A máfia da blogosfera
05
Jul 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 11:01link do post | comentar

O Rui Passos Rocha escreve que não é o Presidente da República que nomeia os ministros, apenas os sanciona após proposta do Primeiro Ministro. Não é bem assim.

Obviamente, numa lógica de «lavar mãos», não há memória de um Presidente ter escolhido outro Primeiro Ministro que não o líder do partido mais votado nem há memória de um Presidente ter rejeitado a proposta de um Primeiro Ministro para formar o seu governo. Mas a verdade é que a Constituição lhe dá esse poder.

Quanto à dissolução da AR, o Presidente não ouve o Conselho de Ministros, mas sim o Conselho de Estado (seria estranho que ouvisse o primeiro). E, sendo o Conselho de Estado escolhido por si, nunca terá muitos obstáculos para além daqueles que impõe a ética republicana para dissolver o Parlamento. Em relação ao governo, o Presidente pode demiti-lo unilateralmente, também, sendo, no entanto, uma tarefa muito mais complexa. Em primeiro lugar, tem de haver um completo desfasamento entre a política praticada e o programa apresentado ou um manifesto perigo para a democracia. Caso uma destas duas situações se verifique, o Presidente tem de demitir o governo em bloco, nunca podendo demitir um só ministro, por exemplo. Agora imaginemos que José Sócrates não tinha demitido Manuel Pinho. Seria aceitável que o ministro se mantivesse?

O que defendo, simplesmente, é que haja o equilíbrio que penso que falta: se o Presidente pode dissolver uma câmara representativa do povo, eleita pelo povo, por que raio não deve poder retocar o governo numa situação limite sem que mergulhe o país num abismo de instabilidade?

Quanto à última pergunta, que me parece pertinente, apenas tenho a dizer que quem fiscaliza o Presidente é o povo. Esta constituição dá ao Presidente o papel de boneca inútil e penso que não precisamos disso. Precisamos de uma instituição interventiva e com responsabilidades. Não é curioso que todos os Presidentes até hoje tenham sido consensuais ao ponto de terem obtido, sem qualquer problema, o segundo mandato? Algo está mal quando é assim tão fácil.


Sendo assim, seguindo o teu texto, o PM deixa de ter importância, podíamos então ter um sistema presidencialista.

A minha posição é que este talvez seja o melhor caminho.

Evidentemente com a existência de orgãos de controlo.
Daniel João Santos a 5 de Julho de 2009 às 11:39

Porque é que o PM deixa de ter importância?
Nada disso. O PM mantém todas as suas funções e competências. Apenas proponho que se dê mais uma competência ao PR. Uma «fisga institucional».

Tiago, tens toda a razão: referia-me ao Conselho de Estado, não ao de Ministros. O erro é crasso sobretudo porque já assisti, profissionalmente, ao CM por várias vezes.

Quanto ao restante deixo a promessa de uma abordagem mais alongada, no meu estaminé, brevemente.
RPR a 5 de Julho de 2009 às 12:14

Desconfiei que tivesse sido lapso, aquilo da troca dos conselhos.

Aguardarei a resposta, então.

Cumps.

"Agora imaginemos que José Sócrates não tinha demitido Manuel Pinho. Seria aceitável que o ministro se mantivesse?"

Sim. Não está em causa nada de realmente grave que pudesse justificar que o presidente intervisse. Para mais quando estamos a 3 meses de eleições.

"se o Presidente pode dissolver uma câmara representativa do povo, eleita pelo povo, por que raio não deve poder retocar o governo numa situação limite sem que mergulhe o país num abismo de instabilidade?"

Porque estás a dar demasiado poder a uma pessoa que só pode ser destituida por um golpe de estado. Imaginemos que entramos no segundo mandato, o presidente não volta a ser reeleito. O que impede um presidente de utilizar essa "fisga" para fazer coacção sob o governo?

A figura do presidente é a de um 3º poder, e ele já tem poder o suficiente para poder "agir". O poder que queres que uma só pessoa detenha já está contemplada na Assembleia. É ela que nomeia o governo e é ela que tem o poder de controlar esse mesmo governo.

"Esta constituição dá ao Presidente o papel de boneca inútil e penso que não precisamos disso."

Isso é falso. O poder do presidente é o de garante do correcto funcionamento das instituições. Ou seja ele é a nossa garantia, se transformar o presidente em algo mais, embora possamos ganhar algo perdemos essa garantia, e julgo que essa perda é demasiado elevado para compensar os ganhos.

E não te esqueças de uma coisa, por mais perfeito que sejam os modelos se as pessoas forem más em qualidade (como julgo que é o momento actual) não existe modelo que funcione!

Stran a 5 de Julho de 2009 às 15:25

Stran,

O que o Pinho fez fez rir muita gente, mas foi um acto do mais profundo desrespeito pela AR. Estamos tão habituados à batatada costumeira que nem nos apercebemos que o ministro ali é o empregado e os deputados são os patrões.

Então mas pela lógica do excesso de poder, ele já tem: pode dissolver uma coisa que fomos nós que fizemos caramba!
Esta minha opinião, de ter um Presidente mais poderoso, ainda não é final - nunca é - mas parece-me que a questão do excesso de poder não se coloca pelos simples facto de que podemos retirar ao Presidente o poder todo que ele tem. Para além disso, há outros regimes presidencialistas e não há propriamente abusos.

Quanto ao modelo, concordo metade. Há modelos que previlegiam situações como a actual, apesar de ser importantíssima a qualidade das pessoas, claro.

"Estamos tão habituados à batatada costumeira que nem nos apercebemos que o ministro ali é o empregado e os deputados são os patrões."

Para mim o gesto continuava a ser injustificável mesmo que ele fosse o patrão! No entanto o que quis dizer é que muito provavelmente ele fez coisas piores enquanto ministro mas que não foram visualmente tão chocantes...

"Então mas pela lógica do excesso de poder, ele já tem: pode dissolver uma coisa que fomos nós que fizemos caramba!"

Então mas esse poder está de acordo com o poder que ele tem (garantia das instituições democraticas), no entanto é completamente diferente o poder de dissolver uma assembleia e o poder de demitir um ministro (dado o menor impacto tornaa-se muito mais facil de utilizar do que o actual poder).

Imagina que era o Francisco Louçã o presidente. Gostavas mesmo que ele tivesse o poder de destituir apenas um ministro? Não achas que seria um pouco perigoso demais?

É que se um presidente decidir utilizar o seu poder (ou a bomba atómica como é habitual dizer-se) e vir o poder do partido que estava à frente ser reforçado deixa de ter margem para voltar a fazer sob pena de ser destituido ele próprio.

"mas parece-me que a questão do excesso de poder não se coloca pelos simples facto de que podemos retirar ao Presidente o poder todo que ele tem."

Como?

"Para além disso, há outros regimes presidencialistas e não há propriamente abusos."

Julgo que o que o Bush fez foi um abuso, mas parece-me que poderia ter acontecido em Portugal também. Mas se quiseres ver como um sistema presidencialista funciona basta que o PSD ganhe estas eleições...
Stran a 5 de Julho de 2009 às 23:31

Stran,

Uma coisa é a incompetência que todos têm em certa medida. Outra é o manifesto desrespeito pela AR. Depois, se fosse entre deputados, as consequências políticas nunca poderiam ser as mesmas, pois os deputados só respondem perante o povo (razão pela qual não faz sentido que o Presidente se pronuncie sobre elas).

A verdade é que mesmo a bomba atómica é utilizada para fins partidários. Jorge Sampaio fez o quê? Pelo amor de Deus, havia uma maioria absoluta na Assembleia da República!

Através do voto podemos tirar-lhe todo o poder.

Veremos ahah

"Outra é o manifesto desrespeito pela AR."

Até que ponto és liberal e preservas a liberdade de expressão? Sejamos honestos ele apenas gesticulou uma expressão popular. Raios ainda à pouco falavas de virgens ofendidas para algo bem mais grave do que isto.

E já agora, por uma questão de precisão, aquilo não foi desrespeito pela AR mas sim o desrespeito perante uma pessoa que é deputado. O que é muito diferente.

"...pois os deputados só respondem perante o povo (razão pela qual não faz sentido que o Presidente se pronuncie sobre elas)."

Não estou a falar de actitudes de deputados mas sim do seu funcionamento. Achas mesmo que se o Socrates (ou o presidente da assembleia ou mesmo os deputados do PS) proibisse os deputados do PSD de entrarem em determinada altura que o presidente não se deveria pronunciar?

"Jorge Sampaio fez o quê?"

O que lhe competia. Se tivesse agido consoante fins partidários teria logo convocado eleições quando Durão Barroso saiu. A verdade é que quando ele decidiu já não tinha mais hipoteses. Aliás, caso tivesse demorado mais tempo pior teria sido para o PSD, que ainda estaria agora a recuperar...

"Pelo amor de Deus, havia uma maioria absoluta na Assembleia da República!"

Primeiro era uma maioria bi-partidaria, segundo tal não quer dizer nada. O que importa é o funcionamento da democracia e as condições de governação. Mesmo agora, imaginemos que Socrates ganha outra vez por maioria. Ao final de um ano descobre-se que ele é efectivamente corrupto e que visivelmente está a enriquecer ilicitamente. Achas mesmo que por o Socrates ter uma maioria que o presidente não deve destituir a Assembleia?

"Através do voto podemos tirar-lhe todo o poder."

Mas isso também funciona para o governo!

"Veremos ahah"

Espero bem que não. Se 3 anos já causaram muitos problemas, não imagino sequer o que será se tal acontecer...



Stran a 6 de Julho de 2009 às 14:35

Stran,

1. Aqui não há liberalismos, há instituições e respeito pelas mesmas. Parece-me que isto é uma discussão vazia. Eu exijo aos ministros de Portugal o maior dos respeitos pelos deputados que me representam. Se um ministro na rua me fizesse aquilo eu não admitiria, pelo que não posso admitir que o faça a quem me representa. Tu achas que aquilo não teve importância. Quanto a isto, não há debate possível porque estamos no âmbito da mais íntima consideração e apreciação.

2. Penso que se isso acontecesse, o Presidente deveria dissolver a Assembleia. Provavelmente não o fez para manter a estabilidade. Talvez tenha sido demasiado cauteloso.

3. No caso de Santana Lopes, não havia ataque à democracia, não havia absolutamente nada que levasse a uma dissolução da AR. Nada.

4. Estás a comparar o incomparável. Diz-me, concretamente, que ataque à democracia houve com o governo de Santana Lopes.

5. Funciona para o governo, é certo. Tenho de pensar melhor sobre esta questão.

6. Não quero partidarizar a discussão, mas, desculpa que te diga, a culpa da crise que vivemos não é daqueles três anos. Venha lá quem vier...

1. Concordo 99%. E julgo que desta vez (é minha opinião pessoal) enquadraste melhor quando afirmaste: "Se um ministro na rua me fizesse aquilo eu não admitiria..." (desculpa só a seguinte provocação: parece-me que o deputado em concreto não te representa ;-)). Quanto ao 1% prende-se com o liberalismo, pois eu acho que a reacção de muita gente faz-me pensar o quão liberal uma pessoa é, e principalmente que tipo de liberalismo é que se defende: o anglo-saxonico (em que a liberdade de expressão é levada a um extremo que engloba o insulto) ou "latino" (em que é claro o limite à liberdade de expressão). É uma questão filosófica pessoal portanto e provavelmente de pouco interesse para ti.

2. Demasiado cauteloso? Porque é que as cautelas são só para uma pessoa/governo?

3. & 4. Vou fazer uma pesquisa e volto com os factos. (P.S julgo que existem bastantes casos de "possível" corrupção nesses 3 anos e que inclui também o governo de Santana)

6. Nem eu partilho dessa opinião. Se partidarizarmos a discussão só sobram o PCP, o PEV e o BE como isentos. Mas não era nada disso que eu apontava. Estava a dizer para as soluções, o estilo e medidas que existiram nessa altura e que foram responsabilidade da MFL. Ela solucionou o deficit sempre com uma receita que nos vai custar muito caro: antecipar receitas e pagar as responsabilidades depois. Pior, se introduzir o António Borges na pasta das finanças então estaremos bem "lixados" (dado o seu perfil autoritário/conservador) pois o Socrates introduziu demasiadas politicas/medidas que darão muito poder a um governo. Isto para não falar do problema material de falta de qualidade, que se tornou obvia nestas eleições europeias (desde uma programa quase inexistente a uma medida que pertencia ao grupo parlamentar oposto àquele que se candidatava).



Stran a 6 de Julho de 2009 às 16:12

3 & 4. Vamos então recordar como tudo aconteceu. Julgo que um bom sitio para começar é o wiki:

"No entanto, dada instabilidade governativa e várias demissões nos altos cargos administrativos, é dissolvida a Assembleia da República..."
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Santana_Lopes

E esta intabilidade não era só dentro do governo de Santana Lopes como também, e em apenas 4 meses já existia uma "insatisfação" das pessoas:

"O elenco governativo de Santana Lopes não agrada aos portugueses. A avaliação média da actuação dos vários ministros recebe nota negativa dos inquiridos no Barómetro Marktest/DN/TSF."
http://www.marktest.com/wap/a/n/id~655.aspx

E no meio desta instabilidade (e foram mais episodios, desde o artigo de Cavaco Silva, à formação de um governo sem os elementos chave do anterior) surge então o incidente que acabou por despoletar o processo todo:

"O Ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves, anunciou, este domingo, a demissão do Governo, quatro dias depois de ter assumido o cargo..."
http://tsf.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=770030

E relembro que este era o anterior Ministro Adjunto do PM. E se uma demissão ao final de 4 meses era já um caso suficiente grave para abalar as estruturas, as acusações foram demasiado graves para deixar qualquer Presidente indiferente:

"Num comunicado enviado à Agência Lusa, Henrique Chaves até há poucos dias ministro-adjunto do primeiro-ministro, refere que não concebe «a vida política e o exercício de cargos públicos sem uma relação de lealdade entre as pessoas», nem «o exercício de qualquer missão privada ou pública, sem o mínimo de estabilidade e coordenação».

Henrique Chaves, que não pretende de momento prestar mais declarações, responsabilizou, no referido comunicado, o primeiro- ministro pela sua demissão, acusando-o de «grave inversão dos valores da lealdade e verdade» e revelou já ter tido intenções de se demitir na altura da remodelação (quarta-feira)."
http://tsf.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=770030

Ora após este incidente, e nesse contexto, o Presidente não tinha margem de manobra para não ponderar a dissolução da Assembleia, para qual convocou o Conselho de Estado que aprovou por maioria essa mesma dissolução.

http://dre.pt/pdf1sdip/2004/12/298A01/00020002.PDF

Tenho de admitir que Jorge Sampaio não foi o meu presidente favorito, mas foi sempre coerente e a sua acção é inatacável nesta situação. A verdade, e se tiveres Portugal como pano de fundo e não os partidos, a solução que ele teve foi a melhor para Portugal.

Ter convocado eleições na altura da demissão de Barroso teria prolongado o periodo de instabilidade em Portugal, não demitir a Assembleia quando o fez teria beneficiado muito o PS pois teria ferido de morte o PSD, mas Portugal sofreria muito com o Governo de Santana (presumo que o caso Estoril-Sol teria sido repetido).
Stran a 7 de Julho de 2009 às 12:10

Stran,

O Barack Obama teve em meia dúzia de semanas uns 4 secretários do comércio. Achas que há ali instabilidade?

Estamos no campo especulativo quanto às possíveis consequências sobre o país, apenas porque era Santana Lopes. Se iria ser bom ou mau, nunca o saberemos...

"O Barack Obama teve em meia dúzia de semanas uns 4 secretários do comércio. Achas que há ali instabilidade?"

Obama e Santana Lopes comparáveis? Epá, realmente relembro-me agora da cara de felicidade daquele barbeiro iraquiano com a fotografia do Santana na sua modesta barbearia quando o Santana Lopes foi eleito com... 0 votos!

"Estamos no campo especulativo quanto às possíveis consequências sobre o país, apenas porque era Santana Lopes. Se iria ser bom ou mau, nunca o saberemos..."

O tempo que ele esteve já foi suficientemente mau, mas temos sempre a capacidade de fazer uma previsão, mais ou menos certeira, dado que se trata de um politico com uma história bastante longa de cargos executivos.

Mas a questão que se prende é que naquele preciso momento não poderia existir uma outra solução melhor (para não dizer possivel).

Quanto à questão de ser o Santana, obviamente que isso influencia, se eu amanhã fosse nomeado 1º ministro e aquilo me acontecesse eu esperava bem que o presidente em funções agisse da mesma maneira.
Stran a 7 de Julho de 2009 às 16:43

Desviaste a discussão. Em matéria de estabilidade neste aspecto sim, são comparáveis. Para além disso, quando votas, votas para o Parlamento e não para o Governo.

Não desviei. Mas agora vou ser mais claro. Obama ganhou com uma base de apoio esmagadora e que ainda hoje é maioritária e nenhuma dos remodelados acusou o Obama de nada. O oposto passava-se em Portugal.

Quanto à questão dos votos referia-se obviamente ao facto de não ter sido Santana Lopes o candidato na altura das eleições, o que afecta bastante a situação toda. Tivesse sido Santana a candidatar-se e possivelmente Sampaio não teria agido dessa forma. Mas o conjunto dos factos (PM não eleito, instabilidade governativa e pouca base de apoio popular) levou a que isso acontecesse. Raios a eleições de 2005 provaram isso mesmo!
Stran a 7 de Julho de 2009 às 21:11

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