A máfia da blogosfera
25
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 17:02link do post | comentar | ver comentários (2)
desde os primórdios da existência do "estado" que este sistema é visto como algo que foi concebido para proteger a população - o estado protector. no entanto, esta protecção que começou por incidir apenas na defesa da lei e da moral foi aumentando. depois da segurança veio a economia, campo que o "estado" invade sempre que qualquer problema ocorre. depois veio todo um grupo de áreas de intervenção como a educação ou a saúde, para que nada nos falte. neste momento estamos perto do cúmulo da protecção: temos um estado que não deixa chumbar crianças, um estado que não deixa falir empresas, um estado que, mais dia menos dia, não nos deixa comer um bolo por causa das calorias. um cenário quase à "admirável mundo novo": a ninguém pode acontecer qualquer fatalidade. há que colocar o estado, e com "estado" digo "governos", no seu lugar, ou seja, admitir que assegurem certas coisas essenciais: a satisfação das necessidades colectivas, por exemplo, mas não permitir a intromissão exagerada na vida privada de cada pessoa e de cada empresa. não sabe estudar? chumba! não sabe gerir? abre falência! que assim seja.
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24
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 22:30link do post | comentar
O BPP, essa coisa pequenina que poucos ou nenhuns conhecem, está em grave crise. Ao que parece, os gerentes lá da coisa não perceberam bem a lógica do risco, não perceberam bem que as bolsas têm períodos de expansão e outros de queda, e fizeram borrada. Pediram 750 milhões de euros. Vão levar 50 milhões. A vida é tramada.

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 22:24link do post | comentar
Desde o início desta "questão" do BPN que todos os meios de comunicação têm feito questão de mencionar que as sucessivas direcções têm sido formadas com elementos do período "cavaquista". Propositadamente ou não, estas associações têm levado a que muitos suspeitassem do próprio Cavaco Silva, que, ao que consta, nunca esteve relacionado com o banco. É muito triste quando o "jornalismo" levanta suspeitas infundadas sobre figuras ou instituições, como é o caso de Cavaco Silva e o próprio PSD. Tenham vergonha.

23
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:26link do post | comentar
O Blog Catita deste semana é o Bandeira ao Vento escrito pelo José Bandeira. É catita pelos cartoons são simplesmente espectaculares, de uma qualidade rara. Visitem que vale muito a pena.

21
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:48link do post | comentar | ver comentários (1)
Anda tudo preocupadíssimo com umas gaffes de uns, com umas prisões de outros, é compreensível, mas porque é que ainda não apareceu nenhum jurísta dizer que isto não revoga isto? É que parecendo que não, neste quadro, é-se preso por ter cão e por não ter.

Adenda: há mais outra coisa que, calhando, é prova do que eu disse atrás: o despacho continua à espera de ser publicado em Diário da República e já passou quase uma semana.


publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 09:29link do post | comentar

Mais uma das pequenas encenações socráticas.

20
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 17:38link do post | comentar
Isto já vem atrasado, mas não posso deixar de comentar a história da "interrupção da democracia por seis meses".
Há dois pontos de vista para analisar isto: o daqueles que não têm qualquer pretensão nisto e o daqueles que querem tornar isto um meio para um determinado fim. Felizmente, gabo-me de pertencer ao grupo de pessoas que analisa a questão através da primeira óptica. A doutora Manuela Ferreira Leite disse simplesmente que em democracia não se pode fazer o que se está a fazer actualmente, isto é, fazer reformas que prejudiquem de forma injusta os alvos das mesmas e fazer reformas numa qualquer corporação levando, antes disso, a opinião pública a situar-se cotnra essa mesma corporação. Depois disse, em tom irónico, algo como "bom, não sei se não será melhor suspender a democracia durante seis meses e meter tudo na ordem", ou seja, não sei se "eles" não estarão a fazer a coisa acertada: mandar a democracia para as urtigas e fazer aquilo que acham ser o melhor para o país quer o país queira quer não.
Claro que veio logo uma multidão enfurecida por tais declarações. Dêem um salto ao Corta-fitas para verem o que eles "recolheram" sobre declarações nada famosas dessa multidão enfurecida. Temos, por exemplo, um PS com um ministro que, sem ironia nenhuma disse que a Margem Sul do Tejo é um deserto sem pessoas, sem escolas, sem hospitais e sem tecido empresarial. Já para não falar do PCP esse pilar da liberdade e da democracia, cujo líder parlamentar que tem dúvidas quanto ao espírito democrático que se vive na Coreia do Norte.
É como diz o Carlos Botelho no Cachimbo de Magritte:

«Manuela Ferreira Leite, ao usar de ironia, partiu do princípio que os Portugueses são inteligentes; Alberto Martins, ao manipulá-la ou não tê-la percebido, chamou aos Portugueses estúpidos».


19
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 18:45link do post | comentar
Eu estou francamente solidário com os professores na questão da avaliação. São demasiadas as falhas para que o sistema prossiga. É demasiada a contestação para que nada se faça. Tudo isto é verdade sim senhor. Mas quando um ministro recebe um dirigente sindical para uma reunião de "negociação" - sim, porque a Cenhora Menistra também não está muito virada para a negociata - o mínimo que o dirigente pode e o que deve fazer é ser softcore, ou seja, não entrar a matar e exirgir à partida o que não pode exigir. O senhor Mário Nogueira conseguiu hoje tirar toda a razão, ganha a custo, pelos professores e, mais uma vez, deu uma má imagem sua e uma boa imagem da equipa ministerial ao país. Se temos tido maus ministros da Educação, em bom rigor temos de dizer que os sindicalistas também não têm sido os melhores.

17
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 21:52link do post | comentar
Eu suponho que todos aqueles que se mostraram fervorosos defensores do Estatuto do Aluno estejam agora contra esta "clarificação" feita pela ministra através de Despacho. É que se concordarem com esta "clarificação", então, meus amigos, são um cambada de cordeiros à mercê das vontades do bom pastor. Saúde e sorte!

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:56link do post | comentar | ver comentários (1)
Perdoem-me tornar isto mais pessoal, mas este blogue ainda me permite alguns desabafos. Eu começo a achar tudo isto demasiado asfixiante. Eu vejo em Janeiro sair uma lei que trata de forma igual quem falta por estar doente e quem falta por ir fazer merda. Em Setembro/Outubro a lei começa a ser aplicada e os protestos começam a surgir. Dizem dos protestos que não são significativos, dizem, à descarada, que a opinião de cidadãos desta nossa pretensa democracia não é válida. Depois, ao se aperceberem que a lei está, efectivamente errada, fazem um Despacho que, ilegalmente, se sobrepõe à lei e que serve para "clarificar" quem não compreendeu o texto original, ou seja, quem errou passou a ser quem interpretou e não quem criou. Tudo isto é para mim demasiado orwelliano. Estou a ler o 1984 e não o poderia fazer em melhor altura. Tudo isto me faz lembrar de forma perturbadora o trabalho do Minivero a "rectificar" os erros, de modo a que todos pensassem que não tinha existido erro algum. Tudo isto é demasiado asfixiante numa terra que se clama livre.

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 16:57link do post | comentar | ver comentários (3)
Como já aqui disse várias vezes, um dos grandes problemas do Estatuto do Aluno é o facto de não distinguir faltas justificadas e injustificadas, sendo que para ambos os tipos as consequências são as mesmas (número 2 do Artigo 22º da Lei n.º 3/2008). Ora, a lei do Estatuto do Aluno, votada na Assembleia da República, foi agora posta de parte por um Despacho vindo directamente do Gabinete da Ministra. Eu não sou jurista, mas pergunto-me como é que uma lei menor - um despacho - pode sobrepor-se a uma lei votada na Assembleia da República. O facto de terem criado uma lei que vai contra uma lei aprovada na casa da Democracia é uma bela metáfora para caracterizar o espírito democrático da equipa ministerial. O Despacho é o seguinte:

Despacho

Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares

Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados

Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:

1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.

2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.

3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.

4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.

5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.

6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.

7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.

Lisboa, 16 de Novembro de 2008


publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 11:21link do post | comentar | ver comentários (1)
Tenho andado muito empenhado nisto da política educativa. E como acho que este é um problema demasiado sério para ficar esquecido nos arquivos deste blogue, criei na barra da direita uma lista para aqueles que considero os melhores textos que escrevi sobre o assunto. Está já ali, por baixo da Máfia Televisiva.

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 08:45link do post | comentar
Pedro Arroja, no Portugal Contemporâneo

«Durante o tempo em que participei activamente na imprenda portuguesa, fui protagonista de numerosos episódios que, aos meus olhos, eram verdadeiramente insólitos. Assim, por exemplo, é caso raro na Imprensa, senão mesmo caso único, ver o director de um jornal a escrever no principal jornal da concorrência. Aconteceu com Vicente Jorge Silva, então director do Público, que decidiu escrever no Diário de Notícias, então dirigido por Mário Bettencourt Resendes:

As expectativas irracionais do sr. Arroja
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Por: Vicente Jorge Silva
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O colunista desse jornal sr. Pedro Arroja desenvolve na edição de domingo passado do "Diário de Notícias" uma interpretação bastante original da Teoria das Expectativas Racionais, de Robert Lucas, recentemente galardoado com o Prémio Nobel da Economia. Entre os exemplos portugueses que elegeu para essa interpretação, o sr Arroja - uma bizarra criatura de origem mais ou menos extraterrestre e que talvez por isso mesmo tenha adquirido um estatuto mediático absolutamente invulgar - aponta o "Público" como um caso típico da absoluta falta de influência dos meios de comunicação social sobre a decisão dos eleitores nas últimas legislativas, embora sublinhe, ao mesmo tempo, a orientação ostensivamente socialista do jornal que dirijo e de opiniões que exprimi durante a campanha eleitoral.
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Por uma questão de simples racionalidade, não perderei tempo a discutir com o sr. Arroja - conhecido pelo novo-riquismo das suas posições ultraliberais em matéria económica - o direito a ser "Chicago boy" em Portugal em 1995, quando a moda parece ter passado definitivamente, depois do Chile de Pinochet, passando pela América de Reagan ou a Grã-Bretanha da Srª. Thatcher. Acho apenas curioso que, para uma personagem tão descrente da influência dos meios de comunicação, o sr. Arroja se desmultiplique de forma tão frenética em intervenções na rádio e nos jornais para demonstrar, por puro masoquismo, o carácter anódino das suas opiniões. Ou será que, como herdeiro tardio dos "Chicago boys", o sr. Arroja é tão cínico que se preocupa apenas em facturar a sua irrisória vaidade como comentarista pago dos meios de comunicação onde colabora?
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O sr. Arroja tem todo o direito em classificar-me - e ao meu jornal - de "socialista" [1], como eu teria idêntico direito em considerá-lo um parvenu do reaccionarismo monetarista, que nada sabe da actual realidade portuguesa nem da história recente da imprensa deste país.
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Ele terá mesmo o direito democrático de não ler aquilo que tenho escrito, quer sobre o programa do Governo PS quer sobre os acidentes que marcaram a formação desse Governo. A ignorância e a má-fé ficam com quem as pratica.
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O que já me parece inteiramente inadmissível - e uma ofensa ao próprio jornal onde colabora - é que o sr. Arroja, no seu fervor "yuppista" de terceira classe, reduza a orientação das secções de cartas ao director à publicação das opiniões dos leitores que os responsáveis de cada órgão de informação julgam mais coincidentes com as suas próprias posições.
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Este propósito é claramente infamante - quer para mim, quer para o director do Diário de Notícias, Mário Bettencourt Resendes.
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E no que me diz respeito, gostaria de lembrar ao sr. Arroja que as opiniões de leitores do "Público" sobre os meus editoriais a propósito dos debates televisivos entre António Guterres e Fernando Nogueira foram maioritariamente críticas - por vezes, em termos violentos - das minhas próprias opiniões. Mas essa é, porventura, uma lógica que não encaixa nem no cinismo nem no gosto de manipulação com que o sr. Arroja - imaginando que os Portugueses são efectivamente patetas - trata leitores ou ouvintes que ele imagina "deslumbrados" com a bacoquice das suas divagações e expectativas irracionais.
(Diário de Notícias, 18 de Outubro de 1995; bolds meus).
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[1] O autor viria mais tarde a tornar-se deputado do Partido Socialista.»


16
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 20:04link do post | comentar
Não, não é o BPN. É o novo blogue da TSF sobre o programa em que entram Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares. Pequenos vídeos, recursos áudio, um óptimo programa. Tenho a firme convicção que é desta que Portugal vai para a frente!

- Clicar na imagem para aceder ao blogue -


publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 17:47link do post | comentar
Há um conceito recente do qual muito gosto: o de paladinos na política. Adoro o conceito, mas não os suporto. Contraditório? Talvez.
Mete-me franca confusão ver pessoas a defender cegamente um partido, um ministro, um governo, um Presidente, o que for. Mete-me confusão quando as pessoas assumem uma posição antes mesmo de conhecerem profundamente as questões e ainda irrita mais quando os seus argumentos são retirados de "argumentários" feitos pelos partidos de modo a que quem defende as ideias do Partido fique bem visto. Eu não sei o que é que o Zé Manel ganha em defender o Jerónimo como se defendesse o pai ou o que o Luís Miguel ganha em defender a Manuela Ferreira Leite como se ela tivesse tomado conta dele quando criança. Pelos vistos estas pessoas sentem que têm uma certa "dívida" para com estes líderes ou até mesmo para com um partido - o que explica a defesa de coisas diferentes em ciclos eleitorais diferentes. Defendem nos blogues, nos jornais, nas televisões e nas rádios aquilo que os líderes ideológicos defendem e atacam como feras quem discorda e pensa diferente.
Em tempos idos pensei filiar-me num partido ou até mesmo criar um partido, agora não. Não o faço porque vejo, para infortúnio de todos, que os partidos corrompem a democracia que tanto amo. Corrompem-na, manipulando as massas através dos meios de que dispõem, corrompem-na porque querem o poder pelo poder e não pelo bem-comum, corrompem-na porque dogmatizam o discurso quando este deve ser constantemente posto em causa. Gostava muito que nas próximas eleições, em vez de votar em PCP, BE, PS, PSD, CDS ou qualquer uma destas siglas, eu pudesse colocar a cruzinha à frente de um nome, eu pudesse votar numa pessoa e nas suas ideias e não na mescla que é a "ideologia de um partido."

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 08:23link do post | comentar | ver comentários (1)
Gosto muito de "blogues regionais". Gosto do Avenida Central, gosto do Candilhes, gostava do Kontratempos e das lutas sangrentas que lá se travavam contra Rui Rio. Gosto ainda mais de um blogue regional quando este é catita, e é esse o caso. O Blog Catita desta semana é o In Concreto, um blogue açoriano com projecção mundial. O seu aspecto sóbrio, mas ao mesmo tempo harmonioso fá-lo ser muito catita mesmo. Aqui vai a estampa:


publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 08:11link do post | comentar
Um simpático comentador deixou-me uma ligação para uma Petição de Pais e Encarregados de Educação à Sr.ª Ministra da Educação. Li-a e gostei bastante: não tem aquele tom estúpido de quem só quer agitar e derrubar um ministro, mas sim o de quem quer apenas um debate de ideias, alguma flexibilidade e, em última análise, uma melhor escola para os seus filhos. A todos os pais que me lêem, concordem ou não com as políticas educativas em curso, leiam a petição e mesmo que não assinem, é óptimo quando se toma atenção a uma ideia divergente. A petição está aqui.

15
Nov 08
publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 14:26link do post | comentar | ver comentários (4)
«George W. Bush alerta para os perigos do proteccionismo no mundo»

Passados tantos anos de parvoíce desavergonhada, George W. Bush disse algo decente e alertou para aquilo que, para mim, é o pior em Obama: a defesa do proteccionismo para a economia americana.

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 12:54link do post | comentar | ver comentários (3)
Tenho a firme convicção que todos devemos fazer política. Cada um à sua escala, claro está. O meu poder está reduzido às visitas deste blogue (certamente não tenho, como o JPP, mais poder que um Secretário de Estado), mas, ainda assim, decidi que era importante colocar aqui a minha proposta para alteração do Estatuto do Aluno, depois de tanto texto a posicionar-me contra o mesmo.

Em primeiro lugar, quero dizer que nem tudo são espinhos, há uma coisa que eu aplaudo neste estatuto: o plano de recuperação. É importante que um aluno, quando falte justificadamente, tenha a possibilidade de recuperar a matéria. Já ao aluno que falte injustificadamente não atribuo esse direito: se ele não quer ir, porque é que havemos de insistir? Proponho por isso dois sistemas diferentes, um para as faltas justificadas e outro para as injustificadas.

Para as faltas justificadas proponho a redução do limite para o dobro dos tempos lectivos semanais (o triplo é demasiado para poder recuperar depois). Depois de o número de faltas ser o dobro dos tempos lectivos semanais, o aluno deve ter a possibilidade de fazer um plano de recuperação e com isto quero dizer que pode e não que tem de o ter, ou seja, deve ser facultativo e a última palavra deve ser do encarregado de educação (é para isso que eles servem). Depois desse plano de recuperação o aluno deve ser submetido à tal prova de modo a avaliar se o plano deu ou não resultado e desta prova só pode haver uma de duas consequências: a continuação ou cessação do plano, nunca a reprovação. Deve ainda ficar explicito na lei que um aluno com faltas justificadas não pode, em circunstância alguma, ser sujeito a medidas disciplinares.

Para o excesso de faltas injustificadas só vejo uma consequência possível: a reprovação. Se um aluno não vai às aulas porque não quer, por que raio havemos de o colocar em planos de recuperação? Seria o mesmo que pagar o ordenado a um trabalhador que não justificasse a sua falta. Se o aluno não quer adquirir o conhecimento, não pode ser forçado pela escola a adquiri-lo. No entanto, admito que um jovem possa mudar de opinião, por isso, para as faltas injustificadas proponho um processo por etapas, duas neste caso: se o aluno faltar do dobro dos tempos lectivos semanais a uma determinada disciplina é sujeito a medidas correctivas, o encarregado de educação é chamado à escola e tenta-se resolver a situação pela via "diplomática" - podendo até haver o tal plano de recuperação, caso assim o entenda o aluno e o encarregado de educação. Se o aluno continuar com o comportamento e faltar injustificadamente ao triplo dos tempos lectivos semanais, então, aí a matrícula do aluno à disciplina em questão fica anulada tendo depois o jovem duas opções: a realização do exame de equivalência à frequência no final do ano lectivo ou então pode repetir a disciplina no ano seguinte.

É francamente importante estimular a assiduidade dos alunos e o sentido de responsabilidade, mas nunca se poderá fazer isso de forma injusta, colocando no mesmo saco os alunos que faltam porque não podem comparecer e os alunos que faltam porque não querem comparecer. Se esta distinção for bem acentuada e todo o processo for objectivo, aí sim, poderemos ter um bom Estatuto para os alunos.

E já agora, em tom de aparte, para a cambada de atrasados mentais que diz que os alunos apenas protestam em relação ao Estatuto porque querem faltar, tentem ser um bocadinho mais respeitadores e tentem não avaliar os outros através daquilo que vós próprios sois. É só uma sugestão porque já anda a "fartar" ver tanto atrasado escrever barbaridades.

publicado por Tiago Moreira Ramalho, às 09:23link do post | comentar | ver comentários (2)
Eu não sou jornalista. De jornalismo sei apenas aquilo que me foi ensinado nos tempos de estudante e lembro-me bem que uma das coisas necessárias ao bom jornalismo era a imparcialidade, outra era a investigação. Isto leva-me a dizer que na RTP não se faz bom jornalismo, nomeadamente em toda esta questão da Educação.
Hoje, no programa noticioso Bom Dia Portugal saiu uma peça sobre os protestos em relação ao Estatuto do Aluno. Toda a peça é simplesmente vergonhosa. Começam por transmitir uma ideia errada, a que o aluno só pode ser sujeito a medidas correctivas quando as faltas são exclusivamente injustificadas, o que é falso, basta ler o númeor 2 do Artigo 22º para saber que as medidas disciplinares são aplicadas, e cito, "independentemente da natureza das faltas". Depois mostram uma imagem de um grupo de estudantes em protesto, estudantes de todas as idades, e a jornalista trata de perguntar a duas crianças, provavelmente do 7º ou 8º ano, o porquê de toda a manifestação - é óbvio que os miúdos foram com a corrente e nem leram o Estatuto. Depois a competentíssima jornalista Sandra Felgueiras explica ao telespectador, com base na excelente fonte de verdade que é o Secretário de Estado Valter Lemos, o que é tudo isto do Regime de Faltas. Diz então que a lei é de Janeiro, mas que só agora, em Setembro, passou para os Regulamentos Internos. Ora isto é difícil, dado que cabe ao Conselho Geral Transitório a criação de tal documento e a maioria dos Conselhos Gerais Transitórios ainda nem estão completos. Seguindo em frente, a jornalista explica o fundamento do Estatuto. Diz acertadamente que o fundamento é o de recuperar os alunos que perdem a matéria por faltar. A seguir vem o descalabro. A excelente Sandra Felgueiras começa por dizer que o Estatuto do Aluno prevê que nenhum aluno com faltas exclusivamente justificadas pode ser abandonado (muito à americana, hein...) e que mesmo que reprove na prova de recuperação a escola tem de o recuperar. Diz depois que o caso é diferente para os alunos com excesso de faltas injustificadas dado que estes, para além da prova de recuperação, são os únicos a ser sujeitos a medidas correctivas. Vem então o Valter Lemos dizer que a escola pode decidir a expulsão do aluno que tem excesso de faltas injustificadas. Vem de seguida Sandra Felgueiras dizer que a expulsão é a punição máxima para o ensino secundário, sendo que no ensino básico a punição máxima é a transferência de escola. Isto é tudo mentira. Eu não sei como é possível a estação pública de televisão transmitir tanta mentira encobrindo aquilo que é do mais criminoso que se tem feito em S. Bento. Eu acho que o Estatuto fala por si, por isso, não me vou dar ao trabalho de explicar tudo como deve de ser, vou apenas copiar para aqui, na íntegra, o Artigo 22º e o leitor poderá perceber por si próprio que a peça e as declarações de Valter Lemos são simplesmente mentiras. Afinal, quem é que manipula quem?
Artigo 22.º
Efeitos das faltas

1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.

2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.

3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:

a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

4 — Com a aprovação do aluno na prova prevista no n.º 2 ou naquela a que se refere a alínea a) do n.º 3, o mesmo retoma o seu percurso escolar normal, sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola, em termos estritamente administrativos, relativamente ao número de faltas consideradas injustificadas.

5 — A não comparência do aluno à realização da prova de recuperação prevista no n.º 2 ou àquela a que se refere a sua alínea a) do n.º 3, quando não justificada através da forma prevista do n.º 4 do artigo 19.º, determina a sua retenção ou exclusão, nos termos e para os efeitos constantes nas alíneas b) ou c) do n.º 3.

Para ver a notícia, clique aqui e veja a partir dos 8 minutos e 40 segundos, aproximadamente. Para ler o Estatuto do Aluno na íntegra, clique aqui.

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