«31 mulheres mortas em 2008, mais oito vítimas de violência doméstica até Agosto deste ano do que ao longo de todo o ano passado - as casadas morreram com a certeza que tinham salvaguardado “o seu «poder negocial», designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento”, que sorte…»
«O Banco Mundial, através do seu projecto Doing Business que compara a facilidade de efectuar negócios em 178 países, é altamente elogioso para o programa "Empresa na Hora" introduzido em 2005. Segundo o BM, “Em 2005 eram precisos 11 procedimentos e 78 dias para começar um negócio em Portugal _ mais lento do que na República Democrática do Congo. Um empreendedor necessitava de preencher 20 formulários e documentos, mais do que noutro qualquer país da União Europeia, e o custo rondava os dois mil euros... Actualmente, Portugal é um dos países onde é mais fácil começar um novo negócio, sendo necessários somente 7 procedimentos, 7 dias e 600 euros.” O programa também já está a ser estudado por outros países: "Angola and Cape Verde have requested legal and technical assistance based on the Portuguese model. Cape Verde will soon be ready to follow through with the reform. Other countries such Slovenia, Hungary, Egypt, Mozambique, Angola, São Tomé and Principe, Chile, Finland, Bosnia-Herzegovina, Romania, China, Brazil, Turkey, Sweden, and Andorra have visited the On the Spot Firm service."»
«O Presidente da República sublinha que é no mínimo singular que um cônjuge que viole sistematicamente os deveres conjugais previstos na lei – por exemplo, uma situação de violência doméstica - possa de forma unilateral e sem mais obter o divórcio e, sobretudo, possa daí retirar vantagens aos mais diversos níveis, incluindo patrimonial. Nos termos do diploma é possível ao marido, após anos de faltas reiteradas aos deveres de respeito, de fidelidade ou de assistência, exigir ainda da sua ex-mulher o pagamento de montantes financeiros.
À parte mais frágil ou alvo de violação dos deveres conjugais são retiradas algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu “poder negocial”, designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa do divórcio por mútuo consentimento. Consequentemente, um cônjuge economicamente mais débil poderá sujeitar-se a uma violação reiterada de deveres conjugais sob a ameaça de, se assim não proceder, o outro cônjuge requerer o divórcio unilateralmente.(...)»
Há muito tempo que me habituei a ver uma rapariga magrinha, de cor, com feições exóticas e rosto simpático na Pista de Atletismo de Almada: uma pista de atletismo municipal onde qualquer munícipe vai "dar umas voltinhas quando quer". É em Naide Gomes que vejo a pouca importância que damos aos nossos atletas: ela, dourada, ali a correr e a treinar para os Jogos Olímpicos ao pé dos outros todos.