A máfia da blogosfera
13
Jan 09
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 17:47link do post | comentar

Tal como o Samuel de Paiva Pires diz, o debate já vai realmente longo, mas ainda assim, respondo-lhe.

 

Em primeiro lugar, quanto à legitimidade carismática. Se assume que o próprio Hitler era um líder carismático, pode assumir-se que um líder republicano o seja. O que pode acontecer é que, tal como um Rei pode não ser carismático, como o Samuel diz, também um Presidente pode não o ser (pessoalmente, considero o Mário Soares francamente carismático e se Cavaco Silva não é uma figura sobejamente respeitada na política nacional, não sei o que é).

Quanto à legitimidade tradicional, vejo que o diferendo está simplesmente numa opinião pessoal: eu acho que o peso da tradição não é relevante para o exercício do poder (pensemos nos primeiros Reis da Europa, que legitimidade tradicional é que tinham?), o Samuel acha, por isso não é produtivo alimentar a discussão neste ponto.

No que respeita à democraticidade na República e na Monarquia, eu argumentei que

 

República vem de “res” “pública”, que significa “coisa pública”. Democracia vem do grego e significa delegação do poder de decisão no povo, o povo manda. Significa isto que os dois conceitos estão intimamente ligados. Como é que uma coisa pode ser pública sem que o povo decida sobre ela? E como é que o povo pode decidir sobre uma coisa que não lhe pertence, mas sim a um monarca? Em teoria, a coisa funciona um pouco nesta linha.

 

e no seguimento deste argumento o próprio Samuel diz que em teoria pode ser assim. Ora, é exactamente isso que me importa, porque caso a conclusão do argumento esteja correcta, como o próprio Samuel admite estar, a República como sistema é invariavelmente mais democrática que a Monarquia como sistema - e vamos esquecer as Repúblicas Ditatoriais da mesma forma que vamos esquecer as Monarquias Despóticas Tribais. Depois o Samuel faz uma certa derrapagem, disfarçando o facto de o argumento ter lógica, suponho que pelas suas palavras a tenha, com os ideais falhados do Comunismo ou da própria Primeira República Portuguesa. A Primeira República não foi verdadeiramente uma República, foi um, e nisto acho que concordamos, assalto ao poder e uma bandalheira, perdoe-se-me a expressão, tal como a Segunda República não foi uma verdadeira República, mas sim uma Autocracia.

Sobre os melhores sistemas, a questão é complexa e levaria a muitas páginas de tinta. Realmente o debate sobre se há ou não melhores sistemas é complexo, por valores diferentes regerem culturas diferentes. Mas, eu que pouco conheço do mundo, penso que há certos valores essenciais e universais, até: liberdade e igualdade. Não acredito que haja ser humano que não preze estes dois valores. E já agora, dizer que os gregos consideravam a Democracia como um mau regime por o Platão o ter escrito é o mesmo que dizer que os ingleses não consideravam a Democracia um bom regime por causa da célebre frase de Churchill.

Quanto ao "poder vs. autoridade". Aqui o Samuel tem um erro factual: o Presidente, tal como o Rei, tem poder. Pode estar reduzido em relação ao passado, mas ainda são as mais altas figuras do Estado que declaram a guerra e a paz, que promulgam leis e que têm o poder de desfazer tanto os governos como os Parlamentos. Depois o Samuel incorre nalgum conformismo em relação à falta de igualdade: diz, basicamente, que como já é assim na República, facto discutível, não é propriamente grave que seja na Monarquia, onde a desigualdade é uma instituição.

Sobre a elegibilidade para cargos públicos, o Nuno tem muita razão, o poder de decisão do povo é realmente reduzido. No entanto, deixe-me dizer que isso não contribui muito para o debate porque isso é resolúvel, é uma questão de circunstância e não de princípio, o facto de uma determinada República não estar a funcionar não significa que a República não funcione. E já agora, vai-me dizer que em Inglaterra ou em Espanha são feitas eleições para o PGR, para os procuradores, para os Supremos, ou para o Presidente do Banco Central? A Democracia Representativa existe em quase todos os sistemas democráticos actuais, é quem representa o povo que nomeia as pessoas para esses cargos e não o povo directamente.

Por fim, em resposta à sua frase: "a democracia é muito mais que votar", eu respondo que Democracia também é poder ser votado e a Monarquia, por muito que os monárquicos se esforcem, nunca há-de colmatar esta falha.

 

P.S.: não querendo eu reservar para mim a "última palavra", que tal deixarmos o debate por ora e continuarmos a discussão mais tarde, talvez na festa que o Corta-fitas está a preparar para a blogosfera?

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Tiago, aqui fica o repto, encontramo-nos um dia destes então :p)

http://estadosentido.blogs.sapo.pt/535491.html

Um abraço!
Samuel de Paiva Pires a 13 de Janeiro de 2009 às 23:47

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