A máfia da blogosfera
22
Fev 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 08:28link do post | comentar
«A legalização do casamento gay implica contestar o princípio do casamento tradicional, definido como uma união entre dois indivíduos de sexos opostos e sem laços consanguíneos. Então, a lei resultante não deverá distinguir entre o direito de dois indivíduos do mesmo sexo, não aparentados entre si, a casar e adoptar filhos, e o direito de três indivíduos consanguíneos e do mesmo sexo à união matrimonial e à adopção. Dito de outro modo, será lógica e juridicamente inadmissível a legalização do casamento homossexual, caso se recuse o seu corolário mais extremo – nomeadamente, o casamento homossexual incestuoso poligâmico

 

Este é um excerto de um texto de Manuel João Ramos, publicado no Sorumbático. Decidi copiar para aqui por ser dos mais lúcidos textos que tenho lido sobre o assunto. Ele está coberto de razão na análise que faz. No entanto, apesar de não concretizar o seu posicionamento, creio que se retiram das entrelinhas que é contra a legalização do casamento homossexual, novamente por ter feito uma redução a um absurdo que não é absurdo.

 

Melhor saberá o Manuel do assunto que eu, dado que é antropólogo, no entanto, será para todos óbvio que, em primeiro lugar, sempre houve relações incestuosas nas nossas comunidades. Mais ou menos oficiais, sempre se ouviram histórias de primos casar e sobre irmãos, francamente, só ouvi a dos Maias, mas estou em crer que haverá por aí mais casos. A proibição do casamento destas pessoas não fará com que deixem de ter estas relações, tal como a proibição do casamento homossexual não faz com que deixe de haver homossexuais, ao contrário daquilo que a Igreja parece querer pensar. Para além disto, que certamente não é um bom argumento por si só, há que dizer que não há nada de eticamente condenável entre dois familiares próximos terem um relacionamento, para além de uma maior possibilidade de ter descendência com problemas genéticos e isso não é motivo para que seja condenável o casamento incestuoso.

O casamento poligâmico, por seu turno, levanta ainda menos problemas que o incestuoso. O princípio do casamento monogâmico é, tão-só, um restício do que é a influência da Igreja no que é o normal funcionamento das instituições do Estado, nomeadamente, o casamento. Temos por exemplo a cultura islâmica que permite o casamento poligâmico. Bem sei que, além do princípio de poder haver casamentos a envolver mais que duas pessoas, não há grande exemplo a retirar dali; no entanto, é o princípio que me interessa. O Manuel João Ramos escreve a determinada altura que «a poligamia não só carece de fundamento normativo no mundo ocidental por não ser suportada por preceitos religiosos, ao contrário da lei islâmica, mas exprime uma assimetria estatutária entre homens e mulheres, inadmissível no direito ocidental». A primeira parte não é impeditivo de nada. Se pretendemos uma separação efectiva entre o Estado e a Igreja, as funções dos Estados não podem ser orientadas por preceitos religiosos. A segunda parte é, diria eu, uma "confusão". A poligâmia no Islão exprime essa assimetria estatutária entre homens e mulheres, no entanto, não significa isso que todas as relações poligâmicas a exprimam. Se o Estado português, suponhamos, legalizar a poligamia, terá de o fazer em duplo sentido: tanto homens podem casar com várias mulheres como mulheres podem casar com vários homens.

Reitero a minha opinião inicial de que esta pretensa redução ao absurdo, de levar o casamento gay aos seus limites, não é uma verdadeira redução ao absurdo, pois não há absurdo nenhum. Apenas não estamos habituados a ver o mundo de uma forma diferente, uma forma que se torna imperativa ao longo da nossa evolução.


A discussão ainda não começou, ou está ainda a começar e já se passa para alem dela.

Usar-se futuros assuntos, alguns extremistas e possivelmente nunca serão discutidos, como argumentos apara a discussão do casamento homossexual, não me parece que é a melhor forma de ajudar a discussão.

Já aqui te disse, não me chateia nada que se permita o casamento homossexual e que lhe chamem de casamento.

Aliás, vou mais longe, se perante a lei somos todos iguais, ou devíamos ser, porque é que os direitos não são os mesmos?

Se eu defendo que a lei deve olhar para mim como um cidadão normal, então devo exigir que ela veja o meu vizinho de igual forma.
Daniel João Santos a 22 de Fevereiro de 2009 às 10:31

Pessoalmente também considero que se deve ver uma coisa de cada vez e analisar o casamento homossexual por si só. Mas o pessoal escreve postas e eu tenho de responder...

uns porcos são mais iguais que outros... ou pelo menos é o que alguns querem...

Caro TMR,
Só hoje li o seu texto. A polémica terá tendência para reacender. Reproduzo aqui o que escrevi recentemente na minha página do Facebook, a propósito de uma opinião surgida no NYT sobre o casasmento poligâmico ( http://www.nytimes.com/2015/07/21/opinion/is-polygamy-next.html?_r=0 ):

https://www.facebook.com/ManuelJoaoRamos/posts/10154075928626038?

Há meia dúzia de anos, quando se discutia estupublicamente o tema da legalização do casamento homossexual em Portugal, escrevi um texto de opinião que foi interpretado apressadamente por algumas pessoas mais emotivas como conservador e "anti-gay" (possivelmente, o facto de o ter publicado n'O Sol contribuiu para essa impressão).

Voltei este ano a dar uma cadeira no ISCTE sobre parentesco e famíilia e revisitei toda a questão, no âmbito da antropologia contemporânea. Conclusão: o texto que escrevi continua a parecer-me ter uma base legítima para discussão. Agora que se instala nos EUA a controvérsia da extensão dos direitos de casamento a cidadãos que pretendem legalizar as suas relações poliamorosas, seria interessante que a discussão se reacendesse e destupidificasse.

Percebo que não se pode propor discussões racionais neste país sem ter por trás o argumento provinciano do estrangeirado (podemos fazer aqui porque já se faz lá fora). Mas como o tempo agora é de férias e depois será de campanha eleitoral e depois vem o Natal, imagino que não será este ano que uma discussão pública revista sobre a natureza do contrato legal do casamento venha a acontecer. Imagino que este será um tema que deverá aguardar por melhores (ou piores) dias.

Por mim, continuo a achar que talvez o melhor seja mesmo acabar pura e simplesmente com a instituição do casamento (quanto a heranças, adiro ao princípio platónico da apropriação total dos bens do falecido pela sociedade em detrimento da família).

O meu texto sobre o "fim do casamento", em 2009, era este:
http://sorumbatico-longos.blogspot.pt/…/o-fim-do-casamento.…

Outro texto norte-americano recente sobre o tema: http://www.politico.com/…/gay-marriage-decision-polygamy-11…
MJR a 22 de Julho de 2015 às 13:46

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