A máfia da blogosfera
19
Mai 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 23:47link do post | comentar

O Henrique Raposo acabou por me levar a escrever sobre um assunto sobre o qual já tenho vindo a pensar há algum tempo: a questão das quotas de mulheres nas listas dos partidos.

Pessoalmente considero que esta lei deveria ser revogada o quanto antes e choca-me que o Parlamento a tenha produzido sem que houvesse uma reacção popular.

Em primeiro lugar, esta lei constitui uma desigualdade legal que não é admissível. A lei de um país é tanto melhor quanto mais universal for. Quero com isto dizer que só pode haver um bom produto legislativo caso este seja igual para todos. Ora, uma lei que obriga à presença de 30% de mulheres nas listas candidatas já constitui uma forma de discriminação. Positiva, negativa, não interessa: é uma discriminação e é lamentável que esteja instituída.

Em segundo lugar, esta lei representa o mais profundo desrespeito pelos cidadãos portugueses. Repare-se: vivemos numa democracia representativa. Significa isto que os legisladores representam o povo. Ora, se representam o povo, qual é o fundamento que criem uma lei que condiciona a capacidade de escolha do povo. Repare-se: todos os partidos têm de ter pelo menos 69 mulheres na lista ao Parlamento. Significa isto que o povo terá de ter mulheres apenas por serem mulheres e não necessariamente por serem boas políticas. É um desrespeito pelos cidadãos e pelo espírto democrático que deveria imperar na nossa sociedade. Eu devo ter o direito a escolher com base na competência e não com base no sexo.

Por fim, esta lei é uma intromissão do Estado naquilo que são organizações privadas: os partidos. Os partidos são, quer se queira quer não, organizações cuja génese está na iniciativa privada e cuja gestão também é feita por privados, logo, é absurdo que o Estado imponha este tipo de regra. Pergunto: nos movimentos feministas, nos quais a quase totalidade são mulheres, também há quotas de 30%, mas para homens?

Concluíndo, gostaria de afirmar que isto não se trata de não querer mulheres na política. Longe disso. Considero que fazem muita, muita falta. No entanto, não posso aceitar que se mude um país por decreto, que se tente mudar as consequências do nosso passado recente com um texto. A verdade é que o acesso ao ensino por parte das mulheres no nosso país é uma coisa recentíssima e o predomínio dos homens na política é antigo, como tal, tem de se permitir uma evolução natural. Impor revoluções à força, por muito bons que sejam os ideias, dá sempre mau resultado. Daqui por 20 anos, quando as primeiras licenciadas do pós 25 de Abril já tiverem idade e notoriedade e número relevantes, virão aquelas vozes de profetas retardados dizer: isto foi graças à lei da paridade. Todos vamos saber que não, que se tratou de uma evolução natural, do caminho normal da sociedade, mas fingiremos não saber, fingiremos que foi mesmo por causa da lei e continuaremos nesta trapalhada que é fazer leis em Portugal.


Oi Tiago,

Desta vez resolvi responder através de um artigo no meu blogue. Gostaria muito de saber a tua opinião. Aqui segue o link:

http://blogdotuga.blogspot.com/2009/05/quotas-nas-listas-eleitorais.html
Stran a 20 de Maio de 2009 às 12:11

Obrigado pr teres ido lá e comentado.
Stran a 20 de Maio de 2009 às 22:00

"Em primeiro lugar, esta lei constitui uma desigualdade legal que não é admissível. A lei de um país é tanto melhor quanto mais universal for. Quero com isto dizer que só pode haver um bom produto legislativo caso este seja igual para todos. Ora, uma lei que obriga à presença de 30% de mulheres nas listas candidatas já constitui uma forma de discriminação. "

Penso que não há discriminação legal, porque a lei não estabelece "quotas para mulheres" - estabelece quotas de 1/3 para ambos os sexos.
Miguel Madeira a 29 de Maio de 2009 às 13:18

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