A máfia da blogosfera
05
Jul 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 19:38link do post | comentar
Este post do blogue Ladrões de Bicicletas dá-nos a conhecer que na Nova Zelândia se tem assistido a uma nova "onda" de reforço do Sector Empresarial do Estado (SEE). O autor, João Rodrigues, parece concordar. Eu não.

Existe na nossa actual acepção do que são as funções do Estado uma que dá pelo nome de "Eficiência" (as outras são "Estabilidade" e "Equidade"). Muitas vezes, não é vantajosa para o Mercado a exploração de determinados negócios, há inúmeros exemplos disto. Por exemplo, não existe nenhuma empresa que se dedique a investigação, no abstracto. Mesmo que esta empresa vendesse patentes daquilo que descobre, nunca seria rentável e acabaria com enormes prejuízos. A função do Estado a que chamamos eficiência visa, exactamente, colmatar estas falhas de mercado criando-se empresas públicas que, pela possibilidade de realizarem investimentos a longo (ou extremamente longo) prazo, são opção. Olhem o caso das energias renováveis, a EDP já tem lá uma área para as renováveis, mas ao que sei, as centrais fotovoltaicas ainda foi o Estado que pagou. É aqui que o SEE deve entrar, na supressão das falhas de mercado, para que nada nos falte. Nas outras áreas em que o mercado se consegue mexer bem, o Estado deve apenas assumir a função de regulador, de "polícia", para que nos certifiquemos que as empresas não cometem crimes.

Uma nova onda de aumentar o peso do SEE anda a surgir por aí. Muitos até dão o exemplo do gigante EUA que está a pensar nacionalizar o sector petrolífero. Isto apenas se verifica quando existe algum factor que a isto obrigue, no caso das petrolíferas americanas, acho que não preciso de enunciar quais são esses factores... De resto, deve deixar-se o mercado "andar à vontade" mas com os "olhos" do Estado a controlar os seus movimentos para que não hajam chatisses. Os SEE são regra geral ineficientes, se fossem rentáveis, não tínhamos tido a necessidade de privatizar tanto nos anos 80, certo?

"Os SEE são regra geral ineficientes, se fossem rentáveis, não tínhamos tido a necessidade de privatizar tanto nos anos 80, certo?"

Errado. A função do SEE não é ser eficiente numa lógica meramente analítica, mas como disse e bem, colmatar as falhas do mercado e não só. Isto porque o proveito que se obtém do custo, quando quantificável, mede-se não pela receita mas pelo impacto que gera na economia. Por exemplo, como é que se mede a eficiência da escola pública?

A exploração dos caminhos de ferro ou do petróleo são exemplos onde a presença do Estado é vantajosa porque são monopólios naturais (http://www.auburn.edu/~johnspm/gloss/natural_monopoly) com grandes externalidades na restante actividade económica. O mercado não é optimizador porque a maximização do lucro num sector sem concorrência faz com que a empresa estique o preço bem para lá do nível óptimo (http://welkerswikinomics.com/blog/wp-content/uploads/2007/11/regulated-monopoly_1.jpeg), acabando por ter um impacto negativo nos que dela dependem (no caso das petrolíferas somos todos nós).
Miguel Lopes a 6 de Julho de 2008 às 01:52

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