A máfia da blogosfera
05
Fev 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 22:09link do post | comentar

Um dos argumentos que mais vezes é repetido por quem defende a legalização do aborto é o das condições ou falta delas para criar um filho. "Se os pais não têm condições para cuidar de um filho, mais vale que façam um aborto". Dito de outra forma, que esta é demasiado eufemística, "É preferível matar uma criança a não lhe dar uma vida de acordo com os padrões da sociedade para dignidade". E não estou a ser demagógico ao dizer que se trata de matar uma criança, já o justifiquei no outro post sobre o assunto. Ora, o que é que me faz considerar que este é um mau argumento para justificar a prática do aborto?

 

Como são várias as razões, vou enumerá-las.

 

1. Quem utiliza o argumento em cima descrito faz uma coisa muito simples: coloca o direito à dignidade acima do direito à vida. É aqui que reside o erro principal. Como dificilmente olhamos para um feto como um ser vivo (na minha opinião, porque não temos verdadeiro contacto com ele), desprezamos o direito à vida e "fingimos" que apenas está em cima da mesa o direito à dignidade. Penso que é óbvio que estamos na presença de uma confrontação entre os dois. Ora, perguntemo-nos sobre a definição de "dignidade". Se calhar em Portugal, uma vida com dignidade é aquela em que temos uma casa, comida na mesa e um mínimo de rendimento que nos permita viver. No entanto, se olharmos para um país africano, o que é que por lá se considera dignidade? Muito menos que isto. O conceito de dignidade é do mais subjectivo que pode haver, porque cabe a cada um a avaliação da sua própria dignidade. Ora, se não damos oportunidade ao feto de viver a vida que o espera, como é que podemos dizer que ele não a vai achar merecedora de ser vivida? Mesmo com todas as restrições que possa vir a ter? Por outro lado, parece-me evidente que o direito à vida se sobrepõe ao direito à dignidade, pelo simples facto de que se eu viver posso avaliar se a minha vida vale ou não a pena de ser vivida e, caso considere que sim, continuar a vivê-la, caso considere que não, pôr-lhe termo.

 

2. Para revelar o absurdo do argumento, vou dar-vos um contra-exemplo. O que aqui está colocado é que caso os pais não tenham capacidade de sustentar uma criança, mais vale que a matem (ou que a impossibilitem de viver, como quiserem). Imaginemos agora que um pai e uma mãe "permitem" que o seu filho nasça: têm uma vida estável e podem propiciar-lhe algum conforto. Quando a criança tem cinco anos, uma catástrofe familiar abate-se sobre o seu agregado e os três têm de ir morar para a rua e pedir esmola. Sem rendimento, sem casa, sem comida, a vida da criança fica completamente instável. Como os pais se reservam o direito de decidir quando é que a vida do filho vale ou não a pena ser vivida, decidem que mais vale matarem a criança de cinco anos a deixarem-na viver naquelas condições. Alguém aceitaria isto?

 

3. Por fim há a questão da responsabilidade. Em português daquele falado pelos mais velhos, "quem não tem condições que as arranje", ou seja, quem fez um filho tem de lhe proporcionar condições para ter uma vida boa, a melhor possível, nem que tenha de trabalhar mais ou melhor. Por isso, na minha opinião, o argumento das "condições" falha de início na maioria dos casos. Infelizmente há situações excepcionais, às quais se aplicam os dois pontos anteriores.

 

Em jeito de conclusão, digo apenas que há que ter muito cuidado com a argumentação tantas vezes falaciosa que é utilizada. Um argumento que parece tão "bom" para os fracos e oprimidos vem apenas criar a tirania de duas pessoas decidirem sobre a vida ou não-vida de outra.

A série ainda não acabou, hão-de vir mais textos.
 


você deve ter a mania que é esperto !
Anónimo a 5 de Fevereiro de 2009 às 22:43

Ainda bem que contribuiu de forma tão decisiva para o debate. Muito me agrada uma postura dessas, de quem gosta de atacar ideias e não pessoas.

Volte sempre

Tiago,

"E não estou a ser demagógico ao dizer que se trata de matar uma criança"

Acho que fazes bem voltar a trazer o assunto à baila (há tempo que não discutia o tema e faz-me bem questionar-me novamente sobre ele).

Mas é mesmo nesta tua frase, com explicação no post anterior, que está o cerne da questão (mas no post anterior estás longe, tal como toda a gente que ouvi e li sobre o assunto, de me convencer no porquê que devo tomar o feto enquanto ser humano). E partindo dela, deixa-me que te diga, é possível fazer variações dos teus posts sobre o "argumentário pró-aborto", para muito do "argumentário anti-aborto". Porque no lado "anti-aborto" o que não faltavam era concessões sobre o tema que violavam essa ideia de que o feto trata-se de uma criança (por exemplo: as excepções abertas que permitiam o aborto, tipo gravidez resultante da violação). Logo, o absurdo que encontras de um lado, encontra-se exactamente pela mesma via no lado oposto.

Da minha parte estou do outro lado da barricada. Acho que a prática do aborto deve ser legal, exactamente porque não consigo ver o feto enquanto ser humano. Por outro lado, compreendo a tua posição e acho que a sociedade tem de garantir um equilibrio entre as duas visões em causa, e na prática a maior parte das pessoas, nas falácias lógicas facilmente encontradas de um lado e de outro, reconhecem isso (não me parece possível discutir este assunto numa base puramente lógica). O recurso ás 10 semanas (sem justificação puramente lógica, é certo) é isso mesmo, um ponto de equilibrio, que permite à maior parte viver de consciência tranquila.

Mas sobre os teus textos, só um ponto, sobre algo em que cais frequentemente, nomeadamente quando dizes neste:

"O que aqui está colocado é que caso os pais não tenham capacidade de sustentar uma criança, mais vale que a matem"

Tu partes de uma premissa tua, a de que o feto é uma criança, para desmontar o argumento de alguém que parte de premissa completamente contrária à tua: a de que o feto não é uma criança (do próprio no texto reconheces isso, por isso não percebo que te dês a tal exercicio posteriormente).

Para os pró-aborto, o que está em causa é a confrontação da possibilidade do surgimento de uma vida humana com as condições económicas do casal, para tí o que está em causa é a confrontação de uma vida humana para com as condições económicas do casal. Para ti, o primado da vida está em jogo, para o pró-aborto, não.
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 01:14

Caro Jorge,

Ainda bem que "aderiu" ao debate.

Também eu considero que o maior problema em toda esta questão é o de considerar ou não o feto um ser humano. Uma vida humana.

Eu tenho a minha própria visão de que espermatozóides são células do homem, tal como as células da pele; óvulos são células da mulher, tal como quaiquer outras. A junção dos dois é a criação de uma nova vida.

Mas é interessante questionar os pró-aborto sobre os seus fundamentos para considerarem que o feto não é um ser humano. Se não é um ser humano, é o quê?

"Mas é interessante questionar os pró-aborto sobre os seus fundamentos para considerarem que o feto não é um ser humano. Se não é um ser humano, é o quê?"

Tiago, é tão interessante questionar os pró-aborto sobre o assunto como é interessante questionar os anti-aborto. Nenhum lado consegue explicar logicamente a sua posição sobre o tema, trata-se, quer para um, quer para o outro lado, de uma questão de fé.

Já agora, lembrei-me de outra boa em certo argumentário anti-aborto, eram poucos os que admitiam e aceitavam que a mulher devia ser julgada e condenada pelo mesmo. Mas se o feto é uma criança, aquela que toma diligência no sentido de a eliminar não está a cometer um homicidio?

Como digo, dada a natureza da matéria exige-se a procura de um ponto de equilibrio na sociedade sobre a questão. As 10 semanas foram isso mesmo (o ponto de equilibrio anterior havia perdido notoriamente apoio entre a maioria das pessoas) - e não foi com a lei actual que a questão do feto ser uma pessoa humana passou a colocar-se, a lei anterior já colocava exactamente o mesmo problema nas excepções que abria.
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 13:03

Permitam-me dar o meu contributo:

Partilho da ideia do Tiago Moreira Ramalho que o feto já é uma vida humana e, por isso, deve ser mais importante do que o poder decisório da mulher sobre o próprio corpo. Durante o referendo, os Prós tentaram (e conseguiram) fugir sempre desta questão: é ou não é uma vida humana? E porquê? Porque não há outra resposta a não ser sim.
Posto isto, não acredito que todos os que defendem o sim considerem aceitável, sem vacilar, eliminar-se uma vida humana sem que haja motivos claramente objectivos e bem definidos para tal (ao liberalizar-se o aborto, na prática, abriu-se uma porta escancarada a todo o tipo de motivação...). Julgo, então, que do lado do sim se considere que aquela vida, apesar de humana, antes das 10 semanas tem menos direitos do que a mesma vida humana depois das 10 semanas. Gostaria que me explicassem porquê.
Apesar de achar a resposta de muito difícil explicação, não afirmo que não exista. Digo isto porque quero responder à questão das excepções abertas que já existiam.
Tal como sou contra a tortura como forma de obter informação, mesmo que seja para salvar vidas, aceito que, em caso de violação, o trauma psicológico da gravidez para a mulher violada seja insuportável e, por isso, constituir uma forma particularmente atroz de tortura; por outro lado, em caso de perigo iminente de vida da mãe, a sociedade não pode forçar esse risco, da mesma forma que não pode forçar ninguém a doar um rim ou um pulmão... Resta-nos a excepção em caso de malformação grave do feto. Esta excepção é, para mim, perigosa porque abre uma caixa de pandora: se se tratar de uma mal-formação que acarrete uma baixa esperança de vida então estamos a aceitar uma forma de eutanásia (outra discussão); se se tratar de um caso de completa dependência de terceiros, como poderemos descartar aquela vida? Não há avanços médicos? Não há esperança?
Em suma, aceitando que, após a concepção, estamos perante uma vida humana, a discussão cai no âmbito dos direitos dessa vida. E ainda não consegui encontrar nenhum argumento para aquela vida não ter NENHUM direito antes das 10 semanas e passar a ter TODOS depois das 10 semanas.
JDC a 6 de Fevereiro de 2009 às 11:08

Caro JDC,

Estou plenamente de acordo consigo na primeira parte, a do feto como ser humano.
No entanto, tenho ainda dúvidas (quem não tem?) sobre as "excepções".

1. Quando a vida do feto pode colocar em causa a vida da mãe, ao aceitarmos que se pode fazer o aborto estamos a valorizar mais a vida da mãe do que a vida do feto, o que é para mim estranho. Não descarto a possibilidade. Por exemplo, no caso de haver a possibilidade de morrerem os dois, é preferível que um sobreviva. Mas é uma questão escorregadia esta.

2. Quando à violação. O feto não tem culpa alguma do crime do pai. O que deveria haver não era a solução simples de matar a criança, mas sim chamar o pai à responsabilidade de a cuidar. Mas isto dá trabalho, por isso, melhor é que se faça uma raspagem.

3. A questão da malformação. É também muito perigosa. Estamos a assumir que é legítimo matar alguém porque é deficiente o que também é, a meu ver, errado.

Cumprimentos

Caro JDC,

"Durante o referendo, os Prós tentaram (e conseguiram) fugir sempre desta questão: é ou não é uma vida humana? E porquê? Porque não há outra resposta a não ser sim."

Eu para já não vi ninguém a fugir dessa questão. E um dos problemas nestes debate fica revelado nesta sua frase. Em primeiro lugar parece tomar os "Prós" como um grupo de pensamento homogéneo, em segundo lugar denota logo que não aceita outra resposta à pergunta do que se não um sim: o feto é vida humana.

O problema é que é impossível definir logicamente quando começa a pessoa humana (nem os pró conseguem explicar logicamente porque não é vida humana, nem os anti conseguem explicar logicamente porque é vida humana). Para ambos os lados é uma questão de crença, de fé, não de facto.

"Julgo, então, que do lado do sim se considere que aquela vida, apesar de humana, antes das 10 semanas tem menos direitos do que a mesma vida humana depois das 10 semanas."

Em primeiro lugar do lado do sim ninguém acha que aquilo é uma vida humana com direitos ou falta deles. Em segundo lugar como já disse em resposta ao Tiago, as 10 semanas dada a impossibilidade lógica de debater o assunto e a existência de visões profundamente distintas é tão só um ponto de equilibrio.

O ponto de equilibrio anterior estava na não permissão do aborto, excepto em alguns casos previstos na lei (de onde a deformação sem perigo para a vida da mãe ou a violação já não assumiam certamente o feto enquanto criança). Agora o equilibrio é outro.

"aceito que, em caso de violação, o trauma psicológico da gravidez para a mulher violada seja insuportável e, por isso, constituir uma forma particularmente atroz de tortura"

Mas neste caso o primado da vida, tendo em conta as suas premissas, já não existe?
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 12:54

Obviamente que "os Sim" não são um grupo homogéneo. No entanto, é uma generalização à qual é impossível escapar quando se discute este assunto, o Jorge fê-lo também (veja como expõe o 2º e 5º parágrafo). Não é isso que está em causa. E vai-me desculpar, mas a nível de debate nas televisões sempre se fugiu ao problema da vida/não vida humana, procurando os partidários do Sim desviar sempre a discussão para o aborto clandestino e os problemas de saúde pública.

Posto isto, se há outra posição além de considerar o feto como vida humana, por favor, esclareça-me: está vivo ou morto? Se está vivo e não é humano, é o quê?
O Jorge chega ao cerne da questão, a meu ver, quando afirma "o problema é que é impossível definir logicamente quando começa a pessoa humana". Porque a expressão "pessoa humana" já acarreta direitos, vai para além do que muitos consideram ser apenas um conjunto de células. Com a liberalização total (sim, total!) do aborto até às 10 semanas a sociedade portuguesa afirma que "aquilo" (como lhe chamou) não tem quaisquer direitos, zero, está completamente subjugado à vontade da mãe. Será que aquela vida deveria ter algum direito? É aqui que a questão sai do factual e entra na ética (nem precisamos de falar de moral...).

"Mas neste caso o primado da vida, tendo em conta as suas premissas, já não existe?"

Por favor, leia outra vez o que escrevi. O meu argumento vai muito para lá do primado da vida! Tal como afirmei, não aceitaria torturar criminosos mesmo que isso ajudasse a salvar a vida de outra pessoa. Você aceitaria? Da mesma forma, a obrigação de suportar a gravidez pode ser encarada como forma de tortura, pelo trauma psicológico associado. Como tal, compreendo a excepção.
Além disso, mesmo defendendo o primado da vida, é eticamente correcto defender o direito de legítima defesa, não é assim?
JDC a 6 de Fevereiro de 2009 às 15:03

Caro JDC,

"vai-me desculpar, mas a nível de debate nas televisões sempre se fugiu ao problema da vida/não vida humana"

É a sua percepção. Não foi certamente a minha.

"Se está vivo e não é humano, é o quê?"

Humano é que o JDC não consegue provar que é. O resto é brincar com as palavras.

"Será que aquela vida deveria ter algum direito?"

Não sendo um ser humano, nunca nenhum direito que se sobreponha ao direito da mulher. É por isso que a impossibilidade lógica de aferir se o feto é ser humano, torna impossível colocar os seus direitos acima dos de um efectivo e indiscutível ser humano (a mulher que transporta o feto).

"Tal como afirmei, não aceitaria torturar criminosos mesmo que isso ajudasse a salvar a vida de outra pessoa."

Mas aceitaria que o torturado matasse uma criança que não é de forma directa o torturador?

"Da mesma forma, a obrigação de suportar a gravidez pode ser encarada como forma de tortura, pelo trauma psicológico associado."

Portanto para uma pessoa não se sentir torturada, mata-se outra (do seu ponto de vista, não se trata de ter de torturar uma pessoa para salvar outra, mas sim de matar uma pessoa para outra não se sentir torturada - o que se tivesse opinião semelhante à sua pareceria-me completamente inaceitável).

"Além disso, mesmo defendendo o primado da vida, é eticamente correcto defender o direito de legítima defesa, não é assim?"

Obviamente - a legitima defesa não contradiz em nada o primado da vida. É por isso que nunca coloco a questão quando a excepção em causa é a de perigo para a vida da mãe. No caso em que a vida da mãe não está em causa, a legitima defesa não se coloca e o primado da vida teria de se sobrepôr.
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 21:06

1º Tu estragas-me com mimo

2º Esse anónimo deve ter a mania que é parvo

3º Eu defendo a possibilidade de qualquer mulher poder realizar um aborto num estabelecimento de saúde om todas as condições de higiene e cuidados médicos. O que peca a meu ver neste processo não é o facto de essa possibilidade ser concedida mas o facto de não haver por parte das unidades de saúde a possibilidade de acompanhar devidamente determinadas mulheres que fazem disso pratica contraceptiva.
M&M a 6 de Fevereiro de 2009 às 14:07

Cara Maria Manuela,

"Eu defendo a possibilidade de qualquer mulher poder realizar um aborto num estabelecimento de saúde om todas as condições de higiene e cuidados médicos."

Mas a possibilidade deve ser paga pelo contribuinte português ou não? É que aproveitando para abrir aqui outra discussão, apesar de defender que o aborto deve ser legal, estou completamente contra o financiamento da prática (na maioria dos casos) pelo Estado.
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 21:13

Caro Tiago

É a primeira vez que escrevo num blogue sobre o tema, abri o Direito de Opinião pouco depois do referendo, e nunca me apeteceu partilhar a minha posição. Começo por esclarecer que votei NÃO nas duas vezes que o assunto foi a consulta, desde logo porque já adivinhava à partida que o aborto iria ser gratuito, mais um contibuto para delapidar os cofres da Seg. Social e extorquir dinheiro ao contibuinte. Uma espécie de engravide agora, e resolva depois... Tenho mais reservas morais em relação à eutanásia, sobre a qual não tenho opinião fechada, do que propriamente ao aborto, religiosas não tenho de espécie alguma, e estou contra o casamento homossexual.
António de Almeida a 6 de Fevereiro de 2009 às 22:06

"É a primeira vez que escrevo num blogue sobre o tema"

Eu apesar de escrever muitas vezes sobre o tema, confesso que é um tema que me incomoda. Porque apesar de partir da posição que o aborto deve ser legal, nestas coisas gosto de me colocar sempre do outro lado. E contrariamente a muitos que partilham da minha posição, compreendo perfeitamente a posição dos que se oponhem ao mesmo.

Por exemplo, num comentário mais acima o JDC faz referência ao facto de eu tratar o feto por "aquilo". Compreendendo eu a posição do JDC não posso deixar de perceber que relegar o feto quase ao estatuto de insignificância, possa ser ofensivo. De certa forma, quando ambos os lados assumem a sua posição dogmática (os prós e os antis), invariavelmente a discussão assume contornos ofensivos (ora porque uns tratam uma criança abaixo de cão, ora porque outros são na prática acusados de assassino). É por isso que onde me sinto menos incomodado é com o meio termo. Com a procura de um equilibrio entre as posições extremadas.

E estou sempre disposto a debater o tema, detestaria vê-lo esquecido agora que a maioria pensa que levou a sua avante. Sob pena de no esquecimento serem deixadas para trás as ambiguidades e complexidas da questão e a posição vencedora passar a ser tratada como um dogma. Neste tipo de coisas, é um imperativo manter vivas as interrogações sobre porque é e/ou sobre se deve ser assim.
Jorge A. a 6 de Fevereiro de 2009 às 22:55

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