A máfia da blogosfera
23
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 09:08link do post | comentar

Houve uma bancada parlamentar, e aqui nem interessa qual foi, a propor no Parlamento que fosse feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento uma avaliação independente da situação das contas públicas.

Isto foi utilizado pelo governo e pelo partido que o apoia como um «caso» e já vimos todos os responsáveis a dizer umas palavrinhas na Televisão.
As palavrinhas não são necessárias: temos um grupo parlamentar a pedir que uma unidade técnica faça uma avaliação independente às contas públicas, a qual o governo não quer e a bancada socialista não permite. E agora o comum mortal faz a mais elementar das perguntas: porquê?

porque existe um Tribunal de Contas.
Daniel João Santos a 23 de Julho de 2009 às 10:15

Além da resposta obvia dado pelo Daniel (e que até aponta para o facto da " bancada parlamentar, e aqui nem interessa qual foi" demonstrar uma propensão para duplicar custos no estado), existe a questão do tempo- Faltam 2 meses, sendo que um dos mesmos é tipicamente um mês de férias!

Ou seja é uma medida impraticavel.
Stran a 23 de Julho de 2009 às 11:06

Não sei se é impraticável. Eu não ouvi isso da boca de nenhum dos intervenientes e o próprio Presidente da AR se mostrou favorável a uma análise dessas - pelo menos deu a entender. Sim existe um Tribunal de Contas. Também existe o Banco de Portugal. E daí?

É que a questão é simples Stran: foram anunciadas centenas de medidas de apoio social que não constavam do OE e todos os cálculos de défice estão a ser feitos com base em estimativas pq ninguém sabe de onde vem aquele dinheiro...

1 - Claro que é impraticável. E como ex-ministra de finanças ela sabe disso. Não existe capacidade para poderes aferir as contas na situação actual em dois meses. Os valores que saissem não tinham qualquer credibilidade. É a mesma coisa que peças a uma multinacional cotada em bolsa, as contas a meio de um trimestre nos dois dias posteriores ao pedido.
A questão do TC é obvia (e é incompreensivel como introduzes o BP), é ele que faz esse tipo de analise pedida pela MFL. Ou seja o que a MFL quer é duplicar os custos para a mesma actividade, algo que é no minimo despesista.

2 - O dinheiro vem de o orçamento de Estado e o Estado só tem duas formas de receitas: imposto ou divida publica. Parece-me obvio de onde vem o dinheiro...

Julgo que o pedido da MFL é o exemplo máximo de demagogia populista!
Stran a 23 de Julho de 2009 às 14:47

1 - Não sei como funcionam essas avaliações ao pormenor. Sei que nenhum dos interessados utilizou esse argumento, de qualquer modo não o coloco de parte e posso dizer-te que me suscitaste dúvidas.

2 - Não, Stran. O dinheiro também pode vir da Segurança Social ou, no limite não estar a ser gasto. E penso que o mais grave de tudo seria esta última possibilidade. Com tanto anúncio de apoio social, não estar a haver apoio social verdadeiramente, é muito grave.

Realmente tens razão na questão da segurança social (embora seja a via de impostos).

Mas eu concordo que se deveria possibilitar a todos uma aferência da situação das contas no Estado, a questão foi a forma e o objectivo com que a MFL o fez. Para ela conseguir obter essa informação era necessário já ter existido uma reforma nas contas publicas. Isso não aconteceu e ela sabe que é impossível (se quiseres lê o meu artigo que escrevi sobre esta temática: http://blogdotuga.blogspot.com/2009/07/aprender-ficar-calada.html).

Teria sido inteligente fazer essa proposta no programa (tornar as contas publicas realmente publicas) pois julgo que é vital.
Stran a 23 de Julho de 2009 às 15:55

E essa unidade técnica está familiarizada com o conceito de tempestade? Pois...
manuel gouveia a 23 de Julho de 2009 às 12:35

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