritas por um deus que ninguém viu. Nós todos é que concordamos com esses direitos (e ao longo da história eles foram-se tornando mais, e mais universais, porque achamos que assim (ou assado) a vida é melhor.
l.rodrigues a 24 de Julho de 2009 às 20:23

O nosso contrato obriga a que, legalmente, o Estado dê ao indivíduo cuidados de saúde. É uma questão puramente contratual neste aspecto.

Não se pode, no entanto, dizer que o facto do Luís estar doente constitui uma obrigação para mim. Ou seja, eu tenho, por obrigação moral, de pagar os seus tratamentos, por exemplo.

Uma coisa são direitos, outra coisa são contrapartidas contratuais.

É o que eu disse. Uma definição muito estreita de Direito.
Um direito é definido por si como algo de que beneficiamos mas que não impõe obrigações aos outros.
Quero ver então como vai ser o raciocínio para defender um estado que providencia justiça e segurança.
Essa obsessão em negar legitmidade a tudo o que possa cheirar a responsabiliade colectiva só permite desenhar um tipo de sociedade; a anarquia.
l.rodrigues a 24 de Julho de 2009 às 22:36

Luís, estamos num modelo de sim, não. A definição aceite de direito implica uma obrigação por outros. O que o Luís me está a dizer é que dizer que uma mesa é uma mesa é ter uma definição muito estrita porque uma mesa também pode ser uma cadeira.

Já Marx dizia que a anarquia seria o modelo ideal. Eu ainda tenho de pensar.

Do que eu li sobre filosofia dos direitos, deu para perceber que se podem considerar uma grande variedade e hierarquia de direitos.

O Tiago o que me está a dizer é que subscreve uma definição particular de "direitos" e particularmente imaterial pelo que me é dado perceber, sem validar os seus méritos, e exclui todas as outras definições de direitos da discussão.

Depois, o tiago nega pura e simplesmente que um contrato me confira direitos. Sabe porque é que a Secil continua a esventrar a serra da Arrábida? Por uma coisa chamada direitos adquiridos. Alguém lhes conferiu esses direitos em nome da Republica Portuguesa. Posso contar consigo para ir lá parar com aquilo?

Está a ver a coisa?
l.rodrigues a 25 de Julho de 2009 às 01:55

De
( )Anónimo- este blog não permite a publicação de comentários anónimos.
(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

arquivo do blogue
2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


pesquisar